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segunda-feira, 6 de abril de 2009

SEMPRE TIVE AS MINHAS DÚVIDAS...

As minhas dúvidas são se Durão Barroso tem dormido, na paz do santíssimo, depois de ter apoiado George Bush no assalto ao Iraque.
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Guerra que causou a morte de milhares de pessoas inocentes.
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Continuará pela vida fora a ter sossego de consciência?
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Claro que não vai ter!
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Mas afinal o Tribunal de Haia só funciona para uns e não funciona para outros?
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Será um Tribunal com um peso e duas medidas?
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Seja como for Durão Barroso é cumplice de uma guerra...
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E esta causou milhares de vítimas que não desejaram guerra nenhuma...!!!
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José Martins

Críticas a Durão Barroso na apresentaçao de livro de Soares

Hoje (DN de 07.04.09)
O actual presidente da Comissão Europeia foi duramente criticado por ter dado apoio à política dos EUA em relação ao Iraque.
A sessão de apresentação do livro do ex-presidente Mário Soares, "O Mundo em Mudança", foi ontem marcada por sucessivas críticas à actuação política do presidente da Comissão, Durão Barroso.
Editado pela Temas e Debates juntamente com o Círculo de Leitores, o novo livro de Mário Soares foi apresentado pela eurodeputada socialista Ana Gomes, e pelo presidente da AMI, Fernando Nobre, de quem partiram as mais duras críticas ao ex-primeiro-ministro português.
Fernando Nobre atacou a UE por se preparar para manter Durão Barroso nas funções de presidente da Comissão, alegando que "ele é o único que resta no activo da cimeira da vergonha, na Base das Lages", em que os Estados Unidos da América decidiram lançar o ataque ao Iraque. Falando como cirurgião, Fernando Nobre observou as palavras de elogio recentemente proferidas por Durão Barroso em relação ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na sequência da cimeira do G20 em Londres.
Durão Barroso "tem um corpo de plástico, moluscóide, de quem não tem coluna vertebral. É do tipo de políticos que pensa que, com uma plástica, tudo pode continuar na mesma", disse, numa referência ao alegado apoio que o ex-primeiro-ministro deu ao ex-presidente Bush. Mais moderada nas críticas, Ana Gomes lembrou apenas que Durão Barroso "esteve ao lado das tentativas de constituição de um directório" das grandes potências em relação ao mundo.

FREEPORT,MACAU E PRESSÕES




Conhecemos o caso a que o João Severino se refere até porque nessa altura nos encontravamos, acidentalmente, em Macau.
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Foi o primeiro caso, conhecido, trazido a público do escândalo, de "alta corrupção" praticado na TDM (televisão pública) em Macau.
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A seguir vieram outros e o mais célebre foi o conhecido pelo "Fax" e relativo à construção do novo aeroporto, onde está envolvido o governador Carlos Melancia.
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Depois do 25 de Abril de 1974 a administração (excepto na presidência da república do General Ramalho Eanes) do território esteve sob a alçada do Partido Socialista.
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Figuras políticas que fizeram parte do executivo do Governo de Macau regressaram a Portugal e agregados ao PS.
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Entre eles o Jorge Coelho que ocupou altos cargos e hoje ligado a uma construtora civil.
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A Comunicação Social, em Macau esteve, sempre, praticamente controlada pelo Governo. A Agência Lusa recebeu "chorudas" verbas, que parte delas eram canalizadas para Portugal para ajudar a sustentar a casa mãe.
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O João Severino foi "gato em telhado de zinco quente", não só pela sua irreverência como nunca se ter baixado ou imbecibilizado ao Poder do Governo de Macau.
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Custou-lhe bem caro!
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Porém o artigo que publicou no Diabo, veio avivar a memória daqueles que tiveram conhecimento do "famoso" caso da TDM, em que o juiz José Manuel Celeiro, não esteve para acatar as pressões, de membros do Governo e meteu os suspeitos na cadeia de Macau.
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Porém uma noite o juiz José Manuel Celeiro foi beber uns copos para um bar de um chinês na Ilha da Taipa.
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Altas horas da noite quando regressava a casa, acompanhado de sua namorada, conduzindo o carro do Governo que lhe estava distribuído, descuidou-se e deixou-o deslizar pelo declive da rampa e foi parar a uma horta.
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Nada de ferimento, mas o caso (Macau era pequenino e tudo perto) chega ao conhecimento dos poucos jornais do território e num ápíce surgem os fotógrafos, acompanhados de jornalistas.
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O Juiz Celeiro deixa-se fotografar nas mais diversas poses, inclusivamente sentado no "capô" da viatura a sorrir-se para os fotógrafos.
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Ao outro dia "rebenta" a bomba, a seguir a escandaleira e o juis Celeiro parte de Macau, para Portugal, de malas aviadas.
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Estava consumada a vingança. Os que foram presos (culpados ou inocentes) sairam depois da cadeia e o caso ficou em ´"aguas de bacalhau".
José Martins
Coincidência:
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Alberto Costa estava de visita a Macau quando em Portugal se voltava a referir a sua demissão, há 21 anos, do Governo de Macau por alegadas pressões a um juizIndependência do poder judicial posta em causaPressões, pressões, pressões.
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O ministro da Justiça Alberto Costa foi indicado como o mentor pelas pressões junto de procuradores do Ministério Público. Desmentiu de imediato. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público solicitou uma audiência ao Presidente da República. Aguarda pelo encontro.
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O DIABO tentou várias vezes contactar o presidente do sindicato, João Palma, sem êxito. O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, promoveu uma reunião com o procurador Lopes da Mota, acusado de ter pressionado os seus pares Paes Faria e Vítor Magalhães, e na presença destes magistrados que investigam o caso Freeport, não conseguindo obter qualquer acordo ou esclarecimento cabal do que se passou.
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Alberto Costa, recorde-se, foi demitido há 21 anos de funções no Governo de Macau, por alegadamente ter pressionado um juiz para que este libertasse dois administradores da televisão macaense conotados com o Partido Socialista.
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As pressões, tudo o indica, são antigas, porquanto O DIABO apurou junto de um procurador do Ministério Público que “as pressões não são de agora”. O magistrado, que solicitou o anonimato, adiantou a este jornal que “também existiram pressões no sentido de contrariar investigações profundas sobre o caso das assinaturas do engenheiro José Sócrates nos projectos da Câmara Municipal da Guarda e sobre a licenciatura do primeiro-ministro na Universidade Independente”.
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Há uma semana que não se fala em outra coisa. Pressões, um tema generalizado aos mais diversos quadrantes do quotidiano. Administradores de construtoras sofrem pressões para acabar as obras. Jornalistas sofrem pressões para não publicar o que investigaram. Procuradores são alvo de pressões para arquivar processos.
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E estes últimos, têm feito correr muita tinta. Paes Faria e Vítor Magalhães têm entre mãos a investigação do caso Freeport e queixaram-se superiormente que tinham sido alvo de alegadas pressões do procurador-geral-adjunto e presidente do Eurojust, Lopes da Mota.
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Este magistrado que integrou o governo PS de António Guterres como secretário de Estado da Justiça, e onde José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente, já tinha sido acusado de facilitar informação processual a Fátima Felgueiras quando exercia funções no Ministério Público de Felgueiras.
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Segundo as últimas notícias o procurador Lopes da Mota, defensor do arquivamento do Freeport, terá alertado os investigadores para as dificuldades de progressão na carreira que poderiam enfrentar, o que foi interpretado pelos procuradores como ameaças efectivas. A partir daí, passou a estar em causa, publicamente, a independência do poder judicial relativamente ao poder político.
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Com uma agravante: Alberto Costa, ministro da Justiça, foi indicado como o mentor das pressões sobre os investigadores. Entretanto, Alberto Costa garantiu que as alegadas pressões não partiram do seu gabinete.
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A reacção do ministro da Justiça consta de uma nota citada pela Agência Lusa, na qual se lê que "O Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados, em relação a este ou a outros processos, nem directamente nem por interposta pessoa, sendo fantasiosas as afirmações em contrário", afirmou o titular da pasta da Justiça, que já anunciou ir “proceder judicialmente” contra o semanário ‘Sol’.
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Pressões antigas precisamente há 21 anos, Alberto Costa foi exonerado do seu cargo de director do Gabinete de Assuntos de Justiça do Governo de Macau pelo secretário-adjunto da Justiça, José António Barreiros, acusado de ter pressionado o juiz José Manuel Celeiro, no sentido da libertação de António Ribeiro e Leonel Miranda, administradores da Teledifusão de Macau (TDM), acusados de peculato.
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No despacho do ex-secretário-adjunto José António Barreiros, lia-se que a decisão ficava a dever-se à perda de confiança pessoal, profissional e política no dia 6 de Junho daquele ano de 1988.
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No articulado do despacho, publicado em suplemento ao Boletim Oficial, José António Barreiros considerara que Alberto Costa “interveio junto do juiz de instrução criminal José Manuel Celeiro do patrocínio (...) no sentido de o elucidar sobre os aspectos técnico-jurídicos e económicos” do caso TDM e “intencionalmente manteve a respectiva tutela no total desconhecimento daquela sua iniciativa e dos respectivos resultados, os quais estiveram na origem de uma participação” do juiz Celeiro.
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Em 2005, o advogado e actual presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, quebrou um longo silêncio de 16 anos e acusou Alberto Costa de "conduta imprópria" sobre o caso de Macau.
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Numa entrevista a "O Independente", Barreiros frisou que optou por demitir Alberto Costa por ter considerado impróprio que o agora ministro tivesse tido então "conversas informais" com o magistrado defendendo que a prisão preventiva de António Ribeiro e de Leonel Miranda seria uma medida excessiva naquele caso.
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Há quatro anos, depois da entrevista de José António Barreiros, o ministro Alberto Costa, explicou que se limitara a dar ao juiz "uma opinião sobre uma matéria de índole jurídica". E lembrou que os factos pelos quais foi acusado e exonerado foram alvo de um inquérito que concluiu "não se ter comprovado a existência de pressão", pelo que foi proposto o arquivamento do inquérito.
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Contudo, recorde-se, que o ex-secretário-adjunto José António Barreiros viria a colocar o seu lugar à disposição em carta dirigida ao Governador de Macau, Carlos Melancia. “Em carta que dirigi ao Senhor Governador no passado Sábado indiquei que colocava o meu lugar à disposição do Senhor Presidente da República”, na sequência do “caso Alberto Costa”, explicou na altura José António Barreiros.
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No documento, o ex-secretário-adjunto do governador de Macau referiu-se à existência de “bloqueamentos políticos ao nível do Governo de Macau” que exigem opções. Passados alguns dias, um comunicado do governador de Macau, indicava que o Presidente da República exonerara José António Barreiros.
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Ao deixar Macau, a 28 de Junho de 1988, a imprensa portuguesa e chinesa deu grande destaque a José António Barreiros que considerou positivo o trabalho que efectuou em Macau e vincou, uma vez mais, que pôs o seu lugar à disposição por entender que havia “bloqueamentos políticos” que o impediam de exercer a sua actividade.
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A mesma imprensa chegou a insinuar que a intervenção de Alberto Costa junto do juiz e a demissão de José António Barreiros poderiam estar ligadas a pressões exercidas por membros do Partido Socialista em comissão em Macau com ligações ao Presidente Mário Soares, o qual teria manifestado interesse na libertaçção de António Ribeiro e Leonel Miranda.
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Sobre este particular, Alfredo Barroso, da Casa Civil do Presidente Soares, chegou a dizer à Lusa que “Nem com escutas telefónicas alguém conseguirá provar uma coisa dessas”.Paulo Portas quer explicações o líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu que o ministro da Justiça, Alberto Costa, deve dar explicações ao Parlamento sobre as alegadas pressões sobre os dois magistrados responsáveis pelo caso Freeport, a que tem surgido associado o nome do primeiro-ministro, José Sócrates.
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A “mera possibilidade de um ministro fazer pressões sobre o andamento de uma investigação” é “uma matéria política porque tem a ver com a separação de poderes”, disse Paulo Portas ao jornal ‘Público’."Tenho dito, e mantenho, que um político responsável não deve pronunciar-se sobre inquéritos judiciais em curso. Isso é matéria da justiça.
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Outra coisa é a mera possibilidade de um ministro poder fazer pressões sobre o andamento de uma investigação. Essa já é uma matéria política porque tem a ver com a separação de poderes. Nesse sentido, o ministro da Justiça deve dar as suas explicações ao Parlamento”, afirmou o líder do CDS-PP.Inquérito no Conselho Superior do MP .
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Entretanto, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu por unanimidade instaurar um inquérito para apurar a eventual existência de pressões aos dois procuradores titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, nomeadamente, por parte do presidente do Eurojust, o procurador-geral adjunto Lopes da Mota, que tem recusado as imputações.
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No entanto, justificam os conselheiros que “subsistindo, porém, divergências de interpretação sobre os factos ocorridos entre os magistrados titulares do processo e o membro nacional da Eurojust e tendo havido graves afirmações públicas por parte de outros magistrados do Ministério Público no sentido de ocorrência de pressões, o Conselho deliberou, por unanimidade” o inquérito.
João Severino, in O DIABO

OS CRUEIS "DEMOLIDORES"!


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