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domingo, 28 de fevereiro de 2010

MARCELO: NO DESEMPREGO...TENHO MUITA PENA DELE.

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A última lição do professor Marcelo
Comentador colocou ponto final na sua colaboração com a televisão pública
ADELINO CUNHA - Jornal de Notícias
Podia ter sido a derradeira lição televisão do mais influente comentador político não fosse o caso de se chamar Marcelo Rebelo de Sousa. O ciclo na RTP ficou encerrado ontem à noite, domingo, mas com a promessa de um regresso. Logo se vê onde e quando.
Escrito assim, isto não é pontualidade, é uma espécie de doença, mas a verdade é que Marcelo demorou exactamente 56 segundos e 97 centésimos para se despedir da RTP. Elogiou o canal e elogiou Flor Pedroso apesar de ter sido várias vezes "chatinha". Despediram-se com um beijinho.
O último acto das "Escolhas de Marcelo" decorreu no teatro municipal do Funchal, Baltazar Dias, janelas abertas por causa do mofo.
Marcelo falou da tragédia que assolou a Madeira para
destacar que o "espírito de unidade foi verídico" e houve "capacidade de liderança" na reconstrução.
Antes do início da emissão, andou pelas ruas do Funchal para se inteirar dos trabalhos de limpeza. Elogiou os esforços e por duas vezes usou a palavra "lamechiche" para reafirmar os exemplos de "solidariedade nacional".
De manhã, Marcelo já tinha à missa ouvir o sermão do bispo do Funchal. "Nesta semana fomos todos madeirenses", exaltou.
A última prédica passou pela dramatização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para apelar à distinção entre o "essencial e acessório". A convergência é "fundamental", repetiu com entoação grave.
Classificou como "inevitável" a comissão de inquérito à fracassada tomada de poder da PT na TVI e usou a palavra "lixar" para advertir que a investigação não pode ser usada com o propósito de derrubar o Governo . "A legislatura deve ir o mais longe possível".
Quanto ao congresso do PSD, talvez vá, talvez não vá. Receia que seja somente "um concurso de aplausos". O pano desceu.

RIO KWAI: AS MIL E UMA FACE


Clique nas imagens para as aumentar e vê-las no tamanho natural


Autocarros coloridos e um turista despreocupado de mochila às costas

Esta magia da Ponte e do Rio Kwai já é uma parte da minha ida para a retrete (reformado).
Pirei-me mais uma vez de Banguecoque e cá estou, para aí ou mais, de duas dezenas de estadias na estância "Jolly Frog".
Está-se por aqui bem!
Eu adapto-me perfeitamente e assenta-me que nem uma luva de veludo uns 8 dias por cá em cada mês.
Fazer turismo não custa!
Difícel é saber para onde se vai e o custo do preço.
Não sou nada pretensioso nem "caganças" haja tido de me envaidecer que estive num daqueles hoteis onde há "jacusi" com pétalas de flores a boiar à superfície da água da banheira; SPA com bicicletas, de fazer de conta para pedalar; uns máquinas de pesos de subir e baixar, para criar musculatura e outros brinquedos giros, para gente "bem-benzinha".
No River Kwai, tenho tudo de borla num largo jardim onde a câmara da cidade instalou todos esses objectos para os residentes e estrangeiros.
O Governo do Reino da Tailândia, não se poupou a despesas de instalar nos jardins, das cidades e vilas estes objectos de exercícios corporais, porque sabe que é melhor gastar nestes aparelhos que ajudam a melhorar o funcionamento do coração do que as pessoas irem parar ao hospital e a despesa ser maior, com o tratamento, dado que custa apenas 30 bahts (um pouco mais de meio euro), mesmo que o doente necessite de uma operação de coração aberto e substituir artérias.
Ontem, depois da sesta, ao fim da tarde fui ver como as modas paravam junto à ponte em cima do Rio Kwai.
Andei por ali, anónimo, a premir o botão da minha companheira de viagem a Nikon D70 e o resultado está a seguir.
José Martins

O calor já não era por aí muito... mas os "farangues" (estrangeiros na Tailândia) despreocupados optam pela liberdade de mostrar a "peitaça". Lojas de "souvenires" há por todas as quinas e nas barracas. Por "tuta-e-meia" lá vai uma lembrançazinha para amigos que ficaram longe e com pena de não viajarem à Tailândia. Um souvenir do Rio Kwai, não é uma lembrança, mas um estatuto pessoal!


Os das duas rodas e da "pesada", frequentemente, viajam ao Rio Kwai. Não são violentos, não vestem casacos de couro e são uns gajos porreiros. Arrobas de lembranças executados de casca seca de cocos, sementes e pedras semi-preciosas. A concorrência é vasta e bom discutir o preço...Em toda a Ásia é assim... Sorrisos,sorrisos, mas negócios à parte!



Bananas e cocos do lavrado dos vendedores a preço ridículo. A vendedeira de ratinhos com corda e rodas.


Uma legião de de fotógrafos em modos de "papparazis" a focar o melhor ângulo da ponte. Um palminho de cara feminino, também, em procura da melhor focagem


Ele analisa a foto que tinha acabado de tirar à sua amada... Quem não seria, qual homem, o não faria, a uma "coisinha" tão fofa como ela é...!!!O vendedor de brochuras, amaricado, descansa encostado a uma bomba, de grosso calibre que não rebentou há 56 anos ao ser lançada dos céus, pelos aviões ingleses, para acabar com a ponte. Outras o viriam a fazer. O atento fotógrafo no meio dos carris para captar o melhor "boneco"


Os "putos" do Rio Kwai são iguais aos de todos do mundo. Gostam de sorvetes e levantar o dedo polegar: "porreiro". A ponte e o namorado fotógrafo.


Sem comentários. As imagens dizem tudo!

O audaz. A mulher que vende brochuras sobre a história da Ponte e a jovem fotógrafa.



Comentários? Para quê?



O negócio de venda de lembranças segue bem e à maneira. Sempre assim... a Ponte apinhada de gente. Qual crise de turistas, qual carapuça! A crise foi coisa de há uns meses...


20 bahts de bananas num saco plástico, descascando e comendo-as. Duas bombas europeias na fotografia junto a uma já sem vida... E ainda bem que está ali para a fotografia.


O pôr do sol chegou e a réstea de luz iluminou as plantas da flor do lótus da superfície do leito do rio. As flores transformadas em botões, fechando as pétalas que as voltarão abrir quando o sol raiar na manhã seguinte e inspirar algum poeta.

O sol esconde-se para lá das serras. Voltará a brilhar no dia seguinte.

O SENHOR ENGENHEIRO A CONTAS COM A JUSTIÇA

Sócrates obrigado a responder em comissão com poderes judiciais
Hoje

Quem propôs a comissão parlamentar de inquérito sobre o caso PT/TVI?

O primeiro partido a propor uma comissão parlamentar de inquérito ao caso PT/TVI foi o Bloco de Esquerda, no dia 9 deste mês. Na última sexta-feira, foi a vez de o PSD vir anunciar que o faria, confirmando assim a criação da comissão.

O que vai ser investigado nesta comissão?

Os partidos que admitiram viabilizar a comissão (PSD/BE/CDS) querem centrar-se no caso PT/TVI. O inquérito irá assim tentar apurar se o Governo interveio na decisão de a PT tentar comprar a Media Capital/TVI e com que objectivos o terá feito. Por outro lado, tentará saber se o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento e se o Governo teve uma atitude discriminatória relativamente aos meios de comunicação social que criticaram a sua actuação.

O primeiro-ministro será chamado?

Todos os cidadãos, incluindo os altos representantes, podem ser chamados. Neste caso - mesmo que os partidos ainda não o tenham admitido - é muito provável que o primeiro-ministro seja uma das figuras chamadas a depor na comissão de inquérito.

José Sócrates tem de se apresentar presencialmente?

De acordo com a Constituição, não há diferenciação na chamada dos "cidadãos" à comissão parlamentar. No entanto, o regimento refere que "gozam da prerrogativa de depor por escrito, se o preferirem, o Presidente da República, os ex--presidentes da República, o presidente da Assembleia da República, os ex-presidentes da Assembleia da República, o primeiro-ministro e os ex-primeiros-ministros".

Para que serve uma comissão parlamentar de inquérito?

O objectivo dos inquéritos desencadeados na Assembleia da República é vigiar o cumprimento da Constituição e os actos do Executivo. Por outro lado, o regimento diz que qualquer matéria de interesse público relevante pode ser objecto de uma comissão de inquérito. No fundo, uma comissão é um instrumento de investigação parlamentar, que tem várias semelhanças com a investigação judicial.

Como é criada?

Um inquérito parlamentar pode ser constituído através de uma votação em plenário ou através do requerimento de um quinto dos deputados em efectividade de funções, ou seja 46.

Um partido pode criar uma comissão sozinho?

Todos os grupos parlamentares têm o poder de propor a criação de uma comissão de inquérito, mas, no actual quadro parlamentar, só PS e PSD têm poder para constituir - sem o apoio de outros partidos - uma comissão potestativa (de carácter obrigatório).

Há limites na criação de comissões?

O bom senso é um deles. Mas, à parte disso, são colocados alguns limites no regimento. Os deputados só podem subscrever um requerimento para uma comissão potestativa uma vez por cada sessão legislativa, o que faz, por exemplo, com que o PS seja o único partido com o poder de criar - sozinho - duas comissões potestativas. O intuito das comissões de inquérito não é serem banalizadas, daí que sejam comissões eventuais. No entanto, no último ano têm sido recorrentes as propostas/constituições de comissões de inquérito.

Que tipo de comissões têm sido criadas no último ano?

Ainda na anterior legislatura, o inquérito parlamentar ao caso BPN assumiu um enorme protagonismo, devido à mediatização que envolveu o caso. Na actual legislatura, a AR já viu serem propostas três comissões parlamentares de inquérito: uma sobre a Fundação para as Comunicações Móveis (no âmbito do programa que envolve os computadores Magalhães); uma sobre as contrapartidas militares (apresentada pelo BE) e agora uma sobre o caso PT/TVI . A comissão sobre os computadores Magalhães está prestes a entrar em funcionamento (terça-feira). Já a que envolve o negócio PT/TVI ainda não foi viabilizada, embora haja a certeza de que será aprovada.

Que poderes tem uma comissão parlamentar de inquérito?

A própria Constituição consagra que "as comissões parlamentares de inquérito gozam de poderes de investigação próprios das autoridades judiciais". As comissões têm ainda direito à coadjuvação das autoridades judiciárias, dos órgãos da polícia criminal e das autoridades administrativas, nos mesmos termos que os tribunais. Podem também solicitar por escrito ao Governo, às autoridades judiciárias, aos órgãos da Administração ou a entidades privadas as informações e documentos que julguem úteis à realização do inquérito. A comissão tem ainda o poder de chamar qualquer cidadão. Quem não comparecer será punido à luz da lei processual penal.

É normal os inquéritos chegarem à justiça?

Nas últimas 26 comissões parlamentares de inquérito - realizadas desde 1995 -, apenas seis tiveram investigações judiciais. Os casos Camarate, Fundação para a Prevenção e Segurança (já arquivado), queda da ponte de Entre- -os-Rios, corrupção na antiga Junta Autónoma das Estradas, Envelope 9 ( Casa Pia) e BPN tiverem investigações judiciais paralelas.

Qual o caso mais mediático investigado em comissões de inquérito?

É sem dúvida o caso Camarate. O acidente aéreo que provocou a morte do então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro já foi alvo de oito comissões parlamentares de inquérito e já se discutiu várias vezes a constituição de uma nona. Em algumas destas comissões houve deputados a queixarem-se do facto de muita da matéria apurada ser de relevância criminal e, mesmo assim, não ter sido aproveitada pelas entidades judiciais.

Quanto tempo dura uma comissão parlamentar de inquérito?

O tempo máximo para a realização de um inquérito é de 180 dias, findo o qual a comissão se extingue, sem prejuízo do disposto nos números seguintes. No entanto, há a hipótese de a comissão solicitar mais tempo ao plenário, que assim pode prolongar o prazo por 90 dias.

O CALVÁRIO DOS SALTO À VARA


Buscas
Vara associado a dois casos para favorecer farmácias
por ANA TOMÁS RIBEIRO Hoje- DN





Documento apreendido em casa de ex-gestor do BCP é referido no despacho do PGR. Foi juntado a processo relacionado com a Associação Nacional das Farmácias, já em investigação.

Não foram um, mas sim dois os processos em relação aos quais João Cordeiro, o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), terá pedido a ajuda do ex- -vice-presidente do Millennium bcp Armando Vara para intervir junto do Executivo de José Sócrates, no sentido de ser alterada a legislação para o sector. O primeiro foi detectado através das escutas do processo "Face Oculta" e tinha a ver com a lei de concessão das farmácias hospitalares a privados - como o Sol avançou na última edição; o segundo, apurou o DN, foi detectado através de documento apreendido pela Polícia Judiciária nas buscas a casa do ex-gestor do BCP. Documento que é referido no despacho do procurador-geral da República e tinha a ver com a proposta de alteração ao regime jurídico de formação dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e não sujeitos a receita médica comparticipada.

No despacho, o PGR diz que "importa agora apreciar e valorar, no seu conjunto, os elementos de prova constantes das diversas certidões acima discriminadas". E, entre outros elementos de prova há "a certidão dirigida a este procedimento - relacionada com o resultado de busca efectuada a casa de Armando Vara - foi junta a processo relacionado com a Associação Nacional das Farmácias". Contactada pelo DN, fonte próxima de Armando Vara confirmou que o documento apreendido em casa do ex-gestor do BCP dizia respeito à legislação referente aos preços dos medicamentos. A mesma fonte adiantou: "É natural que, sendo Armando Vara e João Cordeiro conhecidos de há muito tempo, este último possa ter tentado ajuda para intervir junto de Sócrates. No entanto, salvaguarda: "Isso não quer dizer que Armando Vara o tenha ajudado."

Junto do advogado de Vara, tentamos, sem sucesso, um comentário do ex-gestor ao longo do dia de ontem e de sexta-feira.

Quanto a João Cordeiro, que se encontra fora do País, quando contactado pelo DN, disse desconhecer de que documento poderia tratar-se. E até manifestou estranheza pelo facto de isso vir referido no processo do PGR sobre o "Face Oculta". Mas afirmou: "Irei na próxima semana prestar declarações ao DIAP. Não sei a propósito de quê. Admito que possa tratar-se de uma das muitas queixas que a Apifarma (Associação da Indústria Farmacêutica) tem apresentado contra a ANF."

A alteração legislativa em questão previa entre outras coisas a liberalização das margens de comercialização nos preços dos medicamentos. Assunto que na altura foi motivo de guerras públicas entre a Apifarma e a ANF.

Quanto à lei, não chegou a ser aprovada, julgam fontes do sector, pelas reacções negativas que a proposta acabou por gerar da parte de outros players do mercado, nomeadamente da Apifarma, e porque entretanto houve eleições legislativas.

A Apifarma - que efectivamente já apresentou algumas queixas na PGR contra a ANF - escreveu na altura cartas ao secretário de Estado do Comércio, Serviço e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, a quem cabia a elaboração das alterações à lei, e à ministra da Saúde, Ana Jorge, alertando para o impacto da nova medida legislativa, baseando-se em pareceres independentes de economistas. E na carta escrita à governante a 1 de Julho refere que sabe que teve conhecimento de que "o diploma estaria agendado para a reunião de secretários de Estado" do dia seguinte, sem que tivesse conhecimento de qual a versão do documento que iria ser discutida.

Além disso, a Apifarma alertava a governante que o diploma levaria - segundo estudos dos professores Pita Barros e Vasco Santos, da Faculdade de Economia da Universidade de Lisboa - "a um aumento das margens das farmácias em desfavor da indústria farmacêutica, não traria benefícios para os consumidores".

A proposta legislativa, segundo a indústria, constituía um incentivo "à situação de verticalização e de limitações à concorrência já existentes no sector pela intervenção da ANF nas áreas da distribuição, importação e comercialização de medicamentos. Situação sobre a qual, essa sim, a Apifarma já se tinha queixado ao PGR.

A queixa, datada de 19 de Maio de 2009, tinha a ver precisamente com as actividades empresariais da Associação Nacional das Farmácias, que, no entender da Apifarma, constituíam um entrave à sã concorrência no sector. Nela, a associação referia-se a uma situação mais recente que, argumentava, vinha agravar ainda mais o panorama que era "o anúncio pela ANF, e seus parceiros empresariais, de que iria desenvolver a sua actividade no âmbito da produção, da importação e da comercialização de medicamentos genéricos, nomeadamente através da Almus". Esta exposição ao PGR tinha por base um parecer de Vital Moreira, eurodeputado eleito pelo PS, segundo o qual a prática dessas actividades por uma associação violava uma disposição legal

AS SUAS NOTÍCIAS DE HOJE 28.02.10

Capa do Correio da Manhã Correio da Manhã

Havai: Alerta de tsunami cancelado
Bilha de gás fere quatro bombeiros
Vento forte feriu duas mulheres
Saúde: Médico para todos
V. N. Foz Côa: Ferido em despiste

Capa do Público Público

Associação de Adeptos Sportinguistas pede cordialidade zero com o FC Porto
"Sempre acreditei que o Benfica podia ser campeão", diz Jesus
Duas pessoas morrem em terramoto de 6,3 na Argentina

Tsunami fez alguns mortos e lançou alerta no Pacífico
Apesar da magnitude elevada, afastamento da costa e profundidade do epicentro poupam vítimas

Capa do Diário de Notícias Diário de Notícias

Discurso Directo com Pedro Passos Coelho
Depois da chuva, a fúria do mar
Ainda há quem espere por água e leite
Há um toque de tradição nas casas de chá da capital
Judiciária sem notícias sobre alegado violador de Telheiras

Capa do Jornal de Notícias Jornal de Notícias

Sismo de 8.8 mata pelo menos 52 pessoas no Chile e gera tsunami
Chile/Sismo: Secretaria de Estado das Comunidades sem registo de vítimas portuguesas
Chile/Sismo: Registada segunda réplica, presidente declara estado de catástrofe
Madeira/Mau tempo: 42 vítimas mortais confirmadas, mais de metade registadas no Funchal

Paquistão: Ataque com carro armadilhado mata dois polícias e um civil

Capa do i i

"Sócrates está a esconder-se atrás do segredo de justiça" - vídeo
A vida nova que veio com a enxurrada
Portugal à espera do Papa. Visita já tem cartaz oficial
Face Oculta: inquérito avança em São Bento
Manuela proíbe PSD de propor alterações ao Orçamento

Capa do 24 Horas 24 Horas


Capa do A Bola A Bola

Em equipa que ganha só entra João Pereira
Jesualdo a três jogos de igualar a melhor série
Naide Gomes vai ao Mundial para defender o título
Polémica em Inglaterra: Shawcross convocado por Capello
«Esta noite correu tudo mal» - Fernando Castro Santos

Capa do Record Record

Um clássico entre a honra e a glória
Treino é já hoje à tarde
Domingo, 28 de fevereiro de 2010
João Pinto ataca Vítor Pereira
Ministro começa a exercer funções

Capa do O Jogo O Jogo

Adeptos do Marselha boicotam ida ao Parque dos Príncipes
Jorge Jesus diz que vai torcer por vitória do Sporting
China chegou a Portugal quase despercebida
AAS exorta direção do clube a não receber FC Porto com "especial cordialidade"
Jorge Jesus enalteceu qualidade do Benfica, "sobretudo no segundo tempo"