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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

O FUNERAL DO ÚLTIMO MALANDRO LUSO


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Ontem Rui Alarcão, do Conselho Superior do Ministério Público, pede reunião urgente. Candidatos presidenciais dizem que o Presidente da República Cavaco Silva deve intervirLer Mais
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FREEPORT,FACE OCULTA,CASA PIA: NINGUÉM VAI FICAR BÉM NO RETRATO

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Freeport, Face Oculta, Casa Pia… (Artigo "corrigido" pelo autor)

UMA JUSTIÇA DECADENTE …

Por Manuel Bernardo


(…) Cândida Almeida, em 7 de Junho reforçou a ideia de que 27 de Julho era uma data indiscutível (para concluir o inquérito).

José António Cerejo, in “Público” de 6-8-2010

(…) O desnorte de Pinto Monteiro começou a tornar-se evidente pelo menos desde que pousou na sua secretária o processo “Face Oculta” (em 24-6-2009) (…).

José Manuel Fernandes , idem .

Julgo que o Presidente da República, Cavaco Silva, depois de ler na imprensa notícias como estas e o artigo de José Eduardo Moniz, que em 7-8-2010, no “Correio da Manhã”, rotula o Procurador-Geral da República, de incompetente, não pode deixar de ficar perturbado e com a obrigação de tomar uma posição pública sobre o caso.

No mesmo sentido vão outras críticas, como a do ex-director do “Público”, José Manuel Fernandes, que no citado texto, com o título “O suicídio público do procurador-geral, take II”, afirma:

O que poderei pensar da honestidade intelectual de alguém que escreve terem tido os investigadores do caso Freeport – referindo-se implicitamente aos procuradores que emitiram o despacho final – “seis anos” para ouvirem quem quisessem, quando sabe que a investigação só passou para as suas mãos no final de 2008? (…)

E passando à análise do caso “Face Oculta”, ele refere nomeadamente.

(…) na entrevista por escrito ao DN utiliza argumentos falaciosos, num dos despachos em que não deu seguimento à pretensão dos magistrados de Aveiro de abrirem uma investigação ao caso PT-TVI, o procurador-geral usou escutas posteriores à conversa de 24 de Junho, citando conversas altamente inverosímeis e destinadas a despistar os investigadores. E, como se isso não chegasse, fez acabar o processo com uma decisão contraditória com anteriores declarações de intenção: a destruição dos seus próprios despachos, realizada de forma intempestiva como a queima de documentos comprometedores numa lareira antes da chegada das autoridades.

E avançando para os agressivos comentários ao comportamento de Pinto Monteiro no caso Freeport, José Manuel Fernandes escreve a seguir:

(…) Como pode um procurador-geral que, muito antes de o processo estar concluído, deu a entender que o primeiro-ministro não seria acusado, escrever agora que os procuradores tiveram sempre total autonomia? Antever o desenvolvimento do processo é dar total autonomia? E será que o procurador-geral já se esqueceu da quantidade de vezes que negou a existência pressões por parte do procurador Gomes da Mota, pressões cuja existência acabaria por ser confirmada e levar à suspensão daquele magistrado?

A investigação de José António Cerejo prossegue…

Apesar das declarações de Sócrates Pinto de Sousa às televisões em 27 de Julho, o “Público” fez saltar para a ribalta, a partir do dia seguinte, peças desse grande investigador jornalístico (José António Cerejo), que muitas dores de cabeça já tem provocado, ao longo dos tempos, a vários políticos portugueses. Naquela sua declaração o primeiro-ministro dizia frases como estas: “Fica agora evidente (…) a enormidade das calúnias, das falsidades e das injustiças que sobre mim foram insistentemente repetidas ao longo destes últimos seis anos (…)”; “A verdade acaba sempre por vir ao de cima”; “Faço esta declaração esperando que seja a última vez que se fala sobre o assunto”.

Então, Cerejo, que se constituíra assistente no processo, depois de na edição desse dia destacar que o Ministério Público ter concluído que tudo não passou de tentativa de extorsão, no “Público” de 29-7-2010, avançou com um texto intitulado “Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo” e um sub-título: “MP diz que «importaria» ouvir o primeiro-ministro e elencou 27 perguntas a fazer-lhe. «Por ora» essa diligência foi «inviabilizada»”. Esclarece, a seguir, que essa inviabilização foi provocada por um despacho do vice-procurador-geral, Mário Gomes Dias (o que já fez 70 anos de idade e está em funções ilegalmente, esperando-se que uma diligência legislativa do PS o torne de novo em condições de continuar ao serviço!!!), com a data de 4 de Julho, fixou o prazo de 25-7-2010, para o encerramento do inquérito.

Na edição de 30 de Julho, José Manuel Cerejo montou uma cronologia do caso Feeport e, através de um gráfico, pretendeu explicar aos leitores o facto de terem ficado por esclarecer o destino de sete milhões de euros, que terão passado pelas empresas de Charles Smith e Manuel Pedro.


A troika do Ministério Público

O jornalista, que tenho citado, voltou a redigir novo texto em 6 de Agosto último, com o título “Afinal, os procuradores pediram para ouvir Sócrates, mas a autorização não chegou”. E tenta rebater as afirmações do procurador-geral ao DN, de que ”os investigadores ouviram quem quiseram e sem quaisquer restrições”. E faz esse exercício dedutivo através da documentação existente (ou agora ausente) no processo, realçando os despachos e os comunicados de Pinto Monteiro, do seu vice, Mário Gomes Dias e da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida de Almeida.

E José Manuel Cerejo termina o seu texto com um “porquê das perguntas”, afirmando:

(…) No ofício que Vítor Magalhães e Paes de Faria pediram a Cândida Almeida para que tomasse as necessárias providências no sentido de se proceder à inquirição de Sócrates (27 perguntas) e Silva Pereira (dez perguntas) por escrito, explica-se o pedido com o facto de eles terem sido, respectivamente, ministro do Ambiente e secretário e Estado do Ordenamento Território e Conservação da Natureza, à data da viabilização do Freeport. Mas não só por isso. Também “por terem sido referidos em diversos momentos do inquérito, por alguns intervenientes, bem como em documentos apreendidos, designadamente José Sócrates, importa que se proceda à inquirição de ambos, não obstante a ausência de qualquer proposta da PJ nesse sentido”

Este jornalista tem continuado diariamente a escrever sobre o processo Freeport e tal como Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário da TVI do passado domingo, o principal alvo a abater tem sido Cândida Almeida, directora do DCIAP. Em 9-8-2010 titulava o seu texto com: “Cândida Almeida travou (em 2008) a equipa mista liderada pela PJ para investigar o Freeport”. De facto esta magistrada chamou a si o processo na altura e terá sido então “notória a sua preocupação com o facto de o inquérito visar o possível envolvimento do primeiro-ministro”.

E no dia seguinte, José António Cerejo, voltou a colocar em causa a investigação dirigida por esta magistrada, afirmando em título, com chamada para a 1.ª página: Investigação ao Freeport não ouviu autor do DVD que fala de corrupção”. No texto afirma que, na opinião de vários magistrados, apesar da gravação não poder ser considerada como prova, Alan Perkins (seu autor) e João Cabral, presente na conversa com Charles Smith e Manuel Pedro, deviam ter sido ouvidos no inquérito, o que não aconteceu. Destaca o sucedido deste modo:

(…) O gestor inglês (Perkins) foi o autor da gravação clandestina, relizada em 2006 ou 2007, do DVD divulgado no ano passado pela TVI em que Charles Smith afirma ter feito pagamentos a José Sócrates, então ministro do Ambiente, para que o Freeport fosse aprovado. João Cabral, por seu lado, esteve presente e participou na conversa gravada por Perkins. (…)


Uma aliança estranha de última hora…

Este folhetim de rescaldo ao final do inquérito sobre o Freeport e quando já a socialista Ana Gomes pedia que Cândida Almeida e Pinto Monteiro se demitissem e a intervenção de Cavaco Silva com vista ao “normal funcionamento das instituições democráticas”, na sequência de um documento publicado no DN, a directora do DCIAP aparece nos jornais a subscrever uma carta aberta juntamente com os procuradores encarregados do caso em questão, a dizerem que tudo está bem e “ninguém desconfia de ninguém”… Isto depois de José António Cerejo ter escrito no seu texto de 9-8-2010, que “Vítor Magalhães afirmou ao DN (6-8-2010) que na reunião de Haia (2009) «quem deveria ter participado era Maria Alice Fernandes e Carla Gomes (quem melhor conheciam o processo na PJ de Setúbal) e não Cândida Almeida»”.

Enfim, as voltas e reviravoltas que este processo tem sofrido. E até há quem diga que Cândida de Almeida, ao longo dos anos, tem mantido sempre grandes deferências para com o nosso primeiro-ministro. Parece que tal sucede desde os tempos do processo da Cova da Beira e da sua estranha licenciatura (nas horas vagas…). Existem outros que recordam o facto de ela ter pertencido á comissão da candidatura de Mário Soares, havendo assim uma inclinação para apoiar alguns sectores do PS .

A vergonha do processo Casa Pia

Quanto ao monstro jurídico que é o caso Casa Pia, ninguém sai bem no “retrato” que se fizer posteriormente. Nem os professores universitários que têm vindo a colaborar com os sucessivos governos, nas alterações do Código Penal e do Código do Processo Penal e assim permitindo os mais variados incidentes e recursos, nem os partidos políticos que lhes deram a necessária cobertura legislativa. Desde o 25 de Abril a grande preocupação dos diferentes legisladores tem sido a defesa dos direitos arguidos (possíveis criminosos, para todos perceberem), esquecendo-se normalmente dos direitos das vítimas e dos agentes de polícia, que diariamente arriscam a vida no combate ao crime. E cada vez com maiores riscos nos tempos actuais.

Outro aspecto que considero muito grave é a falta de experiência de vida dos magistrados judiciais mais jovens que, mercê da escala (correcto, quando bem aplicada), acabam por ser chamados a decidir sobre processos complicados e onde “tudo” é permitido em nome da Justiça. Mandem-nos estagiar junto do Ministério Público/polícias de investigação ou dos Tribunais e, na minha opinião, apenas quando tiverem mais de 30 anos (ou 35) é que estarão em condições de tomar as devidas decisões sobre a vida das pessoas.

Um dos recentes escândalos em relação a este processo Casa Pia é o facto dos advogados de defesa terem contestado (e bem, dentro dos “alçapões” e truques que a legislação lhes faculta) mais um terceiro adiamento na leitura da sentença. Há vinte anos atrás, aquando da minha passagem pelos tribunais militares não me lembro que tenha havido qualquer adiamento na leitura de uma sentença. Os juízes civis, que lá trabalhavam juntamente connosco (militares), sempre cumpriram as suas obrigações em relação a este e todos os outros aspectos do funcionamento daqueles tribunais. Nem que tivessem que “trabalhar noite e dia” (descansavam depois) para cumprir os prazos estipulados…


O sucedido na sessão de 5 de Agosto passado é bem significativo do estado a que chegou esta Justiça. Segundo o “Público” foi feita a análise dos documentos relacionados com Hugo Marçal. Então o advogado de Manuel Abrantes veio requerer que os actos praticados na sessão fossem considerados nulos, no que foi seguido pelos outros advogados de defesa. Mas isto tem algum “jeito”?! Na minha opinião, os juízes deviam ignorar esta atitude (fazendo apenas seguir o recurso para o tribunal superior), e marcavam a leitura da decisão, sem ligar a tal posição. Não foi isso que aconteceu. Um juiz adjunto, mais jovem com certeza, resolveu vir dar a cara publicamente afirmando:

“Considero estar aberta uma nova batalha jurídica que levará a que o processo venha a arrastar-se ainda mais no tempo. Os constantes desvios que os sujeitos processuais obrigam tornam impossível uma redacção contínua e serena” do acórdão, vaticinando que, assim, não vai ser possível que a juíza-presidente esteja em condições de proferir a decisão a 3 de Setembro.”

Não dá para acreditar! Então estas manobras dilatórias da defesa (estão no seu papel…) provocam tanta indecisão nos juízes, de tal modo que eles dizem ser provável voltar a ser adiada a leitura da sentença?! Será que o actual Código de Processo Penal permite tais escândalos processuais?!

Neste, como nos casos de corrupção, como afirma um relatório recente da Transparência Internacional, Portugal encontra-se abaixo da linha de água no combate a esta criminalidade. E a técnica utilizada é sempre a mesma - navegar em águas cinzentas, como é salientado por esses organismos internacionais: “(Em Portugal) abundam as leis sobre a corrupção e crimes conexos, mas são de tal modo fragmentadas e difíceis de interligar, que levam facilmente a incertezas sobre quais aplicar”.

Agosto de 2010Manuel Bernardo

110 ANOS DEPOIS DO ENTERRO DE EÇA DE QUEIROZ

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Segunda-feira, 16 de agosto de 2010


Eça de Queiroz

Há 110 anos, foi a enterrar Eça de Queirós.

Eça de Queirós foi diplomata. Se, como escritor, Eça foi um génio, como diplomata situou-se numa mediania que nem o esforço laudatório de alguns conseguiu disfarçar. Eça utilizou a sua carreira consular para escrever algumas das obras-primas da literatura portuguesa e, só por isso, valeu largamente a pena que o Ministério dos Negócios Estrangeiros lhe tenha pago o salário. O qual, no seu entender, não era suficiente, a crer no que escreve em "Uma Campanha Alegre":

"Os diplomatas portugueses passam por agradar no estrangeiro pela sua palidez ! Mas não se sabe que a sua palidez vem, não da beleza da raça peninsular, mas da fraqueza de legação mal alimentada. Onde um embaixador português mais se demora, não é diante das instituições estrangeiras com respeito, é diante das lojas de mercearia com inveja ! E se eles não podem alcançar bons tratados para o País – é porque andam ocupados em arranjar mais rosbife para o estómago. Se não fossem os jantares da corte e as ceias dos bailes, a posição do diplomata português era insustentável. E ainda veremos os jornais estrangeiros, noticiarem:
“Ontem, na Rua de… caiu inanimado de fome um indivíduo bem trajado. Conduzido para uma botica próxima o infeliz revelou toda a verdade – era o embaixador português. Deram-lhe logo bifes. O desgraçado sorria, com as lágrimas nos olhos.”

Que o país atenda a esta desgraçada situação ! Que tenha um movimento generoso e franco ! Dê aos seus embaixadores menos títulos e mais bifes ! Embora lhes diminua as atribuições, aumente-lhes ao menos a hortaliça. Eles pedem ao seus país uma coisa bem simples: não é um palácio para viver, nem um landau para passear, nem fardas, nem comendas ! É carne ! Que o País no número do pessoal diplomático – diminua os adidos e aumente os bois.”


1 comentários

O RUI DO PUM-PUM E A CAÇA À MULTA

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Morreram 22 pessoas na última semana

Cidadãos auto-mobilizados pedem demissão de Rui Pereira

16.08.2010 - 09:20 Por José Bento Amaro

ACA-M acusa MAI pelo "sentimento de impunidade" que leva ao aumento dos acidentes e por desviar a GNR da prevenção para a "caça à multa".

Público de hoje

A Obesidade Mental - Andrew Oitke

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Por João César das Neves - 26 de Fev 2010

O prof. Andrew Oitke publicou o seu polémico livro «Mental Obesity», que revolucionou os campos da educação, jornalismo e relações sociais em geral.

Nessa obra, o catedrático de Antropologia em Harvard introduziu o conceito em epígrafe para descrever o que considerava o pior problema da sociedade moderna.

«Há apenas algumas décadas, a Humanidade tomou consciência dos perigos do excesso de gordura física por uma alimentação desregrada.

Está na altura de se notar que os nossos abusos no campo da informação e conhecimento estão a criar problemas tão ou mais sérios que esses.»

Segundo o autor, «a nossa sociedade está mais atafulhada de preconceitos que de proteínas, mais intoxicada de lugares-comuns que de hidratos de carbono.

As pessoas viciaram-se em estereótipos, juízos apressados, pensamentos tacanhos, condenações precipitadas.

Todos têm opinião sobre tudo, mas não conhecem nada.

Os cozinheiros desta magna "fast food" intelectual são os jornalistas e comentadores, os editores da informação e filósofos, os romancistas e realizadores de cinema.

Os telejornais e telenovelas são os hamburgers do espírito, as revistas e romances são os donuts da imaginação.»

O problema central está na família e na escola.

«Qualquer pai responsável sabe que os seus filhos ficarão doentes se comerem apenas doces e chocolate.

Não se entende, então, como é que tantos educadores aceitam que a dieta mental das crianças seja composta por desenhos animados, videojogos e telenovelas.

Com uma «alimentação intelectual» tão carregada de adrenalina, romance, violência e emoção, é normal que esses jovens nunca consigam depois uma vida saudável e equilibrada.»

Um dos capítulos mais polémicos e contundentes da obra, intitulado "Os Abutres", afirma: «O jornalista alimenta-se hoje quase exclusivamente de cadáveres de reputações, de detritos de escândalos, de restos mortais das realizações humanas.

A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e
manipular.»

O texto descreve como os repórteres se desinteressam da realidade fervilhante, para se centrarem apenas no lado polémico e chocante.

«Só a parte morta e apodrecida da realidade é que chega aos jornais.»

Outros casos referidos criaram uma celeuma que perdura.

«O conhecimento das pessoas aumentou, mas é feito de banalidades.

Todos sabem que Kennedy foi assassinado, mas não sabem quem foi Kennedy.

Todos dizem que a Capela Sistina tem tecto, mas ninguém suspeita para que é que ela serve.

Todos acham que Saddam é mau e Mandella é bom, mas nem desconfiam porquê.

Todos conhecem que Pitágoras tem um teorema, mas ignoram o que é um cateto».

As conclusões do tratado, já clássico, são arrasadoras.

«Não admira que, no meio da prosperidade e abundância, as grandes realizações do espírito humano estejam em decadência.

A família é contestada, a tradição esquecida, a religião abandonada, a cultura banalizou-se, o folclore entrou em queda, a arte é fútil, paradoxal ou doentia.

Floresce a pornografia, o cabotinismo, a imitação, a sensaboria, o egoísmo.

Não se trata de uma decadência, uma «idade das trevas» ou o fim da civilização, como tantos apregoam.

É só uma questão de obesidade.

O homem moderno está adiposo no raciocínio, gostos e sentimentos.

O mundo não precisa de reformas, desenvolvimento, progressos.

Precisa sobretudo de dieta mental.»

REPORTAGEM NAS TERRAS DE LOPBURI - TAILÂNDIA

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Conheça um pouco das belezas da Tailândia e do seu povo.
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AS SUAS NOTÍCIAS NO DIA 16.08.10

Capa do Correio da Manhã Correio da Manhã

Jovem morre afogado ao passar rio
EN125: Bomba da Cepsa assaltada
Diego Maradona: Aston Villa é hipótese
Guarín: Em dúvida para Genk
Ben Arfa: Força saída do Marselha

Capa do Público Público

Rússia suspende exportações de trigo e a Ucrânia pode limitar vendas ao exterior
Ministro das Finanças da Estónia: "A zona euro não será estável sem reforçar a disciplina orçamental"
Lei dificulta o combate aos falsos recibos verdes
PS chama irresponsável a Passos e PSD insiste no pedido de respostas
Marcelo acredita que Orçamento vai acabar por ser viabilizado

Capa do Diário de Notícias Diário de Notícias

18 carros vandalizados de noite
Turismo de caça "foge" para Espanha
Postos SOS já estão a ser retirados das estradas nacionais

Ana Jorge terá de explicar corte com Misericórdias
Estradas matam 22 pessoas numa semana

Capa do Jornal de Notícias Jornal de Notícias

Porto Covo com arribas inseguras
Myspace lança hoje novo layout
PS acusa Passos de promover crise política
Tribunais brasileiros não reconheceram união entre Rosalina e Lúcio Thomé Feteita

Ninguém conhece mulher-mistério de que fala Lima

Capa do i i

Hospitais que não cumprirem mínimos de qualidade "têm de fechar"
O PSD unido em torno do "homem que vive em Massamá"
Vice-PGR pode mesmo ser obrigado a sair de funções
Os intocáveis e as pontas soltas da imigração ilegal
Praia da Estela. "Vi pessoas a fazerem sexo" nas dunas

Capa do Diário Económico Diário Económico

Dívida dos hospitais às farmacêuticas subiu 2 milhões por dia
Tripulantes recusam hoje acordo com a TAP
Japão cresce menos que o esperado e é ultrapassado pela China
Norte do País enfrenta hoje risco máximo de incêndios
Nova Teixeira Duarte estreia-se hoje na Bolsa de Lisboa

Capa do Jornal Negócios Jornal Negócios

Professores ganharam 11 milhões a mais em horas extraordinárias
Praças asiáticas pressionadas pelo crescimento lento no Japão
Dívida dos hospitais às farmacêuticas subiu 2 milhões por dia para 920 milhões de euros
Patrões votam contra prémios de assiduidade a mães que amamentam
As notícias em foco na edição de hoje, dia 16 de Agosto, no Negócios


Capa do Oje Oje

Sumol+Compal investe 1,6 milhões em campanha
Associação Empresarial de Santarém promove missões a Angola e Moçambique
PSI 20 fecha a ganhar 0,01%, com PT a avançar 1,15%
Risco da dívida portuguesa aumenta 2,6%, a 6.ª maior subida
Inflação de Moçambique atinge 16,1% em Julho

Capa do Destak Destak

Levantado estado de emergência em mais três províncias
Governo deu menos de metade dos aumentos pedidos pelos sindicatos desde 2006
Nova Teixeira Duarte estreia-se hoje na Bolsa
Dívida à indústria subiu 2 milhões por dia para os 920 milhões em Julho
Jennifer Aniston confortável com a nudez

Capa do A Bola A Bola

Walter em lista de espera para Genk
Kanu hospitalizado
«Temos de dar o litro» - Fábio Coentrão
Empresário diz que Matsui é acessível
Clijsters conquista Cincinnati

Capa do Record Record


Alvaro nega diálogo com João Pedro
Chicão de novo na rota do leão
Mais dois reforços a caminho
Falcão: «Estamos atentos e esperamos marcar»
Pongolle já faz recuperação

Capa do O Jogo O Jogo

Marselha interessado em Berbatov
Toronto: Murray conquista o torneio pela segunda vez consecutiva
Jorge Jesus: "Temos que sentir que fizemos tudo para ganhar"
Jorge Costa: “O mérito é de todos”
Bolt regressa