"Guerra é guerra e que se abatem os estranhos nas Necessidades, mas com eles que vão alguns "gajos" que de diplomacia não percebem a ponta de um "corno" e quando são colocados na estranja chegam empenachados de plumas como que sejam gente com valor e que não valem uma merda - José Martins"
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Direitos
Diplomatas declaram guerra aos 'boys' no MNE
por CARLOS DIOGO SANTOS e HUGO FILIPE COELHO-Ontem-Diário de Notícias
Associação diplomática considera que reformas põem carreira em causa e queixa-se do peso dos nomeados pelos governos.
Os diplomatas estão dispostos a desempenhar as funções que os conselheiros técnicos, no
meados por vários governos, ocupam nas embaixadas de Portugal no estrangeiro.
Esta reacção surge como resposta a um decreto-lei publicado em Novembro e a duas reformas que estão a ser preparadas pelo ministro Luís Amado e que aqueles consideram pôr em causa direitos adquiridos: o novo regime aprovado para o pessoal especializado do Ministério dos Negó-cios Estrangeiros (MNE) - em que estão englobados os conselheiros colocados nas embaixadas e para quem as regalias se mantêm; a proposta do novo estatuto da carreira diplomática; e a reorganização do ministério, que vai implicar o encerramento de consulados e embaixadas e cortes nas chefias de vários departamentos.
O descontentamento dos diplomatas tem-se avolumado nos últimos tempos, e a prova disso são os vários comunicados publicados no site da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP). A crítica mais severa vai para a publicação do Decreto-Lei n.º 127/ /2010 relativo ao regime do pessoal especializado do MNE, sem que a ASDP tenha sido ouvida. Um dos pontos mais sensíveis prende-se com a existência de conselheiros sem formação - não pertencentes à carreira diplomática - que são nomeados para embaixadas e que não estão sujeitos a qualquer concurso.
É que, apesar de teoricamente especializados, muitos destes técnicos poderão nem sequer ter uma licenciatura. Algo que o novo regime também não resolve: "mantém-se a possibilidade de preenchimento de alguns destes lugares por elementos sem o ensino superior completo".
Em comunicado, a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses salienta ainda que, "se nalguns casos, para o MNE exercer cabalmente as suas funções no estrangeiro é, de facto, necessário ir buscar elementos técnicos fora do ministério, numa parte significativa das matérias, tal não será indispensável." Sublinham ainda que "existem no ministério carreiras técnicas de grande competência" e que, em caso de necessidade, "a regra para preencher [estas funções] no estrangeiro deveria ser o recurso às carreiras técnicas do MNE, e a excepção o recrutamento exterior."
A verdade é que actualmente existem 264 diplomatas de carreira no estrangeiro e 103 conselheiros nomeados para comissões de serviço de três anos com direito a renovação por igual período. Ou seja, cerca de 40% dos técnicos são elementos exteriores ao MNE, e as funções que desempenham em áreas como economia, cooperação, trabalho e emprego, cultura ou imprensa poderiam, tal como referem os diplomatas, ser assumidas pelos membros da própria carreira preparada para servir o Estado.
O DN apurou ainda que, no caso da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (Reper), dos 11 diplomatas que não têm funções dirigentes, só 27% é que são conselheiros de embaixada. Contrariamente ao que acontece com os de fora da carreira e que foram nomeados pelos ministros de diferentes executivos. De um total de 42 funcionários, 39 são conselheiros, ou seja, 93% . Os valores mostram ainda que só três dos elementos técnicos nomeados pelo Governo é que ganham tão mal como os secretários de embaixada - cargo diplomático que predomina naquele posto.
Fonte do MNE esclareceu ainda que é mais fácil a um elemento do pessoal especializado chegar a conselheiro do que a um diplomata: "Um diplomata para ter acesso à categoria de conselheiro de embaixada tem de ter um mínimo de 11 anos na carreira diplomática; ter já um mínimo de 4 anos de serviço no estrangeiro; e ter passado um concurso competitivo para a categoria. Já o pessoal técnico especializado pode ser nomeado como conselheiro apenas com 6 anos de experiência profissional e sem qualquer concurso."
Outro dos temas que geram discórdia é o facto de o pessoal técnico especializado custar mais caro que um jovem diplomata que seja secretário de embaixada e que pode ficar como encarregado de negócios na ausência dos chefes de missão. "Um conselheiro casado e com um filho na Reper, que não tem esta obrigação, custa, em média, mais 1821 euros por mês que um secretário de embaixada com a mesma situação familiar", explicou fonte do MNE.
Por último, a ASPD critica também que as nomeações dos boys e girls estejam concentradas nas capitais europeias e na América do Norte, sendo praticamente inexistentes conselheiros técnicos em postos considerados difíceis. Bruxelas, Madrid e Washington são os mais apetecíveis.
Diplomatas declaram guerra aos 'boys' no MNE
por CARLOS DIOGO SANTOS e HUGO FILIPE COELHO-Ontem-Diário de Notícias
Associação diplomática considera que reformas põem carreira em causa e queixa-se do peso dos nomeados pelos governos.
Os diplomatas estão dispostos a desempenhar as funções que os conselheiros técnicos, no
meados por vários governos, ocupam nas embaixadas de Portugal no estrangeiro.Esta reacção surge como resposta a um decreto-lei publicado em Novembro e a duas reformas que estão a ser preparadas pelo ministro Luís Amado e que aqueles consideram pôr em causa direitos adquiridos: o novo regime aprovado para o pessoal especializado do Ministério dos Negó-cios Estrangeiros (MNE) - em que estão englobados os conselheiros colocados nas embaixadas e para quem as regalias se mantêm; a proposta do novo estatuto da carreira diplomática; e a reorganização do ministério, que vai implicar o encerramento de consulados e embaixadas e cortes nas chefias de vários departamentos.
O descontentamento dos diplomatas tem-se avolumado nos últimos tempos, e a prova disso são os vários comunicados publicados no site da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP). A crítica mais severa vai para a publicação do Decreto-Lei n.º 127/ /2010 relativo ao regime do pessoal especializado do MNE, sem que a ASDP tenha sido ouvida. Um dos pontos mais sensíveis prende-se com a existência de conselheiros sem formação - não pertencentes à carreira diplomática - que são nomeados para embaixadas e que não estão sujeitos a qualquer concurso.
É que, apesar de teoricamente especializados, muitos destes técnicos poderão nem sequer ter uma licenciatura. Algo que o novo regime também não resolve: "mantém-se a possibilidade de preenchimento de alguns destes lugares por elementos sem o ensino superior completo".
Em comunicado, a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses salienta ainda que, "se nalguns casos, para o MNE exercer cabalmente as suas funções no estrangeiro é, de facto, necessário ir buscar elementos técnicos fora do ministério, numa parte significativa das matérias, tal não será indispensável." Sublinham ainda que "existem no ministério carreiras técnicas de grande competência" e que, em caso de necessidade, "a regra para preencher [estas funções] no estrangeiro deveria ser o recurso às carreiras técnicas do MNE, e a excepção o recrutamento exterior."
A verdade é que actualmente existem 264 diplomatas de carreira no estrangeiro e 103 conselheiros nomeados para comissões de serviço de três anos com direito a renovação por igual período. Ou seja, cerca de 40% dos técnicos são elementos exteriores ao MNE, e as funções que desempenham em áreas como economia, cooperação, trabalho e emprego, cultura ou imprensa poderiam, tal como referem os diplomatas, ser assumidas pelos membros da própria carreira preparada para servir o Estado.
O DN apurou ainda que, no caso da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (Reper), dos 11 diplomatas que não têm funções dirigentes, só 27% é que são conselheiros de embaixada. Contrariamente ao que acontece com os de fora da carreira e que foram nomeados pelos ministros de diferentes executivos. De um total de 42 funcionários, 39 são conselheiros, ou seja, 93% . Os valores mostram ainda que só três dos elementos técnicos nomeados pelo Governo é que ganham tão mal como os secretários de embaixada - cargo diplomático que predomina naquele posto.
Fonte do MNE esclareceu ainda que é mais fácil a um elemento do pessoal especializado chegar a conselheiro do que a um diplomata: "Um diplomata para ter acesso à categoria de conselheiro de embaixada tem de ter um mínimo de 11 anos na carreira diplomática; ter já um mínimo de 4 anos de serviço no estrangeiro; e ter passado um concurso competitivo para a categoria. Já o pessoal técnico especializado pode ser nomeado como conselheiro apenas com 6 anos de experiência profissional e sem qualquer concurso."
Outro dos temas que geram discórdia é o facto de o pessoal técnico especializado custar mais caro que um jovem diplomata que seja secretário de embaixada e que pode ficar como encarregado de negócios na ausência dos chefes de missão. "Um conselheiro casado e com um filho na Reper, que não tem esta obrigação, custa, em média, mais 1821 euros por mês que um secretário de embaixada com a mesma situação familiar", explicou fonte do MNE.
Por último, a ASPD critica também que as nomeações dos boys e girls estejam concentradas nas capitais europeias e na América do Norte, sendo praticamente inexistentes conselheiros técnicos em postos considerados difíceis. Bruxelas, Madrid e Washington são os mais apetecíveis.
