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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A PEDALADA DO DURÃO BARROSO VAI SER A NOSSA SALVAÇÃO.. DESTE SÓ F************ OU CANELADA!

Comissão Europeia ajuda Lisboa a agilizar fundos estruturais

publicado 17:20 07 outubro '11
Comissão Europeia ajuda Lisboa a agilizar fundos estruturais
A carta de resposta do presidente da Comissão Europeia chegou na quinta-feira ao gabinete de Passos Coelho Olivier Hoslet, EPA

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Bruxelas aceitou criar, a pedido de Pedro Passos Coelho, uma estrutura para “agilizar a utilização dos fundos comunitários em prol dos objetivos” definidos no pacote de resgate da troika, confirmou esta sexta-feira o Governo. Foi em resposta a uma carta do primeiro-ministro que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anuiu à formação de uma “estrutura flexível, de pequena dimensão e de assessoria técnica” que vai trabalhar em concertação com o Ministério das Finanças e a Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos.

A carta de Durão Barroso chegou na quinta-feira ao gabinete de Passos Coelho. O presidente da Comissão Europeia deu “resposta favorável à proposta efetuada pelo Governo português no sentido de se estabelecer uma pequena estrutura destinada a assessorar o Executivo na agilização dos fundos comunitários”. A luz verde de Bruxelas é confirmada numa nota do Governo citada pela agência Lusa.

Trata-se, segundo o comunicado, de uma “estrutura flexível, de pequena dimensão e de assessoria técnica” que vai ser composta “por um núcleo de coordenação sediado em Bruxelas” e uma “equipa avançada de cinco funcionários” a funcionar junto do gabinete do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e da ESAME – Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos, liderada pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas. Haverá ainda “uma rede de correspondentes nos relevantes serviços da Comissão”.


Com a designação de “Grupo de Apoio a Portugal”, a nova estrutura será chefiada pelo antigo diretor-geral do Eurostat Hervé Carré, que desempenhou também as funções de subdiretor-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia. O português José Palma Andrés, da Direção-Geral de Política Regional do Executivo comunitário, será o “número dois” na hierarquia.

“Utilização mais eficaz” de verbas estruturais
Ainda de acordo com a nota do Governo, ao “Grupo de Apoio” caberá a missão de “apresentar propostas e sugestões” e “garantir uma maior agilidade e celeridade nos processos entre Portugal e a Comissão Europeia”. Terá também entre as suas tarefas o apoio às autoridades portuguesas no “cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no quadro do programa de assistência económica e financeira”.

“No quadro da revisão dos regulamentos relativos aos fundos comunitários, a Comissão Europeia propôs a diminuição da contrapartida nacional na utilização daqueles fundos”, enfatiza o Executivo de coligação, para reivindicar “o reconhecimento”, pelas instituições comunitárias, “do enorme esforço desenvolvido por Portugal no sentido de alcançar na íntegra os objetivos do programa de assistência económica e financeira e realizar as reformas estruturais necessárias ao aumento da competitividade e ao crescimento económico sustentado e gerador de empregos”.


A edição
on-line do Diário Económico noticiara esta sexta-feira que o primeiro-ministro havia enviado uma carta a Durão Barroso a solicitar o envio de uma task-force para acompanhar “em permanência”, no Ministério das Finanças, as reformas estruturais impostas pela missão do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia.

O jornal assinalou o facto de a decisão ter surgido depois de o Presidente da República ter apelado ao Governo, por duas ocasiões, para que se focasse no crescimento da economia, a par das medidas de austeridade. No entanto, “fontes conhecedoras do processo” indicaram ao Diário Económico que a carta de Pedro Passos Coelho foi remetida a Bruxelas no início de setembro, antes da entrevista do Chefe de Estado à TVI. Cavaco Silva defendeu então uma combinação da austeridade com políticas para o crescimento económico.

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