Negociação com CDS
por RTP actualizado às 15:13 - 12 setembro '11
PSD quer criminalizar enriquecimento ilícito
publicado 09:30 12 setembro '11
O PSD já tentou apresentar um projeto de lei sobre esta matéria por três vezes, mas sempre sem sucesso António Antunes, RTP
O PSD promete avançar com uma proposta para a criação do crime de enriquecimento ilícito. O projeto de lei está em negociação com o CDS-PP e pode ser apresentado a tempo do debate de dia 23, quando o Parlamento debater a proposta do Bloco de Esquerda. Ontem à noite, Francisco Louçã criticou o silêncio do líder socialista sobre o combate à corrupção, durante o congresso. Já o CDS, partido na coligação do Governo, tem levantado várias reservas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito.
Esta proposta “consta dos propósitos do grupo parlamentar do PSD e, nessa medida, posso adiantar que estamos em articulação e coordenação com o grupo parlamentar do CDS-PP, como obriga o acordo que celebrámos, para podermos apresentar a nossa iniciativa legislativa nessa matéria", explicou o líder da bancada parlamentar do PSD.
Segundo Luís Montenegro, “faz todo o sentido” que a proposta de criação do crime de enriquecimento ilícito seja apresentada a tempo do debate de 23 deste mês, dia em que o Parlamento vai debater a proposta do Bloco de Esquerda.
O PSD já tentou apresentar um projeto de lei sobre esta matéria por três vezes, mas sempre sem sucesso. Logo após a tomada de posse, a ministra da Justiça abriu a porta para a criação deste crime.
O CDS-PP, partido na coligação do Governo, tem levantado várias reservas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, em particular por causa da inversão do ónus da prova.
Na semana passada, quando o projeto de lei do Bloco de Esquerda foi agendado, nenhum outro partido deu indicações de que pretendia agendar para a mesma data diplomas sobre essa matéria.
Bloco aponta “dois silêncios” de Seguro
Na reação ao congresso socialista do fim de semana, o líder do Bloco de Esquerda notou o silêncio do secretário-geral do PS no que respeita ao combate à corrupção e à Constituição.
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"O primeiro é o silêncio sobre a corrupção, é certo que António José Seguro interveio sobre a corrupção, mas não apresentou uma única medida concreta, sabendo ele que lidera hoje um partido que se recusou a votar junto com o CDS a criminalização do enriquecimento ilícito", disse Francisco
Louçã.
Em Coimbra, no encerramento do Fórum Novas Ideias para a Esquerda, o líder do BE disse esperar a "contribuição" do PS para o combate à corrupção, "que passa por responsabilizar quem tem a caneta que assina as decisões fundamentais na utilização dos dinheiros públicos”, declarou.
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O segundo silêncio socialista foi sobre a Constituição e a "exigência" da chanceler alemã de que todos os países europeus têm de incluir no texto constitucional limites à sua divida "e portanto à sua política orçamental", disse.
“Introduzir na Constituição a ideia de que o país está proibido de usar recursos quando há uma recessão ou quando quer ter uma política de serviço nacional de saúde é o mesmo que pôr que está proibida definitivamente a neve na serra da Estrela ou as marés vivas em setembro. Não tem nenhum sentido", argumentou.