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sábado, 1 de junho de 2013

DO COLEGA "NOTAS VERBAIS"


Eclipse

Este XIX Governo Constitucional perfaz dois anos em 21 de junho, na sequência dos resultado eleitorais de 5 de junho de 2011. Além das linhas gerais que constam no programa de governo, não se conhece qualquer pronunciamento de fundo quanto a política externa e quanto aos rumos da ação e da atividade diplomática. 
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E na política europeia, o assunto tem-se esgotado em declarações circunstanciais do Primeiro-Ministro, quando a agenda do Conselho Europeu torna isso inevitável. 
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O Ministro do Negócios Estrangeiros, até agora e nestes dois anos, tem optado pela ausência das reuniões do Conselho da União Europeia, fazendo-se substituir sempre pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus que parte sem que se saiba o que vai dizer ou defender e chega sem que se conheça alguma afirmação portuguesa de monta, autónoma ou concertada. 
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Admita-se que é uma estratégia, mas o laboratório desta estratégia tem sido uma assombrosa perda de iniciativa e de protagonismo da diplomacia de Lisboa. 
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Com a diplomacia económica inicialmente colocada no papel de campeã da atividade externa, virando quase obsessão mas pouco a pouco reduzindo-se aos humores bilaterais e não raro por estes ficando condicionada, o MNE perdeu, nestes dois anos, o rótulo matricial de departamento governamental que tem por missão formular, coordenar e executar a política externa de Portugal.
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Pelas circunstâncias que o País vive e o Estado prefigura, o centro dessa formulação, coordenação e execução deslocou-se para o Ministério das Finanças que tornou reféns os itens da política interna e externa, à exceção da parte protocolar, com o formidável trunfo de resgatar o Estado que, cedo, de fracasso em fracasso e de erro em erro, também deixou de ser um resgate do Estado para ser resgate de Portugal. 
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Fez-se acreditar que a voz de Portugal na Europa, nessa chance de resgate tão complexamente vital para o progresso e o bem-estar de todos os portugueses, poderia ficar resolvida no diálogo simplista e reciprocamente elogioso entre o nosso santo guerreiro e o dragão alemão das Finanças. Nada mais falso para a política europeia de Portugal.

Mesmo que o governo cumpra a legislatura, é quase utópico pensar-se que o MNE recupere o tempo perdido e saia do eclipse.