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segunda-feira, 17 de junho de 2013

Peixe proibido vendido como bacalhau


Grande Investigação DN
por Marina Marques, Rui Pedro Antunes e Sílvia Freches Ontem85 comentários
Peixe proibido vendido como bacalhau
Análise em laboratório revela que o preparado de bacalhau com natas comprado no Jumbo foi substituído por peixe-caracol, de venda não autorizada em Portugal. Auchan já retirou o produto das suas lojas.
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A fraude económica chegou ao bacalhau. Depois do escândalo da carne de cavalo, vendida como carne de vaca, o DN descobriu um preparado de bacalhau com natas sem qualquer vestígio de... bacalhau. Em vez disso, um peixe de venda não autorizada em Portugal: o peixe-caracol. A situação pode configurar um crime de fraude de mercadorias, mas, à partida, segundo especialistas, não existe risco para a saúde pública. Num país que consome cerca de 600 mil toneladas de peixe por ano (o terceiro maior consumidor do mundo), 70 mil das quais bacalhau, é inevitável questionar a segurança, a fiscalização e a capacidade de controlar os produtos que nos chegam ao prato.
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Em Portugal, há mais de três dezenas de entidades que controlam a cadeia alimentar e é unânime a opinião de que a fiscalização comunitária nesta área é das mais seguras no mundo, mas mesmo assim existem falhas... e fraudes.
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O DN quis testar a veracidade da informação que consta nas embalagens e enviou para um laboratório certificado - a Biopremier - nove amostras de diferentes produtos, incluindo três refeições pré-cozinhadas de bacalhau com natas das marcas Continente, Pingo Doce e Polegar, do Grupo Auchan (que tem a gestão do Jumbo e do Pão de Açúcar).
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Foram procuradas as duas designações autorizadas (bacalhau do Atlântico e do Pacífico), tendo sido encontrada a primeira nas marcas Continente e Pingo Doce. Porém, na marca Polegar - produto comprado no Jumbo de Alfragide -, apesar de o rótulo garantir que se tratava de bacalhau do Pacífico, não existia qualquer percentagem daquela espécie. O bacalhau foi substituído por um peixe do Pacífico, com o nome científico de Liparis, conhecido como peixe-caracol e sem designação comercial autorizada em Portugal. A lista da Direção-Geral de Recurso Naturais e Serviços Marítimos tem quase 200 espécies de peixe cuja venda é permitida em Portugal, mas não há qualquer referência ao Liparis. Aliás, este peixe-caracol é quase desconhecido dos especialistas contactados pelo DN.
Auchan retira produto do mercado
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O Gabinete de Relações Institucionais da Auchan, após ser contactado pelo DN, garantiu ter afastado este produto das prateleiras: "Retirámos, cautelarmente, o produto de venda e estamos a proceder a averiguações junto do fornecedor para apurar o que terá originado esta possível irregularidade." Como é possível verificar na embalagem, trata-se de um produtor português e o apelo é claro - "Compro o que é nosso".
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O especialista em direito do consumo Mário Frota explica que esta situação de um peixe ser trocado por outro de valor comercial inferior "configura uma situação de fraude de mercadorias, prevista no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 28, de 1984" e que quem comete tal ilegalidade arrisca "uma pena de prisão até um ano e multa até em dias". Apesar desta lei, o presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo considera a moldura penal fraca, uma vez que "esta infração é facilmente desmontável e faz que a fraude pareça uma mera bagatela penal".
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Em particular sobre o caso do bacalhau com natas sem bacalhau, o especialista não tem dúvidas de que, após a notícia do DN, "o Ministério Público deve intervir, pois é o titular da ação penal, tal como a ASAE, que deve usar os poderes de polícia económica".
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Também a coordenadora da Área Técnica de Saúde e Alimentação da Deco, Sílvia Machado, explica que esta associação de Defesa do Consumidor já tinha verificado situações similares e que este caso "revela carência ao nível da fiscalização". Além disso, Sílvia Machado não tem dúvidas de que "o problema de troca ou mistura de espécies (deliberada ou não) existiu e continua a existir."
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Saúde humana em risco?
Embora o peixe-caracol seja um ilustre desconhecido junto dos técnicos nacionais, à partida a situação não constitui qualquer risco para a saúde humana. Rita Sá, especialista da Divisão de Oceanos da Liga de Proteção da Natureza e uma das responsáveis pelo programa "Que peixe comer?", diz não ter grande conhecimento sobre esta espécie, mas explica que "à partida não fará mal aos humanos". Isto porque "os peixes só são perigosos para a alimentação humana se tiverem veneno ou se forem espécies contaminadas".
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O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Durval, concorda que esta será mais uma situação de "vigarice" do que um risco para a saúde pública. "Os grandes vigaristas têm noção de que se o produto for prejudicial para a saúde pública chega à imprensa e depois a polícia investiga. Podem trocar por um peixe mais barato, mas não por um que faça mal às pessoas", explica.
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O grupo Auchan, por sua vez, garantiu ao DN que, "à luz do atual conhecimento científico, a espécie indicada [pelo DN] está referenciada internacionalmente como espécie para alimentação humana, pelo que não constitui perigo para a saúde pública". Por outro lado, Mário Durval alerta que "se é fácil haver vigarices destas, também podem colocar no mercado produtos que sejam lesivos para a saúde pública. Nunca vai ser possível controlar tudo e é tonto quem o disser."
"Carne até pode ter elefante"
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O rastilho da polémica da (in)segurança alimentar acendeu-se em meados de janeiro com a carne de cavalo. Tudo começou no Reino Unido, mas depressa se percebeu que o problema era mundial. E Portugal não escapou. A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) apreendeu, inclusive, mais de 79 toneladas de carne.
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Mário Durval explica que "a carne de cavalo até é melhor do que a de vaca. O problema é se em vez do cavalo colocam lá outra coisa qualquer". Ou seja: nada garante que não surja uma nova situação como a da carne de cavalo. Sílvia Machado considera que "essa possibilidade existe sempre, pelo que a fiscalização deve ser proativa".
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A opinião de que a qualquer momento uma nova crise destas pode estar iminente é partilhada pelo biólogo Mário Gadanho, da Biopremier, que preconiza que "nada nos garante que daqui a uns tempos não surja outro caso como o cavalo". Mário Gadanho explica que "o cavalo não foi descoberto antes porque ninguém se tinha lembrado de procurar. A carne pode até ter gazela ou elefante, mas ninguém procura. Nós só encontramos aquilo que procuramos." A análise feita pelo laboratório é forense e deteta todos os vestígios -"até ADN humano encontrávamos se procurássemos porque os produtos são manuseados e basta uma pequena pele", diz, explicando que a lei só obriga à divulgação "quando existe mais de 1% de uma matéria".
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E o "Happy Meal" é mesmo de vaca?
A polémica do cavalo, galopante em fevereiro, foi perdendo fôlego com o tempo. No entanto, o mesmo não impediu o DN de fazer análises em busca deste animal em vários tipos de carne. E foi pelo McDonald"s que o DN começou, mais precisamente pelo famoso menu Happy Meal. Sem identificar a marca - as amostras seguiram para laboratório sem rótulo ou qualquer indicação - foi procurado ADN de vaca, porco, cavalo e cão num hambúrguer recolhido no Restelo, mas apenas foi encontrada carne de vaca. O mesmo aconteceu num hambúrguer da cadeia H3, recolhido no Saldanha, em que também apenas foi detetada carne de vaca.
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Seguiram-se os mesmos procedimentos para uma lasanha bolonhesa da marca Continente, em canelones à bolonhesa da marca Monissa, comprados no Lidl, numa lasanha bolonhesa da marca Pingo Doce e em almôndegas de origem sueca Kottbüllar, produto comprado no Jumbo de Alfragide, mas todos os testes deram negativos. Nem cavalo, nem porco, nem cão.
Cadeia alimentar é segura
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Na "lista negra" da Comissão Europeia sobre segurança alimentar, Portugal não figura como país de origem de crises alimentares - apesar dos avisos para o excesso de mercúrio no peixe-espada preto da Madeira. No entanto, já foi, por várias vezes, ameaçado de elevadas multas por não cumprir algumas diretivas comunitárias. E entre elas a execução dos planos de controlo alimentar (assunto em destaque nas páginas de amanhã da Grande Investigação). Há vários anos que, por situações de ordem financeira, Portugal não analisa todas as amostras recolhidas na área dos resíduos e dos pesticidas. Outra falha é a excessiva demora na obtenção do resultado das análises: quando são conhecidos, já os produtos foram consumidos.
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As 32 inspeções feitas ao sistema de segurança alimentar nacional, entre 2006 e 2010, deram origem a 326 recomendações, às quais se juntam quatro feitas entre 2003 e 2004. A grande maioria, 270, foram resolvidas, 45 estão em execução e 11 continuam sem resposta adequada. O balanço surge no relatório do Serviço Alimentar e Veterinário da União Europeia, de fevereiro deste ano, e especifica as áreas com deficiências: higiene alimentar (1), resíduos (4), bem-estar animal (1), saúde fitossanitária (3) e duas de carácter geral: sobreposição de competências e área laboratorial.
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Conhecidas as polémicas e detetadas as falhas, a questão é inevitável: até que ponto é seguro o que os portugueses comem? Ouvidos os vários agentes envolvidos, a conclusão é que a cadeia alimentar em Portugal tem um elevado nível de segurança.
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O Executivo, através do secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, é taxativo: "Com certeza que é seguro." O responsável governamental justifica a sua opinião com "um estudo que a União Europeia fez recentemente que demonstrou que os indicadores sob o ponto de vista de segurança alimentar em Portugal eram dos mais elevados da própria comunidade".
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Apesar das milhares de apreensões, estabelecimentos fechados e detenções feitas pela ASAE, o ex-inspetor-geral António Nunes não tem dúvidas em colocar a segurança alimentar num alto patamar: "O sistema que existe na Europa é dos mais seguros do mundo, consequentemente Portugal tem um nível de segurança bastante elevado."
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A diretora-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Ana Isabel Trigo Morais, considera igualmente que o que comemos é seguro, "na medida em que a cadeia alimentar está sujeita, desde a produção, a um conjunto de procedimentos de controlo muito apertado". A dirigente da associação que representa marcas como Continente, Auchan ou Pingo Doce explica que "todos os intervenientes levam o assunto muito a sério e tentam assegurar um padrão de qualidade muito alto".
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Mais céticos são os consumidores. A Deco, através de Sílvia Machado, admite que "nos últimos anos tem-se verificado uma maior preocupação ao nível da segurança alimentar". Porém, a associação tem detetado problemas nas cadeias de produção "quer ao nível de contaminação química quer microbiológica".
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Sílvia Machado recusa, no entanto, apontar Portugal como um exemplo de excelência no contexto comunitário: "Não podemos afirmar, sem o conhecimento de dados concretos, se Portugal é ou não mais seguro comparativamente a outros países europeus."