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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

IGF destruiu documentos essenciais para analisar contratos swap



IGF destruiu documentos essenciais para analisar contratos swap 
Lusa

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) destruiu documentos sobre os contratos swap, que seriam essenciais para avaliar o controlo à subscrição destes produtos feito pelas empresas públicas, revela o jornal Público de hoje. Segundo a auditoria solicitada pela ministra das Finanças, dos oito dossiers necessários para analisar a situação apenas dois não foram eliminados.

A notícia do Público é baseada na auditoria pedida por Maria Luís Albuquerque a 31 de Maio à própria IGF, a que o jornal teve acesso. Segundo a auditoria, estão apenas disponíveis todos os documentos sobre os swaps da CP e da Carris, para além de documentação sobre o relatório final. Os restantes terão sido destruídos, de acordo com a portaria 525/2002, que estabelece as regras para a destruição de documentos nos organismos públicos.

Segundo essa portaria, passado três anos são identificados "nas caixas os papéis de trabalho e a data a partir da qual os mesmos podem ser destruídos". Uma tarefa que cabia ao director operacional. Inquirido pela IGF sobre a destruição destes documentos, o responsável confirmou a sua destruição, referindo que "desconhece a razão pela qual" os documentos relativos aos processos da CP, da Carris e do relatório final ainda existem, conta o jornal Público.

Também hoje o Correio da Manhã revela que o Governo está a entupir o inquérito sobre swaps que decorre na comissão parlamentar de inquérito ao enviar milhares de documentos para serem analisados pelos deputados, como foi requerido pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda. "Vai haver trabalho durante meses só para analisar detalhadamente todos os documentos um a um", disse ao jornal uma fonte ligada ao inquérito.

Há um prazo de 90 dias para chegar a conclusões, mas a quantidade de documentos agora enviada pelo Governo para o Parlamento levará certamente os deputados a pedir um prolongamento do tempo de vida da comissão de inquérito, diz o Correio da Manhã, que relembra que este não é caso único: os documentos enviados para a comissão de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP) encheram duas salas.

Os trabalhos da comissão de inquérito aos contratos swap devem ser retomadas já em setembro. Deverão ser ouvidos, entre outros, Silva Rodrigues, presidente da Carris e do Metro, exonerado na sequência da polémica, e Carlos Tavares, presidente da Comissão de Mrcados de Valores Mobiliários.

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