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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

"OS TOXINAS DO NOSSO RINCÃO"




Secretário de Estado do Tesouro propôs a Sócrates “swaps” tóxicos escondidos das estatísticas
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01 Agosto 2013, 13:45 por Jornal de Negócios | jng@negocios.pt
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Joaquim Pais Jorge, que subiu a secretário de Estado do Tesouro quando Maria Luís Albuquerque transitou para ministra das Finanças, terá sugerido ao Governo de José Sócrates, em nome do Citigroup, a compra de três contratos de “swap” que ficariam de fora do balanço do Estado, escreve a revista “Visão”.
O actual secretário de Estado do Tesouro terá, enquanto funcionário do Citigroup, sugerido ao Governo de José Sócrates a contratação de produtos de “swap” que não seriam incluídos no cálculo do défice orçamental e da dívida pública.
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Joaquim Pais Jorge, em Julho de 2005, à data director do Citibank Coverage Portugal, terá proposto ao gabinete de José Sócrates “uma solução para melhorar o 'ratio' dívida/PIB em cerca de 370 milhões de euros em 2005 e 450 milhões de euros em 2006”, conforme cita a revista “Visão”.
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Essa solução passaria pela subscrição do Estado português de três contratos de “swap” ao Citigroup, com base em derivados financeiros. “Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados”, dizia o documento entregue no gabinete do então primeiro-ministro. “Os ‘swaps’ serão, efectivamente, mantidos, fora do balanço”. O Eurostat é o gabinete de estatísticas europeu que calcula o défice orçamental e a dívida pública dos Estados-membros.
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Os detalhes dos contratos são descritos pela revista: o Estado ganhava receitas com a venda de cupões de taxa fixa com um preço inflacionado no primeiro ano. Depois, seriam vendidos cupões a taxa variável e comprados a taxa fixa. A partir de 2011, o banco recebia sempre uma taxa não inferior a 3,7%. O Estado teria de pagar um sobrecusto de 1% sobre o valor original da dívida pública.
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Pais Jorge terá sugerido ao gabinete do primeiro-ministro esses produtos financeiros ao lado de Paulo Gray, o então director-executivo para Portugal do Citi e que é actualmente responsável na consultora financeira StormHarbour. A StormHarbour foi contratada pelo IGCP para o assessorar, do ponto de vista financeiro, no processo de análise e solução dos contratos de “swap” subscritos por empresas públicas como a Metro de Lisboa, Metro do Porto e CP e que se revelavam possivelmente onerosos para as suas contas.
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Além da proposta entregue pelo agora secretário de Estado e por Paulo Gray ao gabinete de Sócrates, terá sido ainda entregue o mesmo documento ao IGCP, o organismo que gere a dívida pública, e ao Ministério das Finanças. O mês de Julho foi o de transição da pasta de Campos e Cunha para Teixeira dos Santos. A proposta feita pelo Citigroup foi recusada pelo Executivo liderado por José Sócrates.
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Joaquim Pais Jorge era o presidente da Parpública, entidade que gere as participações do Estado em várias empresas, e subiu a secretário de Estado do Tesouro na sequência da demissão de Vítor Gaspar. O ministro foi substituído por Maria Luís Albuquerque e, com esta alteração, Joaquim Pais Jorge ocupou o seu lugar na secretaria de Estado.
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O “Diário de Notícias” escreve que o Bloco de Esquerda vai pedir a demissão de Pais Jorge esta tarde, pela voz do seu coordenador João Semedo. O argumento é o de que o secretário de Estado propôs a maquilhagem das contas públicas em Portugal, à semelhança do que foi feito na Grécia, quando os helénicos escondaram o défice público.
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Maria Luís Albuquerque – numa opinião subscrita pelo antecessor Vítor Gaspar – tem dito, na comissão parlamentar de inquérito à celebração de contratos de cobertura do risco financeiro nas empresas públicas, que a subscrição de produtos derivados que melhoravam as contas públicas no curto prazo com a contrapartida de riscos incertos no futuro faz parte de “um padrão de comportamento” do Governo de José Sócrates. 
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Ainda não foi possível obter uma posição oficial do Ministério das Finanças e de Joaquim Pais Jorge.
(Correcção: Por lapso foi colocada, inicialmente, uma fotografia de Joaquim Reis. Aos visados e aos leitores apresentamos as nossas desculpas

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