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terça-feira, 13 de agosto de 2013

SOPA DA PEDRA: "AICEP, PORTAS & Cª. LTD.

Portas partilha tutela da AICEP

13 de Agosto, 2013por David Dinis e Helena Pereira
 
Paulo Portas receberá de Passos Coelho poderes delegados para a tutela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), mas esta será uma competência partilhada com os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia..
É esta a solução final encontrada dentro do Governo e que permitirá ao vice-primeiro-ministro manter na sua esfera de influência. Na anterior configuração do Governo, Portas travou uma luta – que ganhou – para conseguir tirar o AICEP do Ministério da Economia para os Negócios Estrangeiros, de que era titular, com o argumento que a diplomacia de um país deve também incluir a diplomacia económica.
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No novo modelo, Portas terá a responsabilidade nas orientações para a diplomacia económica, mas as ordens aos embaixadores serão transmitidas através do ministro Rui Machete. O mesmo se passará com Pires de Lima.
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Tal como fazia quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, Portas poderá continuar a liderar missões empresariais no estrangeiro, com o objectivo de captar investimento novo.
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Mais reuniões e coordenação
Para que esta tutela partilhada funcione de forma oleada, haverá ainda uma espécie de mini-mini-Conselho de Ministros da Economia, que obrigará a reuniões periódicas entre os três ministérios.
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Este será uma versão ainda mais reduzida de uma outra novidade do funcionamento do Governo saído da última remodelação (que deu a Portas o título de vice-primeiro-ministro): a criação de um mini-Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos. Este órgão interno reunirá de 15 em 15 dias.
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A proposta inicial de funcionamento que circulou no Governo dava a Passos poder de veto sobre quem Portas podia convocar para estas reuniões. A menção cai, mas um membro do gabinete de Passos vai poder integrar o órgão.
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david.dinis@sol.pt e helena.pereira@sol.pt

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