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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

PORTUGUESES: "OS POBRETAS ALEGRETOS DA EUROPA"


Por Ana Suspiro
Publicado em 10 Set 2013 - 05:00
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Filial Financeira da EDP é uma caixa de correio
Filial financeira da eléctrica na Holanda descrita em relatório de agência independente como uma mera “caixa de correio”
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A EDP, a maior empresa portuguesa em lucros mas também em dívida, tem honra de destaque no relatório da agência independente holandesa Somo “Evitar Impostos em Tempos de Austeridade” (“Avoiding Tax in Times of Austerity”), ontem divulgado.
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O relatório do Center of Research on Multinacional Corporation (Somo) centra-se nas operações realizadas através da EDP Finance, sociedade instrumental do grupo, pela qual passam quase todos os financiamentos às empresas participadas da eléctrica portuguesa.
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A investigação abrange o acordo fechado com as autoridades fiscais holandesas em 2007 e pelo qual a EDP Finance conseguiu reduzir a taxa média de IRC para 5,36% entre 2008 e 2012, quando a taxa de IRC em vigor no país era de 25%.
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Este acordo, entretanto revisto, permitiu à empresa da EDP pagar apenas 5 milhões de euros em impostos relativos a lucros de 140 milhões de euros obtidos em operações de financiamento às empresas do grupo entre 2008 e 2012.
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Apesar de o fisco holandês ter revisto o acordo no final de 2012, só depois de ele ter sido divulgado na Holanda, e de a EDP estar a pagar retroactivamente 30,2 milhões de euros de imposto, os investigadores da Somo estranham a falta de perguntas do fisco português sobre as operações da eléctrica na Holanda.
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“Só podemos especular acerca das razões pelas quais o fisco português não levantou a questão da erosão da base de tributação junto às autoridades holandesas.” Segundo os autores do estudo, o que não é taxado numa jurisdição deveria ser taxado noutra (presumivelmente Portugal), porque “um acordo com o fisco holandês não deveria resultar num vazio fiscal internacional”.
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O documento admite que as autoridades nacionais não conheciam o acordo da EDP com o governo holandês, que só veio a público em Julho de 2012 num documento da União Europeia.
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Ou então, “Portugal não viu razão ou possibilidade de taxar lucros que estavam localizados na Holanda, mas que não pagavam lá impostos”. O Ministério das Finanças não fez comentários até ao fecho da edição.
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EDP Finance é caixa de correio O Adanced Pricing Agreement (APA) assinado em 2007 definia um valor mínimo de ganhos colectáveis da EDP Finance. O acordo permitiu a isenção de grande parte dos impostos sobre os ganhos financeiros (juros) com os empréstimos feitos às participadas da EDP até 2012.
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A EDP Finance é descrita no relatório como uma mera “caixa de correio”, sem presença material na Holanda. A empresa tem uma direcção, mas não tem trabalhadores. A EDP, que foi questionada pela Somo, justifica que a empresa holandesa concentra todas as operações de financiamento do grupo às subsidiárias permitindo efeitos de escala e ganhos não fiscais.
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Na prática, conclui a Somo, todas as actividades e operações da EDP Finance são decididas em Lisboa. Então porque não fazê-las em Portugal? “Parece que a empresa só está registada na Holanda para obter benefícios fiscais”, conclui o documento. Questionada pelo i, a eléctrica não reagiu até ao fecho da edição.
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Juros diferentes dão bónus fiscal Mas se o acordo favorável com o fisco holandês foi cancelado, há outras operações que passam pela EDP Finance a levantar dúvidas à agência não governamental holandesa.
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Só em 2011, a EDP Finance emprestou 13,8 mil milhões de euros às participadas e lucrou 548,6 milhões de euros nas operações.
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Mas os juros cobrados às participadas não são iguais. A empresa não divulga as taxas, mas a Somo calcula que as participadas espanholas pagam juros superiores a 5%, enquanto a casa-mãe em Portugal pagou menos de 1% em 2012. Apesar de não ser possível concluir que a empresa manipula as taxas de juro, “podemos constatar que, de momento, as taxas de juro cobradas dentro do grupo são fiscalmente favoráveis à empresa”.
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A operação portuguesa paga menos juros porque o IRC é mais baixo do que em Espanha, o que permite gerar mais lucro não tributado. Não tendo sido possível determinar se a EDP se limitou a aproveitar essa vantagem ou se houve uma fixação de preços (juros) inadequados, “só podemos concluir que a colocação do lucro na companhia entre Portugal e Espanha foi vantajosa”.
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