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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Dívida, “o elefante na sala”

Álvaro Santos Pereira adverte para risco de ditaduras se "austeridade cega" perdurar

Álvaro Santos Pereira adverte para risco de ditaduras se austeridade cega perdurar
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José Manuel Ribeiro, Reuters

O advento de novas ditaduras é um risco real numa Europa de “austeridade cega” onde “só há ministro das Finanças” e “toda a gente se preocupa com tesouraria” – é Álvaro Santos Pereira quem emprega a voz neste aviso à navegação. O antecessor de Pires de Lima no Ministério da Economia esteve esta quinta-feira numa conferência organizada em Lisboa pela revista Exame. Deste retorno do ex-ministro aos púlpitos sobra ainda uma sugestão para enfrentar “o elefante na sala” do Velho Continente, ou seja, a dívida: um “reescalonamento a 40, 50 ou 60 anos”.

“Toda a gente na Europa se preocupa com tesouraria. A Europa só tem ministro das Finanças, só tem Ecofin e Eurogrupo, e quando só há ministro das Finanças mais cedo ou mais tarde não vai funcionar”, estimou Álvaro Santos Pereira na conferência da Exame, durante uma intervenção que o ex-ministro principiou com o apontar das “vantagens” de poder “falar abertamente”, agora que já não faz parte do círculo do governo.

Na conferência da Exame, Álvaro Santos Pereira deixou críticas à Autoridade Tributária, afirmando mesmo que “o fisco é um verdadeiro grande inquisidor para as nossas empresas, que está a querer monitorizar todos os passos das empresas”. E que, na sua opinião, “é o contrário do que devia ser”: um facilitador.

Santos Pereira propugna que o IRC em Portugal deve cair para os dez por cento no decurso dos próximos dez anos, dado que reduzir para 23 por cento o imposto sobre os rendimentos das empresas “é interessante mas não chega”.

E foi nessa mesma condição de remodelado que Santos Pereira quis acenar com o espectro de um retorno a regimes ditatoriais, porque a “austeridade cega”, advertiu, é combustível de “extremismos”. “Se não tivermos uma solução europeia, arriscamo-nos a ter novamente ditaduras na Europa”, alvitrou o anterior ministro da Economia.

A alocução de Álvaro Santos Pereira, recolhida pela agência Lusa, incluiu uma nota sobre os indícios de recuperação da economia e até um elogio de “reformas que há estão feitas”. Mas compôs-se, sobretudo, de avisos. Um dos quais para os fatores de risco que pendem sobre as contas públicas portuguesas: a regressão da natalidade e os crescimentos do desemprego e da emigração.

O ex-ministro faria ainda a apologia de uma ação mais interventiva do Banco Central Europeu. Porque “a união monetária não está a funcionar”: “Dizem que as regras têm que ser iguais para todos por razões de concorrência. Onde é que está a concorrência aqui? A união monetária é igual para todos, mas é mais igual para uns do que para outros e é mais igual para umas empresas do que para outras”.
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Dívida, “o elefante na sala”

Outra das passagens mais sonoras da intervenção do antecessor de Pires de Lima incidiu sobre a dívida, que Álvaro Santos Pereira descreveu como “o elefante na sala” da Europa “de que ninguém fala”. “Mas o problema está lá e tem de ser resolvido”, frisou.

Evitando abordar em concreto a situação portuguesa, Santos Pereira carregou na ideia de que “a Europa não vai ter um crescimento duradouro enquanto não resolver o problema da dívida”. A que somou uma outra: “É fundamental que nenhum país renegoceie a sua dívida individualmente”.

A resposta da Europa, advogou o economista, deve igualar a solução latino-americana do final da década de 1980: “Pagar todos os cêntimos da dívida, mas fazer um reescalonamento a 40, 50 ou 60 anos”.

O ex-ministro lembrou que a opção pelo reescalonamento da dívida fez-se também “nos anos de 1950 num país chamado República Federal da Alemanha”. Para concluir: “Na altura, a Europa e os Estados Unidos não viraram as costas à Alemanha e é fundamental que a Alemanha não vire as costas à Europa”.
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