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sábado, 15 de fevereiro de 2014

ENCONTRO COM A CIDADANIA, por Campos de Barros, IDP – Norte

campos de barros
Concidadãs e Concidadãos, boa noite!
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Não é por acaso que me dirijo deste modo à plateia, pois que é a CIDADANIA que estará permanentemente presente neste Encontro.
Em nome do IDP-Norte, e portanto do IDP e em meu próprio, um sincero agradecimento à Associação Industrial de Lousada, pela gentileza das cedências das instalações, extensivo a todas as entidades que, contactadas, demonstraram a melhor receptividade ao pedido feito, como foi o caso dos Bombeiros Voluntários de Lousada, da COPAGRI e da Escola Secundária de Lousada. Assim se serve o país…
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Aos dois ilustres convidados, Prof. Dr. Paulo de Morais, que dispensa apresentações e ao Dr. Álvaro Neves da Silva que, entre outros cargos na EU, desempenhou a função de Embaixador da EU em Moçambique, manifesto a honra que sinto pela sua presença.
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E, aos presentes, a afirmação do quanto me sensibiliza o incentivo que a sua adesão constitui para continuar, enquanto tiver condições para tal, a luta por um Portugal mais justo, mais fraterno e em que a Ética, a todos os níveis, esteja sempre presente…
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E porque há presentes que pouco ou nada sabem sobre a minha pessoa, e para melhor compreensão quando da minha intervenção, um simples cartão de apresentação: tendo passado, por acidente em serviço, àsituação de reserva, alguns meses antes do Golpe Militar do 25 de Abril, foi solicitada, ainda durante a fase de preparação e planeamento do mesmo Golpe, a minha intervenção, numa determinada missão, a que, de imediato acedi. 
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E no âmbito desta mesma missão, fui convidar a aderir ao mesmo, um Oficial General, então no activo, desempenhando funções de destaque e que, anteriormente, fora Deputado da União Nacional…
Razões do Encontro:
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Mais do que nunca, a CIDADANIA tem que fazer sentir a sua FORÇA e intervir na direcção política do país, nas suas duas vertentes: direitos, sim, mas também, o que frequentemente é esquecido, obrigações. O IDP lançou-me o repto, que aceitei, convicto de que seria mais uma missão de serviço prestado ao país, para organizar este Encontro e aqui estamos. E para além das intervenções que terão lugar, interessa, e muito, auscultar opiniões e sugestões; muito em especial no que diz respeito aos Sistemas Eleitorais.
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Segue-se a Intervenção do Prof. Dr. Paulo de Morais
O Regime Vigente e Sistemas Eleitorais
E comecemos pelo Regime Vigente.
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Para que as minhas posições não possam ser consideradas meramente como pessoais, recorri a vários documentos, com destaque para um, da autoria do politólogo Adelino Maltez, com cujos pensamentos e princípios me identifico; vejamos, então:
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-A tragédia, social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal, interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governou o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.
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- A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação.
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-É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e crescente indignação dos portugueses.
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-O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada.
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-Impõe-se uma ruptura, visando um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar.
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-A Pátria está em perigo e é urgente dar conteúdo político e demonstrativo do sentimento de revolta dos portugueses e a solução passa, obrigatoriamente, pelo fim da concentração de todo o poder nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático.
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E o que se constata, no actual regime, é o vigorar de uma democracia muito formal e mesmo virtual e muito pouco real, consequência de uma partidocracia; direi mesmo que como uma ditadura dos partidos, através do sistema eleitoral.
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E passo assim para a segunda questão em análise, começando pela realidade que ninguém pode negar e terminando com as eventuais soluções, estas sim, passíveis de discussão e de serem objecto de opiniões diversificadas.E desde já quero salientar não ser, de modo algum, especialista na matéria de “Sistemas Eleitorais”, muito embora defendendo, e desde já fica aqui registado, um sistema em que a “votação nominal” seja a pedra angular. Vejamos, então, as razões que me levam a defender tal princípio:
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Muitos portugueses julgam que “vivem em democracia”-e aqui passo a citar Jorge Tavares-porque “têm o voto”. Mas poucos olham para o que o seu voto decide: PRATICAMENTE NADA…Os portugueses não têm sequer o direito básico da Cidadania, que é o de poder escolher o candidato em que gostariam de votar para o representarno parlamento.
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O verdadeiro nome do nosso sistema eleitoral é o sistema proporcional de “listas fechadas”, dado que a ordem nas listas é IMPOSTA pelos partidos, em vez de ser determinada pelos eleitores. Os portugueses estão reduzidos a “votar” em listas, cuja ordem foi estabelecida pelos próprios partidos.
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É sabido que faz parte da essência da democracia que o resultado das eleições não possa ser decidido antes da sua realização, mas em Portugal há DEZENAS de candidatos que sabem que vão ser deputados, semanas antes de ser deitado o primeiro “voto”: são os “Vencedores antecipados”!
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O que falta aos portugueses, é o “voto nominal”, ou seja, um voto nos nomes;qual o sistema, dentro deste princípio, que melhor se adapta a Portugal, tendo em consideração a mentalidade do país e a sua organização administrativa e territorial, não me compete apresentar e muito menos defender, dado não ser especialistas na questão, competindo a esses mesmos especialistas apresentar as suas opções e deixar, depois, os cidadãos escolher, podendo, como a democracia o exige, o actual sistema ser uma das opções a sufragar.
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E tudo isto porque os partidos se não autoregeneram, até porque, como frequentemente o tenho afirmado, não são constituídos por “masoquistas”… E, assim, o actual sistema permite que a maioria dos políticos portugueses NUNCA, verdadeiramente, tenha sidosubmetida a um escrutínio democrático.
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Nada, absolutamente nada, antes pelo contrário, tenho contra os partidos, que considero, aliás, pedras fundamentais de uma democracia de verdade; mas partidos que cumpram o que confere à actividade política uma muita honrosa e mui digna e missão:servir o país!
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Assim, dar voz à Cidadania é fundamental e urgente, o que implica terminar com o monopólio dos partidos, na apresentação de listas de candidatos.
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E para quem pretenda consultar algo relativamente aos diversos sistemas eleitorais vigentes na Europa, sugiro a leitura de estudos e artigos de opinião de especialistas, como Manuel Meirinho, André Freire ou Henk van der Kolk. Como se pode concluir, estou muito bem acompanhado, nas propostas que defendo e nas sugestões apresentadas. Definir quais os métodos e processos que permitam a implantação de um novo Sistema Eleitoral, é um outro desafio que se coloca, mas que não tem cabimento neste Encontro.
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Que a minha modesta intervenção constitua umALERTA para todos os que se deixaram adormecer ao som do “canto da sereia” e que correm o risco de só acordarem com o tremendo e infernal ruído do desabar do país!
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Em resumo: um Novo Regime, um novo Sistema Eleitoral e só não digo uma Nova República,pelo muito respeito que os monárquicos me merecem.
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E uma palavra final, dirigida fundamentalmente aos mais jovens: sempre confiei na juventude, com quem convivi parte apreciável da minha vida e tenho a certeza de que será fundamentalmente ela a reconstruir Portugal. E é essa esperança que me faz sentir menos penoso o “pesadelo “ em que se transformaram muitos dos ideais, sonhados numa certa e já distante manhã de Abril. Que, quando partir,essa esperança me acompanhe…

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