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terça-feira, 11 de março de 2014

Opinião O discurso, a realidade e os pobres

Opinião

A resposta humilhante deste governo para matar a fome a muitos portugueses já tem lista de espera.
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Eu pensava que quando um governante dizia que o país estava melhor se estava a referir, naturalmente, à elevação dos padrões de qualidade de vida dos seus habitantes. Um Portugal melhor significava, para mim, progresso, mais bem-estar, reforço do estado social, mais justiça na repartição da riqueza criada, menos pobreza, menos desigualdade social, mais investimento público, menos dependência do exterior.

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Este desfasamento existente entre alguns indicadores económicos e a realidade concreta do quotidiano da esmagadora maioria dos portugueses demonstra o desprezo que esta política tem pelos mais frágeis, por aqueles que considero com menos recursos económicos escolares, culturais, sociais, ou seja, os socialmente mais vulneráveis e desfavorecidos. Pensionistas com baixas reformas, idosos doentes, desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção.
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Não se pode falar em sinais de recuperação económica quando essa recuperação não se traduz em recuperação social. Mais importante que o regresso de Portugal aos mercados é o regresso dos Portugueses a níveis de sobrevivência com dignidade. As estatísticas e os números são importantes mas por detrás de cada percentagem está um rosto, uma história de vida, uma família, uma angústia, um desespero, um sofrimento silencioso.
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Desde que o programa eleitoral do PSD se transformou no programa político da troika as medidas de austeridade impostas pela actual governação estão a destruir a vida de milhares de portugueses.
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Os pobres que já eram pobres sofrem agora com Pedro Passos Coelho os efeitos de uma pobreza cada vez mais severa. Os que estavam no risco de cair na pobreza, afundaram-se no precipício da precariedade. Os que estavam a tentar sair da sua situação de exclusão, viram agravada a sua dependência dos serviços de assistência e são agora confrontados com a necessidade de se desenrascarem sem a ajuda do Estado pois a Segurança Social está sem dinheiro. Os novos pobres, muitos deles licenciados, já constam na lista dos que dormem nas ruas de Lisboa e do Porto.
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A perseguição ideológica aos beneficiários de rendimento social de inserção continua. Com a regulamentação da nova legislação e com a colaboração de todos os expedientes administrativos e burocráticos da Segurança Social e dos centros de emprego são todos os dias excluídos milhares de pobres deste apoio económico de miséria. Os beneficiários renovam o seu pedido de esmola ao Estado mas, mesmo assim, porque não são convocados atempadamente pelo técnico gestor para assinarem o chamado contrato de inserção, ficam automaticamente com este apoio cessado sem um único tostão para sobreviverem. 
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A responsabilidade não é do requerente, mas sim dos serviços e do sistema da Segurança Social. Muitos beneficiários reclamam, mas mesmo assim esperam quatro e cinco meses para os serviços corrigirem este erro de funcionamento tão penalizador. A lei ainda não foi alterada pois tem como propósito firme deixar sem apoio e sem protecção social os que já estão a chegar ao fim da linha de sobrevivência com o mínimo de direitos garantidos.
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Pacheco Pereira considera que a social democracia deve ter como princípio o Estado assumir a função essencial de garantir justiça social, mas sobretudo dar garantias de que os frutos da riqueza de um país devem ser distribuídos em primeiro lugar pelos que mais precisam.
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Pedro Passos Coelho, que no recente congresso do PSD realizado no coliseu dos Recreios de Lisboa falou tanto na raiz ideológica do seu partido e no orgulho da matriz programática fiel à social-democracia, prefere destruir o estado social e canalizar os recursos financeiros do Estado, não para proteger as pessoas na velhice, na doença, na pobreza e no desemprego, mas sim para recapitalizar os bancos, tapar o buraco do BPN, pagar os prejuízos das parcerias público-privadas, os prejuízos dos Swaps, da fuga de impostos dos grandes grupos económicos para o estrangeiro, pagar estudos e pareceres aos escritórios de advogados amigos do seu partido, conceder regalias e privilégios a assessores e adjuntos.
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A dívida privada tornou-se dívida pública, as medidas temporárias de austeridade tornaram-se definitivas, as ordens do exterior são em Portugal modos de obediência. Nenhum pobre votou nos senhores do FMI mas são eles que decidem a sua vida. O tribunal constitucional começa a ser intimidado e pressionado, o interesse individual sobrepõem-se ao interesse colectivo, a promiscuidade entre os homens dos negócios e os detentores de cargos políticos é cada vez maior, as funções sociais do Estado estão diluídas no interesse do lucro privado. 
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O exemplo da degradação da escola pública para beneficiar o financiamento de colégios privados é flagrante, a privatização de serviços de saúde lucrativos não pára de crescer, a gestão do fundo de pensões da Segurança Social para as mãos das grandes seguradoras privadas é uma evidência, a investigação científica sem financiamento nas mãos das grandes empresas é uma triste constatação.
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No decorrer deste processo de recomposição social os pobres já não têm vaga ou lugar nas chamadas cantinas sociais. A resposta humilhante deste governo para matar a fome a muitos portugueses já tem lista de espera.
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Mesmo assim, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, refere com orgulho que este esforço de contenção orçamental para equilibrar as contas do Estado tem sido feito com enorme sensibilidade social. Mais grave do que afirmar isto é dizer que o pior já passou, é tentar iludir e hipnotizar os portugueses com a ideia de que Portugal vai sair deste programa de auxílio económico externo de forma limpa.
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Que limpeza poderá existir para os doentes com cancro que vivem longe do seu local de tratamento e perderam o subsídio de transporte? Que limpeza poderá existir na vida de mais de 692 mil desempregados inscritos nos centros de emprego em Novembro de 2013? 
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Que limpeza poderá existir no coração e na saudade dos 250 mil portugueses que emigraram no ano de 2013? Que limpeza poderá existir no dia-a-dia dos idosos que não têm dinheiro para ir à farmácia adquirir medicamentos? Que limpeza poderá existir nas mãos dos doentes com sida a quem tem sido negada a disponibilização de medicamentos inovadores por serem mais dispendiosos para orçamento do Serviço Nacional de Saúde?
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Assistente Social

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