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quarta-feira, 2 de abril de 2014

"ASSIM VÃO À DERIVA CONSULADOS E EMBAIXADAS DE PORTUGAL NO MUNDO"

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Portugueses queixam-se de esperar mais de um mês para ser atendidos no Consulado
CONTACT___Luxemburgo Publicado há 02.04.14 15:14
 
Eduardo Dias exige que o Consulado esteja de portas abertas para alguns actos consulares, em paralelo com o sistema de marcação
 
"Este Consulado é a vergonha dos imigrantes, vou pedir a nacionalidade ao Luxemburgo", pode ler-se no cartaz de Ana Augusta, há 36 anos no Luxemburgo
Fotos: Manuel Dias 
"Este Consulado é a vergonha dos imigrantes, vou pedir a nacionalidade ao Luxemburgo", pode ler-se no cartaz de Ana Augusta, há 36 anos no Luxemburgo
Fotos: Manuel Dias
 

As dificuldades em obter marcação para ser atendido no Consulado levaram hoje três dezenas de pessoas a participar na manifestação convocada pelo conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, Eduardo Dias.
O sistema de marcação entrou em vigor a 25 de Março do ano passado para acabar com as filas de espera à porta do Consulado, mas os utentes queixam-se de dificuldades para conseguir ligar e obter resposta aos emails.   
"Aqueles que fizeram a experiência [de tentar obter marcação] às vezes estão uma semana para conseguir ligar, e mais de um mês à espera de resposta aos emails", acusa Eduardo Dias. 
"Uma senhora na semana passada tentou obter marcação para fazer o reconhecimento de uma assinatura e também só conseguiu marcação para 22 de Abril. Se para um reconhecimento de assinatura leva mais de um mês, imagine-se se for um acto mais complexo", disse ao CONTACTO. 
O conselheiro denuncia ainda os "preços exorbitantes" dos actos consulares em relação aos praticados na administração pública luxemburguesa. 
"Se eu for fazer o reconhecimento de uma assinatura no Luxemburgo, pago dois euros e demoro 30 segundos. No Consulado leva meia hora e levam-me 18 euros", acusa Eduardo Dias.  
"Pagamos serviços de luxo, temos serviços de segunda"
Entre os manifestantes, havia quem exibisse cartazes de protesto contra os problemas no atendimento no Consulado e os preços praticados. "Passos Coelho, até no Luxemburgo roubas os portugueses", podia ler-se num dos cartazes. "Estou há espera de resposta ao mail que enviei há um mês", lia-se noutro. "Pagamos serviços de luxo, temos serviços de segunda", e "Basta de sermos portugueses de segunda", eram frases que podiam ler-se noutros cartazes.  
Ana Augusta empunha um cartaz que diz "este Consulado é a vergonha dos imigrantes, vou pedir a nacionalidade ao Luxemburgo". Está há 36 anos no Grão-Ducado e há pouco tempo teve de registar um neto nascido no país. O problema, diz, foram as informações incompletas que lhe deram por telefone. 
"Fui obrigada a vir cá dois dias, e no fim queriam mandar-me embora sem fazer o registo, porque me indicaram mal os documentos que tinha de trazer e era sempre precisa mais uma coisa. É lamentável a maneira como tratam os portugueses. Os emigrantes  só são bons para mandar remessas para Portugal, para o resto já não servem", queixa-se ao CONTACTO. 
O atraso no registo de nascimentos é outro dos problemas denunciados pelo conselheiro das Comunidades. 
"No Luxemburgo nascem por ano mais de 1.200 crianças portuguesas, cem por mês, que têm de ser declaradas. Por lei, os pais têm dois dias de licença para registar os filhos, mas o Consulado demora até cinco dias a fazê-los", critica o conselheiro, que reclama mais funcionários para o atendimento, numa altura em que o número de imigrantes portugueses não pára de aumentar. 
"Quando existiam 60 mil portugueses, havia 19 funcionrios. Hoje há mais de 115 mil portugueses e o número de funcionários e vez de aumentar para 30 ou 40, baixou para 14", acusa.    
O conselheiro reclama ainda que o Consulado faça "atendimento de portas abertas" em paralelo com o sistema de marcação, até porque "boa parte dos portugueses no Luxemburgo não tem computador nem sabe trabalhar com email, e as estatísticas dizem que 15% da população é analfabeta". 
"Há determinados actos que o Consulado tem de estar aberto para fazer. Tem de haver um Consulado aberto e pode haver marcação para actos mais complexos", reclama Eduardo Dias, para quem as permanências consulares iniciadas em Janeiro do ano passado noutras localidades do país  não resolvem o problema do atendimento.
"Não são permanências, são presenças efémeras, só em algumas localidades", critica o conselheiro. "Desde que as permanências começaram, só foram atendidas 200 pessoas, e tiveram de pagar mais 15% pelos serviços, sem ter acesso a todos os actos consulares", diz.
Eduardo Dias tentou entregar um documento com as reinvindicações ao cônsul de Portugal no Luxemburgo, mas as portas do Consulado, à hora de almoço, estavam fechadas. O conselheiro acabaria por deixar o documento de três páginas debaixo da porta. 
Paula Telo Alves

Num dos cartazes, podia ler-se: "Basta de sermos portugueses de segunda"

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