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domingo, 10 de janeiro de 2010

AS SUAS NOTÍCIAS DE HOJE 10.01.10

Capa do Correio da ManhãCorreio da Manhã

Selecção do Togo decide jogar na CAN
EUA: Preso ‘homem do beijo’

PSD: Teixeira vence em Viana

Agente da PSP baleado por segurança
Grécia: Bomba no Parlamento

Capa do PúblicoPúblico

Jesus elogia vitória fora de casa, Brito lamenta desorganização
Jacinto Serrão sucede a Gouveia na liderança do PS na Madeira
Saviola soube acender a fogueira

Nikolay Davydenko continua a ser melhor que Roger Federer e Rafael Nadal
Frio continua nos próximos dias

Capa do Diário de NotíciasDiário de Notícias

Cinema Nun'Álvares atrai os vizinhos
Família de jovem encontrado morto exige explicações
Estrangeiros esgotam hotéis em Fátima para ver o Papa

Justiça pagou 800 mil euros em cheques falsificados

Explicar o casamento 'gay' às crianças

Capa do Jornal de NotíciasJornal de Notícias

Espanha: Guardia Civil interceptou carrinha carregada de explosivos em Zamora - El Mundo
China: Um morto e 5.500 deslocados devido à neve no Xinjiang
Argélia: Dez islamitas armados mortos pelas forças de segurança - fonte da segurança
México: Guerra dos cartéis provocou 22 mortos entre sexta-feira e sábado

Espanha: Interpelação em França de dois membros presumíveis da ETA - media

Capa do ii

Juiz admite dúvidas processuais sobre destruição de escutas
Orçamento: Todos querem conversar. Ninguém garante acordo
Fecho de serviços de oncologia até final do ano
Maioria absoluta de Bons: Fenprof acusa ministra de falta de rigor e manipulação

Corte de água paralisa Évora


Capa do 24 Horas24 Horas


Capa do A BolaA Bola

Fernando na grande cruzada
Lokomotiv dá 5,5 milhões por Izmailov
Togo abandona competição
River Plate prepara o regresso de Farías

Morreu Acúrsio

Capa do RecordRecord

Fucile para a história
Tonel: «É perfeitamente justo»
Javi García: «Saviola está bem e há que felicitá-lo»
Saídas bloqueadas à espera de reforços

Rota de inverno fora da Argentina


Capa do O JogoO Jogo

Togo vai decretar três dias de luto nacional
Jorge Jesus: "Fomos uma equipa super-inteligente"
Governo do Gana condena ataque contra selecção do Togo
Morreu ex-guarda-redes internacional português Acúrsio
Benfica vence Rio Ave e mantém pressão sobre Sporting de Braga

PARA OS INTERESSADOS LHES SIRVA...A REPÚBLICA NÃO ME DEU NADINHA.... EM 75 ANOS DE IDADE QUE TENHO!

Destaque

  • 22.12.2009
    a cidade

    A Cidade.

    Uma Co-Produção SLTM e Teatro da Cornucópia. Apoio institucional da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

  • 11.12.2009
    O fim

    O Fim
    de António Patrício

    Iniciativa e Produção CENDREV. Apoio institucional da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

  • 16.10.2009
    cnccr+ic_smal

    A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e o Instituto Camões lançam no início de 2010 a 1ª edição do curso de ensino à distância dedicado à literatura portuguesa na primeira metade do século XX.

CARÍCIAS DE BERTA BRÁS...

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Felicidade

Hoje a minha amiga mostrou-se excepcionalmente optimista. Até me trouxe a revista do domingo do Correio da Manhã “Especial 2009”, de 27/12, porque tinha um texto muito simpático de João Pereira Coutinho sobre o Lula, considerado o melhor presidente do Brasil, tanto mais que os brasileiros não se importam muito com os jeitos usurpadores de finança dos seus presidentes, desde que os presidentes sejam eficientes nos seus actos governativos a favor do povo. Está toda a gente feliz com o Lula, mau grado os índices de criminalidade elevados no Brasil, mas não é só lá que isso se dá. E a minha amiga assim desculpabilizou o nosso PM, apesar da nossa falta de petróleo e outros produtos que não lhe proporcionam tanta margem de acção a favor do seu/nosso povo que manifesta cada vez mais elevados também os mesmos índices.

Outro motivo da felicidade da minha amiga foi o facto de os sindicatos terem chegado ao acordo com a Ministra da Educação que os soube levar muito bem, como eu ontem também ouvi e captei as expressões de agrado e simpatia da ministra Alçada e dos representantes educacionais sindicais.

Quando cheguei a casa fui escutando as discussões no Parlamento sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, onde o deputado do Bloco de Esquerda, sempre expressivo e Louçã(o), se congratulou pelo facto de se iniciar o ano do centenário da nossa República votando a lei sobre a autorização desses casamentos, com previsão de outra lei – a de adopção em breve de filhos para os casais do mesmo sexo, numa demonstração de respeito humano muito louvável, como já o dissera o leader da bancada do PS, Francisco Assis, igualmente congratulando-se por esse motivo de criação dessa lei auspiciosa como festejo do centenário - apesar de ainda não termos atingido o centenário. Mas os noticiários mostraram a alegria geral, com manifestações em frente ao Parlamento, com bolos de mariage encimados por duas mulheres, entrevistas a duas futuras esposadas entre si, uma alegria que só nos deixou a todos muito felizes.

Mesmo a minha mãe também tem estado feliz, talvez por ter sido fotografada por um aluno de fotografia, como trabalho que ele imaginou de exposição de fotografias dos portugueses centenários, comemorativo do centenário da República. Toda a gente, afinal, gosta de saliência fotográfica. E nesse dia, uma vez mais, a minha mãe lembrou versos que aprendeu na sua meninice, ensinados pela professora primária que o seu pai arranjou para o Carregal, a sua terra, para ensinar as raparigas, proibidas de aprender a ler e a escrever, nessa primeira República e mais ainda na extinta Monarquia, para não escreverem aos namorados e se desgraçarem. E foi assim que a minha mãe aprendeu a ler, no respeito pelo direito de se cultivar, da “Mulher”, que o meu avô, mesmo sem Parlamento nem referendo, conseguiu impor, embora provisoriamente, no Carregal. Alguns meses depois a professora seria expulsa, é certo, por se verificar que pertencia à maçonaria. E tudo isso a minha mãe uma vez mais referiu, para em seguida cantar os versos alegres da sua professora maçónica, versos também centenários, com que termino o meu “canto” de euforia comemorativa, neste dia 8/1/10:

“A Madeira é um encanto
Bela cidade o Funchal

Do oceano é a pérola

A jóia de Portugal.

Um passeio até ao monte

Por entre tanta verdura

Faz esquecer esta vida

Toda cheia de amargura.

Menina das tranças pretas

Encosta-se ao seu balcão

Para deitar violetas

No seu lindo coração.

No dia em que eu nasci

Lindas flores me deitavam

Até na pia do baptismo

Lindos rouxinóis cantavam.”


Os rouxinóis da “Menina e Moça”, os rouxinóis da “Menina dos rouxinóis”, os rouxinóis da primeira República, os rouxinóis da terceira. Somos, afinal, um povo feliz. Sempre vivemos embalados por rouxinóis.

Berta Brás

sábado, 9 de janeiro de 2010

O FUTURO DA NOSSA AGRICULTURA ESTA NO "CU" DA GALINHA!

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O primeiro-ministro José Sócrates recusou hoje, em Pombal (Leiria), que a agricultura portuguesa constitua um fardo para o País, considerando que o sector puxa pela economia nacional.PÚBLICO
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"[A agricultura] é um sector que quer puxar pelo país, não é nenhum fardo para Portugal", indicou Sócrates
“[A agricultura] é um sector que quer puxar pelo país, não é nenhum fardo para Portugal. A agricultura portuguesa pode e deve ser um sector que puxa pelo País, que moderniza o nosso País”, disse José Sócrates durante uma cerimónia de celebração de contratos com empresários agrícolas ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
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Na ocasião o primeiro-ministro destacou o exemplo da empresa Derovo - que visitou antes da cerimónia -, um grupo empresarial que labora no sector dos derivados de ovo para a indústria alimentar.

“Nenhum de nós calculava que houvesse tantos produtos finais que se obtêm a partir do ovo”, frisou José Sócrates.

O CASAL MCCANN COM AZAR

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Casal McCann pede destruição total de livros

NUNO MIGUEL MAIA
O casal McCann pede à Justiça portuguesa para ordenar a destruição de todos os exemplares do livro e do filme nascidos da lavra de Gonçalo Amaral, o ex-coordenador da PJ que defende a tese da morte de Madeleine. Os pais regressam esta semana a Portugal.

P.S. O casal está com azar... O livro circula na internet e arquivado nos fecheiros dos interneteiros!!!

Fonte: Jornal de Notícias

A MARIA DE LURDES CONTINUA UMA SORTUDA! JOSÉ SÓCRATES ARRANJOU-LHE UM "TACHITO"...AtÈ QUANDO?

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 a cinderela

"Sinto-me honrada pelo convite feito pelo Sr. primeiro-ministro e espero estar à altura de contribuir para que a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento continue a ser uma instituição de prestígio, que na sociedade portuguesa marca a diferença pelo trabalho que tem desenvolvido e pelos projectos que tem apoiado", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações à Agência Lusa.

Chegou hora da mais hedionda personagem do ex-governo, do Engenheiro lhe encontrar um buraco para a colocar e lhe agradecer o "trabalho" realizado. Neste caso foi a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, sabe-se lá porquê. Bem feito mesmo, seria colocá-la a dar aulas numa escola de um dos bairros problemáticos de Lisboa para sentir na pele os efeitos das suas atrocidades, mas temos de ter pena dos outros professores e dos alunos dessa escola. Temo, é que se ela na sua casmurrice ainda leve a que os Americanos nos acabem por colocar na lista dos países pertencentes ao Eixo-do-mal, a comparem a um Bin-Laden de saias e acabemos e nos transformemos num novo Afeganistão.
Da nossa avença KAOS

O HUGO DEIXOU DE USAR O NOME DO PRIMO - PRONTO ESTÁ TUDO DITO!

Sábado, 9 de Janeiro de 2010

A normalidade democrática


O Expresso de hoje conta em detalhe o que ontem já tinha noticiado: o primo de José S., actual primeiro ministro de Portugal, um tal Hugo Monteiro, terá confessado em interrogatório ( é arguido) [Afinal, não será. Voz avisada nos comentários chamou à atenção para ler bem e voltei a ler.
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E o que li foi apenas o começo em que se escrevia "interrogatório" e que me induziu em erro, porque interrogados são os arguidos. As testemunhas são apenas inquiridas... e na verdade o mesmo é citado dizendo que entrou e saiu como testemunha.
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Que seja. O essencial é o mesmo, a não ser que enquanto testemunha, tem a obrigação de dizer a verdade e como arguido pode muito bem mentir. Logo, a pergunta a fazer é saber quando mentiu.: se antes; se agora. Sabendo que José S. já desmentiu, das duas uma: ou mentiu agora e cometeu um outro crime não prescrito; ou mentiu antes e por isso passou atestado de mentiroso àquele.
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É por isso uma questão de crença: quem mentiu agora? )] no DCIAP, ocorrido também no dia de ontem, sexta-feira, que o primo José S. enquanto ministro do Ambiente (de um governo de Guterres), o tinha expressamente autorizado a usar o seu nome para influenciar um favor, junto de um empreendedor imobiliário estrangeiro, no caso o Freeport.
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O facto agora confessado, tendo em conta que o facilitador do favor e do nome era ministro de um governo português, configura sem margem para dúvidas, a prática de um crime de tráfico de influência que o Código Penal, assim definia à data dos factos, na versão anterior a 2002 ( a lei penal não tem efeito retroactivo):

Artigo 335.º
Tráfico de influência

1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública, é punido:

a) Com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão ilícita favorável;

b) Com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão lícita favorável.

2 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial às pessoas referidas no número anterior para os fins previstos na alínea a) é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.


É este o panorama legal penal, da actuação indiciada e que ainda contém outras subtilezas: o tal primo de José S. é um mentiroso confesso. O primo, esse, nem vale a pena repisar o epíteto, porque se afigura ser uma característica recorrente de carácter. Objectivamente, mentiu já por diversas vezes, em público e em funções, o que autoriza a afirmação, sem receio algum. Como se pode ler por aqui e por aqui.

Portanto, temos dois mentirosos relapsos, que mencionam um facto: o licenciamento do Freeport foi tudo menos claro, porque envolveu estes habilidosos da influência freelancer.

Em termos estritamente penais, o caso é um nado-morto. O eventual crime está prescrito. Sendo a pena aplicável de prisão até seis meses, há muito que prescreveu o procedimento criminal e será isso que sairá do inquérito, cujo segredo de justiça foi mais uma vez violado, agora pelo Expresso. Aliás, terá sido isto que Lopes da Mota tentou explicar convenientemente aos investigadores do Freeport...só que estes entenderam - e bem- uma outra coisa, bem mais grave. Eventualmente, corrupção, veja-se lá o desaforo!
E politicamente?
Ora, nesse aspecto, quem perdeu a vergonha há muito, tem o mundo como seu. E ninguém existe neste momento, em lugar institucional que lhe lembre que a dignidade mínima de um cargo político, não deveria aceitar um mentiroso relapso e um político que nivela por baixo tudo em que toca. Portanto, o mundo do actual primeiro-ministro é um reduto político de apaniguados e condescendentes politicamente. Um mundo de "razões de Estado"e conveniências várias que afastam veleidades de alteração do satus quo. E que mundo!
Logo que saiu, o ministro Mário Lino de uma memória pegajosa a saltapocinhices, disse em entrevista que este primeiro-ministro é "muito bom", o que provoca inveja nos adversários.
Hoje, em entrevista ao i, a ministra da Educação, conhecia autora de literatura infantil, referiu que não conhecia bem o PM, José S., mas que o considera agora "um grande primeiro-ministro".
Ainda teve tempo de dizer que "Maria de Lurdes Rodrigues tem grande abertura de espírito, sabe ouvir"!!!
Talvez por essa qualidade excelsa de "saber ouvir" e cujo resultado político no ministério da Educação, foi agora totalmente desmontado pela entrevistada enquanto sucessora, aquele mesmo primeiro-ministro acaba de nomear a antiga ministra como presidente da FLAD- a fundação luso-americana para o desenvolvimento.
Bem precisará, para pagar o empréstimo bancário, com hipoteca à CGD, de quase um milhão de euros que fez ainda enquanto ministra...

Portanto, a normalidade democrática, actual, ( e de sempre, pelos vistos), é esta:

A corrupção é um fenómeno intangível que só tem significado para discussão teórica. Os indícios de corrupção no Estado centralizado e nos elementos que o compõem, só terão valor se comprovados por sentenças transitadas em julgado.

Julgamentos esses que só ocorrem por um acaso de sorte investigativa, ou por acumular de erros dos visados ou por inépcias dos advogados de defesa, porque as leis os protegem efectivamente e blindam eficazmente o uso de instrumentos de prova, em nome de sacrossantos princípios como o da presunção de inocência.

E mesmo nesses casos, rarísssimos, se forem conduzidos a julgamento, haverá sempre nas instâncias superiores os corrados carnevales da praxe que se encarregarão de limpar a lama e até indemnizarão os pobres inocentes arrrastados na ignomínia.

A Mafia na Itália dos anos setenta e oitenta do século passado, teve o mesmo ambiente.

AS TECLAS DE PRATA DE BERTA BRÁS

A lei
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Falámos da lei do casamento gay – a nossa primeira lei do ano do centenário da nossa República diacronicamente tripartida - considerámos como estamos cada vez mais evoluídos pois parece que fomos o sexto país europeu a adoptá-la, o oitavo a nível mundial, e isso nos fez lembrar outras datas do nosso vanguardismo descobridor, festejámos assim a nossa emancipação dos tabus ancestrais, colocando-nos entre os vanguardistas esclarecidos da lei gay.

A minha amiga conteve a sua euforia. Achou que a partir de agora já ninguém segurará os nossos filhos na exibição cada vez mais sem resguardo das suas tendências amorosas.

Eu estou mais habituada, pois recordo que a partir do 25 de Abril de 74, na minha escola em Lourenço Marques, de repente, sem tir-te nem guar-te, comecei a topar com os casais de amorosos aos beijos e carícias das suas ternuras desfraldadas democraticamente. Os conselhos directivos já não tinham mão na compostura, que a instituição do regime democrático atribuiu todos os poderes em liberdade ao povo, e assim, nos intervalos, nos passeios da cerca da escola, a cada passo nos defrontávamos com os alunos e alunas em manifestações indiscretas do seu amor juvenil, o que nessa altura ainda me causava espanto, por tacanhez, acho eu agora, que estou mais conformada.

Na verdade, nas escolas de cá também a moda pegou, meninos e meninas adolescentes achavam que o recreio era sítio ideal para anunciarem ao mundo que o mundo tinha que respeitá-los na sua exibição, sem reciprocidade no respeito, todavia, dada a sua indiferença em relação aos espectadores do seu palco improvisado.

Mas agora é que vai haver variedade nos casais que se desunharão a acariciar-se nos diversos espaços, entre os quais os escolares – casais de sexos diferentes ou do mesmo sexo, que a lei do respeito anunciado em relação aos casais unisexo é para se cumprir, deve mesmo fazer parte dos objectivos de avaliação discente e sobretudo docente, em expansão universal dos afectos amorosos, que os pudores antigos – há quem lhes chame hipocrisias sociais da burguesia – mandavam reservar a outros recintos.

Mas o Sr. PM, entre outros que também o expuseram, expôs sobre o respeito humano e até se apelidou de humanista, devido, certamente ao seu conhecimento das “litterae humaniores”, isto é dos clássicos, entre os quais o “Satyricon” de Petrónio, e foi por esse motivo que a lei passou na assembleia.

A minha amiga repontou:

- Dá mesmo a impressão de que isto serviu para queimar tempo. Mas assim somos mais modernos.

- E cultos, acrescento eu, sensibilizada pela referência do nosso PM ao seu humanismo, que tanto o aproxima, até na distinção do vestir, do “árbitro das elegâncias” Petrónio, escritor do tempo da decadência romana. Mas nisso de queimar tempo, o nosso PM vai continuar passeando-se: já foi a Paris - diferentemente do “Conquistador” dos “da Vinci” que foi ao Brasil, Praia e Bissau, Angola, Moçambique, Goa e Macau e até foi a Timor - tratou da lei gay, vai agora pelas terras portuguesas do continente, e não sei se do território insular, triunfante, retrai-se na questão do Orçamento, melindrosa, dizem os rancorosos. E vai ganhando dóceis votos de uma triunfal carreira abençoada, porque sancionadora de novas bênçãos.
Berta Brás

O XANANA (AO MENOS) QUE PROTEJA A FAMÍLIA

18 MILHÕES DE DÓLARES PARA SOBRINHO DE XANANA GUSMÃO

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TIMOR HAU NIAN DOBEN

Outro caso de corrupção implicando o primeiro-ministro timorense?

Nilton Gusmão, sobrinho de Xanana, recebeu um contrato do Governo , no valor de 18 milhões de dólares.

Este contrato foi adjudicado à ETO (Esperança Timor Oan) Unipessoal. O Sr. Nilton Gusmão é um dos accionistas desta empresa, nos termos da lei vigente em Timor Leste este contrato é ilegal.

A lei do aprovisionamento do país “proíbe os funcionários da administração, políticos e burocratas” conceder contratos do Governo a empresas que tenham ligações familiares a membros do Governo.
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DEUS SÒ PARA UNS

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De The Times 9 de janeiro de 2010

Ataques após as regras de um tribunal malaio permite aos cristãos adorar seu Deus
(AFP)
Polícia em Kuala Lumpur igreja incendiada em ataque de fogo posto

Houve protestos na Malásia ontem, quatro ataques incendiários a igrejas cristãs, aparentemente provocada por uma decisão judicial para permitir que os cristãos de usar a palavra Alá.

A polícia foi aumentando as suas patrulhas de áreas em torno de igrejas e comunidades cristãs que estavam contratando seguranças quando depois duas bombas de gasolina foram lançados em quatro igrejas em torno da capital Kuala Lumpur, destruindo parcialmente uma deles.

Horas depois, os pregadores muçulmanos usando orações de sexta-feira de se oporem a uma decisão judicial que permitiria o uso de "Alá" como a língua malaia ser proferida para o Deus cristão.

"Nós não permitiremos que a palavra Deus possa ser inscrita em suas igrejas", disse um alto-falante da mesquita, no centro Bahru Kampung, Kuala Lumpur. Manifestantes carregavam cartazes leitura "Heresia errada" e "Deus é só para nós".

HAVIA...POIS HAVIA A OUTRA...!!!

ansia de poder

Fez-se tão difícil que enquanto fazia a cama Engenheiro outra se deitou no seu lugar. Nas últimas eleições o Portas saiu como o maior vencedor, não por ter ganho mas porque, sabendo-se que o Engenheiro foge dos partidos à sua esquerda como o Diabo da Cruz e o seu casamento com a Manelinha era Leite entornado, parecia ser ele a única tábua de salvação do governo. Mas, tanta é a sua ânsia de poder, tanto esticou a corda que como tantas vezes acontece, quem tudo quer tudo perde. É bem feito.

AS SUAS NOTÍCIAS DE HOJE 09.01.10

Capa do Correio da ManhãCorreio da Manhã

Angola: Atentado fere jogadores
Metro Sul do Tejo faz mais uma vítima
Fernando Meira: Hipótese no Sporting
José Eduardo Simões: Julgado em Abril
Tony Blair: Combater o terrorismo

Capa do PúblicoPúblico

Paulo Rangel defende “revolução conservadora” no sistema de ensino
Revolta em surdina no PS no dia do "sim" ao casamento gay
Sp. Braga mostra força de líder
A vez do príncipe do Qatar se tornar rei no Chile à frente do imperador Peterhansel
Passos Coelho vai lançar livro “Mudar” com estratégia para o país e para o PSD

Capa do Diário de NotíciasDiário de Notícias

Governo garante mais poder para o Ministério Público
Supremo recusa rever sentença no caso Joana
Brisa garante apoio a famílias de funcionários atropelados
Professora vai a tribunal por ameaçar alunas
ASAE está nas mãos do Constitucional

Capa do Jornal de NotíciasJornal de Notícias

Itália: Pelo menos nove feridos em caça aos imigrantes na Calábria
Afeganistão: Diplomata sueco na chefia da missão da ONU - Holbrooke
Sudão: Bateristas dos Pink Floyd, Radiohead e The Police tocam pela paz
Reino Unido: Polícia detém três homens num avião em Heathrow
Euromilhões: "Jackpot" de 58 milhões de euros no próximo sorteio

Capa do ii

Juiz admite dúvidas processuais sobre destruição de escutas
Orçamento: Todos querem conversar. Ninguém garante acordo
Fecho de serviços de oncologia até final do ano
Maioria absoluta de Bons: Fenprof acusa ministra de falta de rigor e manipulação
Corte de água paralisa Évora

Capa do Diário EconómicoDiário Económico

EDP Renováveis vai investir três mil milhões no Reino Unido
Um ano excepcional para o Galardão do Disparate
Sátira contra a crise e o desemprego
Lenda do mundo do ténis nasceu há 80 anos
Lacoste lança iniciativa para salvar os crocodilos e o seu logótipo

Capa do 24 Horas24 Horas


Capa do A BolaA Bola

Aperta cerco a Nuno Gomes
José Azevedo dirige Armstrong na Austrália
Dragão aponta ao herói da Libertadores
Empate nas eleições
Renteria regressa ao Minho

Capa do RecordRecord

Águia volta a voar com Di María
Edcarlos assina pelo Cruz Azul
Urreta: «Jogar no Peñarol é um sonho»
Franco Jara permanece na Argentina até junho
Rangers aguarda proposta por Mendes

Capa do O JogoO Jogo

Adebayor: "Continuamos em choque. Se a segurança não for garantida, partimos no sábado"
Figo: Acredito que o Real Madrid é um grande clube"
Empate a 35 votos adia decisão sobre quem será próximo presidente da Federação
Ruben Micael lamenta "golo meio esquisito"
Domingos Paciência: "Agora há que sonhar"

A EXORTAÇÃO CHEGARÁ PARA TERMINAR A POUCA VERGONHA?

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Governo exorta funcionários públicos a denunciar casos de corrupção

O Ministério da Justiça publicou um guia de recomendações para prevenir a corrupção no seio da Administração Pública. O documento refere vários exemplos de actos ilícitos e apela à denúncia.

Dirigido a diferentes sectores da sociedade, o guia "Prevenir a Corrupção", lançado esta quinta-feira pelo Ministério da Justiça (MJ), exorta os funcionários e agentes da Administração Pública a não «usar a sua posição e os recursos públicos em seu benefício».

O guia, da responsabilidade do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC) do MJ, pretende contribuir para a
«prevenção e denúncia de situações de corrupção e actos conexos».
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Os responsáveis não devem «tirar partido da sua posição para servir interesses individuais» ou «aceitar qualquer vantagem não devida, para si ou para terceiro, como contrapartida do exercício das suas funções», pode ler-se no documento.
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O guia refere alguns casos específicos: a atribuição de prendas ao funcionário de uma conservatória para que inscreva um acto sujeito a registo, desrespeitando a ordem de entrada dos pedidos; e o empresário que promete uma compensação financeira ao titular de um cargo político para que este o indique como fornecedor preferencial de um determinado produto a exportar para outro país; entre outros actos ilícitos.
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Para combater a corrupção o MJ apela à denúncia perante as autoridades competentes, salientando tratar-se de um “dever legal".
Para encorajá-la, são enunciadas as medidas de protecção às testemunhas dos crimes, incluindo o direito ao anonimato, e os programas especiais de segurança, medidas que também podem abranger os familiares e pessoas próximas dessas testemunhas.