O texto a seguir não foi teclado por este blogue. Justamente o transcreveu.
Esta maldita constituição - uma
obra da literatura fantástica fruto de esquerdóides irracionais - ainda
vai ser a nossa desgraça...
Quantos portugeses é que sabem por
exemplo que a Constituição Portuguesa actual, quando foi aprovada em
1976 (à margem de qualquer referendo, tudo muito "democrático"
portanto...) era a 2ª constituição mais longa do mundo a seguir à da
Jugoslávia?
A Jugoslávia acabou como acabou, agora quero ver como é que nós vamos acabar...
Em finais de 1978, depois dos sucessivos governos de esquerda, com
destaque para os de Mário Soares, terem arruinado o país, levando-o ao
limiar da bancarrota, salva in extremis com a intervenção do
estrangeiro, mormente do FMI, os portugueses estavam fartos dessa
esquerda.
O então presidente da República, Ramalho Eanes, promoveu então
publicamente uma "serena reflexão sobre a revisão constitucional" que se
impunha.
O PSD de Sá Carneiro, logo em Janeiro de 1979 mostrou publicamente o seu
projecto de revisão constitucional, intitulado "Uma Constituição para
os anos 80", como O Jornal escrevia em 2 de Abril de 1980.
Em Dezembro de 1979 a Aliança Democrática tinha
ganho as eleições intercalares com mais de 45% dos votos expressos e em
Outubro de 1980 realizar-se-iam novas eleições, essas sim com efeito
constitucional porque iriam permitir a revisão que se operou em 1982.
O projecto de Constituição de Sá Carneiro teria sido elaborado por
Marcelo Rebelo de Sousa e Margarida Salema. Faculdade de Direito de
Lisboa, portanto.
E o que diziam então os partidos de esquerda? Que não era preciso
qualquer revisão, tudo estava muito bem como estava. O PS de Almeida
Santos vituperava a Constituição fascista...
Em
Setembro de 1980 voltava a falar-se na Constituição e o Jornal de
23/9/1980 apontava um artigo de Santanta Lopes sobre a revisão
constitucional
ao mesmo tempo que o indicava como sendo o "autor do projecto de
revisão constitucional do PSD, por indicação de Sá Carneiro". Duvido que
fosse, mas enfim.
O mesmo número de O Jornal apresentava um resumo dos principais problemas constitucionais a resolver:
Havia um problema com esta revisão: a mentalidade de esquerda, dominante
em Portugal e muito bem explicada por um dos seus próceres de então, um
bluff político e intelectual, João Cravinho.
E que fazia então o nosso Machete, recuado na Faculdade de Direito desde
o tempo em que Sá Carneiro apareceu a impor uma ideia nova no partido,
que levou ao desmembramento e criação da ASDI (Sousa Franco, Sérvulo
Correia, etc) ? Começava a despontar... e Sá Carneiro morreu em Dezembro
de 1980. Machete depois foi ministro. Aliás, já o tinha sido no VI
governo provisório. Depois até presidiu a comissões de revisão
constitucional em 1989 e 1992. Agora continua ministro. E foi mais
coisas. Muitas coisas. Demasiadas coisas. Portugal tem o dever de
enunciar e nomear quem o conduziu a mais esta bancarrota. Machete
perfila-se como nome proeminente a indicar.
Como é sabido a revisão constitucional de 1982 foi apenas um remendo
democrático.Tudo o que era essencial ficou como dantes, apenas tendo
mudado o quartel-general. Em 1989, na segunda revisão, o PS lá deu o
agréement para se mudar algo essencial, mas ficou quase todo o
peduricalho de esquerda que o PS reservou como garantia.
Até hoje. Uma boa maioria diz que não é preciso mexer na Constituição
porque patatipatata. Pois não. A culpa é dos juizes do Constitucional...
27 de Setembro de 2013
