A China lidera o pelotão da frente na
corrida aos já famosos vistos dourados. Esta é a volta nos investimentos
em Portugal, que já arrecadou mais de 150 milhões de euros. Com as
empresas locais a explorar este negócio e um consulado português
altamente motivado, Macau já garantiu entre 30 a 35 por cento do total
de vistos concedidos
Texto Patrícia Lemos | Fotos Gonçalo Lobo Pinheiro
Os famosos vistos dourados estão a ter um sucesso retumbante,
multiplicando-se as apresentações pelo mundo destes ARI (Autorização de
Residência para Actividade de Investimento), sobretudo na China. Em
Outubro, para além das muitas empresas portuguesas presentes na Feira
Internacional de Macau a publicitar a venda de casas de luxo, um grupo
de agentes e promotores imobiliários portugueses viajou à Ásia para um road show
em Hong Kong, Macau e Xangai. O grupo formou-se a convite da empresa de
consultoria PSO, de Paulo Soares de Oliveira, para quem “a união faz a
força”.
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Com esta acção, uma das muitas que os portugueses estão a dar pelo
mundo, pretende-se “pôr os clientes que buscam a internacionalização em
contacto directo com o público-alvo, uma vez que a economia em Portugal
está muito parada”, explicou Soares de Oliveira, após a sessão de Macau
que animou a Residência Oficial do Cônsul-Geral de Portugal em Macau e
Hong Kong.
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Estas investidas na China não são uma novidade para a PSO, que
trabalha nove sectores de actividade. Foi em Março de 2012 que começou a
dar maior atenção à Ásia e reparou também na importância de Hong Kong,
“por onde passam 70 por cento dos negócios chineses”. Presente na
iniciativa da RAEHK, António Duarte Guerreiro, director geral do grupo
Entreposto, admitiu que o jantar de apresentação na RAEHK foi
“relativamente restrito”.
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Apesar do mercado de Hong Kong não ter ainda
sido alvo de muitas acções de promoção dos vistos dourados, “existe uma
grande expectativa em relação a Portugal”, criada pela proximidade de
Macau. Enfim, “fomos semear para ver se colhemos no futuro. Vamos
cimentar esta relação”.
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Vasco Ferreira dos Santos, administrador da Noronha Sanches,
mostrou-se optimista em relação à acção em Macau, “porque há ligações
históricas”, ainda que esta seja a primeira vez que a empresa se estreia
na região. Relativamente a Xangai, a terceira e última paragem do road show,
a expectativa também foi grande, “porque é uma zona com maior poder
económico com muitos chineses interessados em colaborar connosco”,
garante Ferreira dos Santos.
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Durante a sua apresentação, o cônsul Vítor Sereno não poupou elogios a
Portugal para convencer os investidores e consultores chineses
presentes a formalizarem a sua aposta no país. E gabou também os
resultados da sua jurisdição consular, que “garantiu para o país cerca
de 33 milhões de euros” do total de 143,5 milhões que o governo luso já
lucrou com os 226 vistos dourados atribuídos. Estes são dados do
Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal até ao dia 27 de
Setembro.
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Com várias empresas em Macau interessadas neste negócio, como sejam a
STDM, o BNU, a Midland Realty e outras imobiliárias e escritórios de
advogados, a região dá provas de como funciona bem enquanto plataforma
entre a China e Portugal. Sereno não sabe ao certo quantas empresas
locais estão envolvidas nestas aquisições, mas sabe que há vários
escritórios de advogados a constituir “um ramo especializado nesta
área”. O mesmo se passa em Portugal, onde ainda se constata um crescente
interesse generalizado de promotores e agentes imobiliários, bem como
da banca.
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Balcão que se faz ligeiro
Pouco depois de ter assumido funções no final de Março à frente do
consulado português, Vítor Sereno criou um balcão e uma linha especial
de atendimento telefónico (+853 8394 8132) para dar um tratamento
personalizado aos potenciais candidatos ao visto dourado, cuja
legislação, em vigor desde Outubro de 2012, sofreu ajustes em Janeiro. O
resultado está à vista e “supera as expectativas”, garante o
representante.
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Mas é importante esclarecer que essas autorizações especiais não são
atribuídas a todos os chineses endinheirados interessados. Mais: não é
no consulado que “é concedida a autorização de residência para
investimento”, conforme explica Sereno. Aí apenas se trata da atribuição
de um visto normal de entrada no país. Já em Portugal, o potencial
investidor faz a sua prospecção e se estiver interessado opta por um dos
requisitos do visto dourado.
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É o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF) que “trata da papelada toda”, nomeadamente investiga e garante que
o candidato cumpre todos os procedimentos de segurança. O cônsul
português garante que dos quase 90 por cento de autorizações de
residência atribuídas à China, entre 30 a 35 por cento dizem respeito a
Macau e Hong Kong, o que corresponde sensivelmente a 33 milhões de euros
em investimento.
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Mas de onde são os chineses que fizeram escalar o número de vistos
atribuídos via Macau? Muitos dos que são oriundos da RAEM são portadores
de passaporte português, pelo que não são esses certamente os visados. O
Consulado-Geral não tem jurisdição na província de Guangdong que,
apesar de ficar próxima de Macau, pertence à Embaixada de Portugal em
Pequim.
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É a província mais rica e populosa da China. Vítor Sereno
reconhece que esta divisão cria uma situação “complicada ao nível
burocrático, mas isso está a ser escalpelizado pelas nossas autoridades
pois perdem-se muitos potenciais investidores”.
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Apesar desse facto, o
Consulado- geral atribui visto de entrada em Portugal aos detentores de
通行证 – tong xing zheng”, um documento de estada temporária que os chineses utilizam para entrar em Macau e em Hong Kong.
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Oportunidades da crise
A maior parte do investimento dos portadores de visto dourado tem
sido na área imobiliária – 118,4 milhões de euros – com enfoque na zona
de Lisboa e no Algarve. E o mercado português começa a reagir em
resultado desta medida. Segundo uma nota da Associação dos Profissionais
e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) de Outubro, “só no terceiro
trimestre (deste ano), estima-se que as transacções (de imóveis) tenham
ascendido a 25 mil, registando-se um crescimento de 8,7 por cento face
ao trimestre anterior.
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O mês de Agosto foi o mais representativo, com 38
por cento das transacções efectuadas”. A APEMIP adiantou ainda que
cerca de 72 mil imóveis foram vendidos nos primeiros nove meses do ano.
Um terço desse valor ocorreu no terceiro trimestre.
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A autorização especial é ainda concedida segundo dois outros
critérios: criação de emprego e transferência de capital. É de espantar
que nenhum dos vistos dourados referentes a candidatos que deram entrada
em Portugal via Macau tenham sido validados pela constituição de
empresas. Hoje em dia, é muito fácil montar uma firma em Portugal e o
visto apenas obriga à criação de dez postos de trabalho.
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Com um discurso todo direccionado para a promoção do seu país,
sobretudo ao nível económico, Vítor Sereno tem-se feito a mesma
pergunta, mas está convencido de que “é uma questão cultural”. Ou seja,
os chineses talvez prefiram comprar uma casa primeiro como forma de se
ligarem ao país. Ou – pode ainda pensar-se – talvez estejam receosos da
crise. Afinal é preciso não esquecer que o país está em apuros.
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Segundo o
Instituto Nacional de Estatística, só em 2011 abandonaram o país cerca
de 44 mil pessoas, quando em 2010 tinham sido apenas 23 mil.“A crise é
uma oportunidade para os chineses”, assegura C. M. So, director da
Companhia de Consultadoria, Investimento e Imigração Portugal, Limitada,
com sede em Macau, que não faltou ao road show de Outubro.
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“Vim
recolher informação para depois apresentar aos nossos clientes.” Aos que
manifestarem interesse e disponibilidade, So promete levar a conhecer
Portugal sem obrigações, “para ficarem com uma ideia do país ao nível da
economia, do investimento e da cultura”. E não tem dúvidas de que serão
os chineses do Interior do País a aderir em força e não tanto os de
Hong Kong.
Concorrência já vem tarde
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a lançar este
programa, mas há mais países na corrida, como o Chipre, a Espanha e a
Irlanda. E são competitivos na oferta. Os espanhóis, por exemplo,
começaram por garantir como uma das condições para o visto a aquisição
de imóveis no valor de apenas 160 mil euros, o que “foi entretanto
corrigido para os 500 mil” como em Portugal, conforme explicou António
Duarte Guerreiro, director geral do grupo Entreposto.
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Segundo So, “Portugal é apelativo aos homens de negócio chineses”,
porque pertence à Europa, com quem já têm relações comerciais. “Embora o
Chipre, Hungria, Grécia e outros países tenham desenvolvido políticas
de imigração que também são atractivas, Portugal é mais conveniente,
porque não é preciso permanecer muito tempo no país (apenas sete dias
por ano), é seguro e tem um bom ambiente de vida”, explica o empresário.
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Além disso, as consultoras portuguesas fazem o serviço completo, não
abandonando os detentores de visto após a compra. Soares de Oliveira
garante “apoio de A a Z” após a compra do imóvel das imobiliárias que
representa.
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As casas em carteira têm de cumprir alguns critérios, como
sejam a boa localização geográfica, o potencial de “sociabilização com a
comunidade chinesa local” ou a proximidade de serviços para “manutenção
da casa”. E são, sobretudo propriedades de luxo. Mas nem tudo é
perfeito no visto “eldorado”.
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A lei portuguesa ainda pode melhorar,
avisam. “O problema que se tem notado é o facto de haver renovações
custosas e constantes”, explica Duarte Guerreiro. Também Vítor Sereno
admite que o programa “tem de ser burilado à medida que as dificuldades
forem surgindo”.
Números dourados
226 vistos dourados emitidos
21% em transferência de capital
205 compra de imóveis
252 autorizações de residência a familiares dos detentores do ARI
Total de 478 vistos emitidos
143 482 470,93 milhões de euros
25 046 552,82 em transferência de capitais
118 435 918,11 em compra de imóveis
Condições de candidatura
Os candidatos ao visto dourado têm de pelo menos satisfazer um dos seguintes requisitos:
- compra de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros (5,4 milhões de patacas)
- transferência de capital igual ou superior a 1 milhão de euros (10,7 milhões de patacas)
- criação de uma empresa com pelo menos 10 postos de trabalho
Processo de candidatura
É nos postos consulares portugueses que
se dá o mote ao processo do visto dourado. Aí se recolhem as
informações detalhadas sobre as autorizações especiais. O candidato pode
também pedir um visto para circular no espaço Schengen por um período
de 90 dias e assim visitar Portugal para fazer a necessária prospecção
de mercado. Para pedir o visto dourado, basta apresentar a candidatura
nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras que analisam o caso e decidem
sobre a atribuição do documento.
História a olhos vistos
O regime especial de Autorização de
Residência para Investimento (ARI), conhecido como visto dourado, foi
criado em Setembro de 2012 em conjunto pelos ministros de Estado e dos
Negócios Estrangeiros e da Administração Interna.
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O diploma foi
implementado por esses dois órgãos do governo, o Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal (AICEP) e entrou em vigor em Outubro desse ano. À época foi
constituído um grupo de acompanhamento para analisar a aplicação da lei e
recomendar melhorias e adaptações a fazer.
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A medida, pioneira na Europa, foi bem
acolhida mas sofreu entretanto algumas alterações com vista a
simplificar o regime. Entre essas modificações consta uma nos requisitos
mínimos de aplicação. Assim, em vez da criação de 30 postos de
trabalho, os candidatos passaram a só ter de garantir a criação de
empresas com apenas dez empregos.
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Também os requisitos relativos à
aquisição de imóveis foram alterados. Antes a lei previa que esses só
poderiam ser comprados livres de quaisquer encargos. Agora, os
investidores podem comprar em conjunto (ainda que o requisito do valor
mínimo do investimento se mantenha nos 500 mil euros por cada um dos
comproprietários). Passa ainda a ser possível realizar
contrato-promessa, onerar os imóveis a partir de 500 mil euros e
arrendar ou explorar os imóveis adquiridos com objectivo comercial,
agrícola ou turístico.
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De notar que só são considerados para
este visto os cidadãos que não pertençam ao território da União Europeia
ou do espaço Schengen. Uma vez atribuída, a autorização de
residência para investimento tem carácter temporário. Ou seja dura
apenas um ano, sendo renovável por mais dois períodos de dois anos e por
um final de um ano. Passados esses seis anos, os portadores do visto
dourado podem requerer a nacionalidade portuguesa, mediante prova de
conhecimento suficiente da língua portuguesa, o que está previsto na
lei.
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O investimento feito à cabeça tem de
ser mantido durante todo esse tempo. Pode ainda ser pedido ao investidor
que comprove a sua permanência em Portugal pelo período exigido (pelo
menos sete dias por ano). Também os familiares mais próximos do portador
do visto dourado pode requerer o mesmo documento.
