José Gomes Ferreira
responde aos subscritores do manifesto
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Uma análise correcta ao documento dos 70 e
uma exposição clara da situação económica
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Carta a uma Geração Errada
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Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro
Rodrigues, Sevinate Pinto, Vitor Martins e demais subscritores do
manifesto pela reestruturação da divida
publica: Que tal deixarem para geração seguinte a tarefa de resolver os
problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram?
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É
que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que
tal darem lugar aos mais novos? Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70
das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa
elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte:
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- Desculpem lá qualquer coisinha mas nós
não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as
condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos
de amortizações!
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Permitam-me uma pergunta simples e direta: Vocês pensaram bem no momento
e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do
anúncio do modo de saída do programa de assistência
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Imaginaram
que, se os
investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta,
poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em
honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já
nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de
nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?
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Conseguem
perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma
reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam
aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de
austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos
investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e inda a
mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?
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Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores
oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a
proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura
condicionalidade, ainda mais austeridade? Conseguem perceber que os
credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente
responder - Porque é que não começam por vocês próprios?
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Os
vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos
seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização
da
Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do
Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros. Conseguem
perceber que, neste caso, os bancos portugueses ficariam à beira da
falência e a Segurança Social ficaria descapitalizada?
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Nenhum
de vós, subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida
pública, faria tal proposta se fosse Ministro das Finanças. E sobretudo
não a faria neste delicadíssimo momento da vida financeira do país.
Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela
sua projeção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação
da perceção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar
desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.
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Conseguem
perceber porque é que o partido que pode ser Governo em breve, liderado
por António José Seguro, reagiu dizendo apenas que se deve garantir uma
gestão responsável da dívida pública e nunca falando de reestruturação?
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Pergunto-vos também se não sabem que uma reestruturação de dívida
pública não se pede, nunca se anuncia publicamente. Se é preciso
fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança
internacional.
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Aliás, vocês não sabem que Portugal
já
fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida
pública? Vitor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luis
Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a
Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do
dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para
3,5 por cento. Negociaram
a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos
respetivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os
pagamentos estavam
previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era
insustentável.
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Ao mesmo tempo, juntamente com o IGCP dirigido por João Moreira Rato, negociaram com os
credores privados Ofertas Públicas de Troca que consistem
basicamente em
convencê-los a receber o dinheiro mais tarde. A isto chama-se um "light
restructuring", uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que
continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo como uma
declaração de incapacidade de pagarmos as nossas responsabilidades.
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Sabem
que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correção dos
défices do Estado, dos cortes de
despesa pública, da correção das contas externas do país que já vai em
quase 3 por cento do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo
positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em
nós. De tal forma que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no
mercado secundário já estão abaixo dos 4,5 por cento.
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Para os mais distraídos, este é o valor médio dos juros a pagar pela República desde que aderimos ao Euro em 1999.
O valor factual já está abaixo. Basta consultar a série longa das
Estatísticas do Banco de Portugal. E sim, Eng. João Cravinho, é bom
lembrar-lhe que a 1 de janeiro de 1999,
a taxa das obrigações a 10 anos
estava nos 3,9 por cento mas quando o seu Governo saiu, em Outubro desse
ano, já estava nos 5,5 por cento, bem acima do valor atual.
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É bom lembra-lhe que fazia parte de um Governo que decidiu a candidatura
ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só seis. E que
decidiu lançar os ruinosos projetos de SCUT, sem custos para o
utilizador, afinal tão caros para os contribuintes. O resultado aí está,
a pesar na nossa dívida pública.
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É bom lembrar aos subscritores do manifesto pela reestruturação da
dívida pública que muitos de vós participaram nos Conselhos de Ministros
que aumentaram objetivamente a dívida pública direta e indireta.
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Foram corresponsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça atual.
Negócios de Estado ruinosos,
negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do
contribuinte. O resultado aí está, a pesar direta e indiretamente nos
nossos bolsos.
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Sim, todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo
foi José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo
Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram
uma festa para a arquitetura e agora queimam as nossas finanças.
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Mas em geral, todos foram responsáveis pela maneira errada de fazer
política, de fazer negócios sem mercado, de misturar política com
negócios, de garantir rendas para alguns em prejuízo de todos.
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Sabem perfeitamente que em todas as crises de finanças públicas a única
saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que
tinha sido acumulada. A única saída foi a austeridade.
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Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até
aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?
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Porque é que em vez de dizerem que a dívida é impagável, agravando ainda
mais a vida financeira das gerações seguintes, não ajudam a resolver os
gravíssimos problemas que a economia e o Estado enfrentam e que o
Governo não tem coragem nem vontade de resolver ao contrário do que diz aos
portugueses?
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Porque é que não contribuem para que se faça uma reforma profunda do Estado,
no qual se
continuam a gastar recursos que não temos para produzir bens e serviços
inúteis, ou para muitos departamentos públicos não produzirem nada e
ainda por cima impedirem os empresários de investir com
burocracias economicamente criminosas?
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Porque não canalizam as vossas energias para ajudar a uma mudança
profunda de uma economia que protege setores inteiros da verdadeira
concorrência prejudicando as famílias, as PME, as empresas exportadoras e
todos os que querem produzir para substituir importações em condições
de igualdade com outros empresários europeus? Porque não combatem as
práticas de uma banca que cobra os spreads e as comissões mais caros da
Europa?
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Um setor elétrico que recebe demais para não produzir eletricidade na
produção clássica e para produzir em regime especial altamente
subsidiado à custa de todos nós?
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Um setor das telecomunicações que, apesar de parcialmente concorrencial,
ainda cobra 20, 30 e até 40 por cento acima da média europeia em certos
pacotes de serviços?
.Porque
não ajudam a cortar a sério nas rendas das PPP e da Energia? Nos
autênticos passadouros de dinheiros públicos que são as listas de
subvenções do Estado e de isenções fiscais a tudo o que é Fundações e
Associações, algumas bem duvidosas? Acham que tudo está bem nestes
setores? Ou será que alguns de vós beneficiam direta ou indiretamente
com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não
querem mudar de atitude?
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Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?
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Pois no meu caso eu já estou a pagar IRS a 45 por cento, mais uma
sobretaxa de 3,5 por cento, mais 11 por cento de Segurança Social, o que
eleva o meu contributo para 59,5 por cento nominais e não me estou a
queixar.
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Sabem, a minha reforma já foi mais cortada que a vossa. Quando comecei a
trabalhar, tinha uma
expectativa de receber a primeira pensão no valor de mais de 90 por
cento do último salário. Agora tenho uma certeza: a minha primeira
pensão vai ser de 55 por cento do último salário. E não me estou a
queixar, todos temos de contribuir.
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Caros subscritores do Manifesto para a reestruturação da dívida pública,
desculpem a franqueza: a vossa geração está errada. Não agravem ainda
mais os problemas que deixaram para a geração seguinte. Façam um favor
ao país - não criem mais problemas. Deixem os mais novos trabalhar.
José Gomes Ferreira