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terça-feira, 25 de março de 2014
Quatro décadas para construir e quatro décadas para destruir Portugal
(Duas Listas para comparar e meditar)
O presente texto tem como propósito confrontar, de
forma muito aligeirada, as realizações efectuadas pelos dois últimos Sistemas
de Governação que ocorreram em Portugal: O Estado Novo e a Democracia,
cada um em actividade durante, aproximadamente, quatro décadas.
Durante o tempo do Estado Novo, houve uma Geração de Portugueses
competentes, respeitadores da Lei e da Ordem e dos interesses do Bem Público
que, em pouco mais de quatro décadas de trabalho árduo, deixaram
a Nação portuguesa praticamente íntegra de seu território e nela implantada uma
Obra imponente onde, pouco ou nada de semelhante existia. Acrescente-se
ainda que toda essa Obra foi integralmente paga com dinheiro português.
Ao recordar apenas algumas das muitas realizações
dessa época ímpar, presta-se uma singelíssima homenagem àqueles que, sob a
égide e determinação do Doutor António de Oliveira Salazar, souberam erguer
essa Obra tão positivamente valiosa, vasta e profunda que se destaca, pelo
contraste, daquela que imediatamente a antecedera e da que lhe sucedeu, em
períodos de tempo comparáveis.
Para dar testemunho desse contraste
apresenta-se, em primeiro lugar, uma “reduzida” Lista de algumas
parcelas da Obra do Estado Novo, concebidas, erigidas e totalmente
apetrechadas, nesse período. Tais Obras, verdadeiros motores de Progresso e Bem
– estar do Povo Português, foram executadas recorrendo, sempre que possível, a
materiais, mão-de-obra e “saber fazer” de origem nacional, por pessoas responsáveis
que não pactuaram com esbanjamentos criminosos nem graves omissões e, uma vez
terminadas, prestavam publicamente contas de todas as despesas feitas.
Em seguida, com desprazer, apresenta-se uma outra
“pequena” Lista de “Obras” e situações que têm vindo a ocorrer, nas
quatro décadas posteriores ao fim do regime do Estado Novo. Do
confronto desta Lista com a anterior, fácil se torna ajuizar das consequências
dos actos de gestão daqueles que tiveram e têm a responsabilidade de governar
Portugal, durante ambos os períodos.
De 1930 a 1974 , Obra efectuada na Região de Lisboa:
1) Construção de Bairros Sociais.
(Arco do Cego; Madre de Deus; Encarnação;
Caselas; Alvalade; Olivais; Bairros para Polícias).
2) Construção do Aeroporto Internacional da
Portela.
3) Construção do Aeroporto Marítimo de Lisboa.
(Hoje extinto. Na Doca dos Olivais está
actualmente instalado o Oceanário de Lisboa).
4) Construção do Instituto Superior Técnico.
5) Construção da Cidade Universitária de Lisboa.
(Faculdade de Direito, Faculdade de Letras, Reitoria,
Cantina e o Complexo do Estádio Universitário).
6) Construção do novo Edifício da Escola Técnica
Industrial Marquês de Pombal.
7) Construção do Liceu Filipa de Vilhena, no Arco
do Cego.
8) Construção da Escola Técnica elementar Francisco
de Arruda e mais oito similares.
9) Construção da Escola Comercial Patrício
Prazeres.
10) Construção da Biblioteca Nacional.
11) Construção do Instituto Nacional de
Estatística.
12) Construção do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil.
13) Construção do Edifício do Ministério das
Corporações e Previdência Social.
(Hoje Ministério do Trabalho).
14) Construção do Metropolitano de Lisboa.
(As primeiras 20 Estações).
15) Construção da Ponte Salazar.
(Incluindo os respectivos acessos).
16) Captação e condução, para Lisboa, das águas do
vale do Tejo.
(Comemorada com a construção da Fonte Luminosa na
Alameda Afonso Henriques).
17) Plantação do Parque Florestal de Monsanto.
18) Construção do Estádio Nacional (no Jamor) e
alguns dos seus Anexos.
19) Construção do Estádio 28 de Maio.
20) Construção do Laboratório Químico Central do
Instituto Superior de Agronomia.
21) Construção do primeiro troço da Auto-estrada da
Costa do Estoril.
22) Construção do troço de Auto-estrada Lisboa a
Vila Franca de Xira.
23) Construção do Hospital Escolar de Santa Maria.
24) Construção do actual Edifício do Instituto
Ricardo Jorge.
(Incluindo o arranjo paisagístico da área envolvente).
25) Construção do Instituto de Oncologia.
26) Construção do Hospital Egas Moniz.
27) Assistência Nacional aos Tuberculosos.
(Criada ainda na época da Monarquia e com sede em
Lisboa foi, durante o Estado Novo muito ampliada, pela instalação de vários
Sanatórios e criação de dezenas de Postos de atendimento espalhados por todo o
território; alguns feitos de raiz e todos equipados com os meios humanos e
materiais adequados; tornaram assim possível, a obrigatoriedade do rastreio
anual às populações do Comércio, da Função Pública e Estudantil. Daqui resultou
uma forte e efectiva regressão, para valores mínimos, do número de pessoas
infectadas pelo bacilo).
28) Electrificação da linha do Estoril.
29) Exposição do Mundo Português.
(Permitiu a criação da Praça do Império, hoje a Sala
de Visitas de Lisboa. Nela se destacam as zonas ajardinadas, a Fonte
Luminosa, o Museu de Arte Popular, o Espelho de Água e o Monumento aos
Descobrimentos).
30) Construção e regularização da Estrada Marginal,
Lisboa - Cascais.
31) Criação da Emissora Nacional de
Radiodifusão.
(Incluindo a criação da unidade de Porto Alto e o
Centro de Preparação de Artistas da Rádio, de onde saíram muitos dos Cantores e
Apresentadores portugueses de renome).
32) Criação da Radiotelevisão Portuguesa.
(Incluindo montagem das antenas retransmissoras
necessárias à cobertura de todo o Território).
33) Criação da Companhia Aérea de bandeira (TAP).
(Incluindo a criação das Oficinas de Manutenção de
Aeronaves, famosas em todo o Mundo).
34) Construção da Nova Casa da Moeda.
35) Construção do Edifício Pedro Álvares Cabral.
(Destinado à Comissão Reguladora do Comércio do
Bacalhau. Hoje abriga o Museu do Oriente).
36) Criação da Junta Nacional do Vinho e construção
do respectivo Edifício.
(Hoje sede do Instituto da Vinha e do Vinho, IP).
37) Construção do Palácio da Justiça de Lisboa.
38) Construção do Edifício da Polícia Judiciária.
39) Construção das Gares Marítimas de Alcântara e
da Rocha do Conde Óbidos.
40) Regularização integral do Parque Eduardo VII e
construção da Estufa Fria.
41) Construção de vários Mercados Municipais.
(Dois exemplos apenas: Campo de Ourique e Arroios,
este, na altura da sua construção, foi considerado o melhor de Portugal).
42) Construção da Feira das Indústrias.
(Na Junqueira; hoje Centro de Congressos).
43) Construção do Palácio das Comunicações.
(Na Praça D. Luiz. Hoje nomeado “Central Station”,
está destinado ao Empreendedorismo e à Criatividade).
Obra efectuada por toda a área Continental e Ilhas
Adjacentes:
44) Criação de várias Escolas do Magistério
Primário.
45) Construção das Escolas Primárias do Plano dos
Centenários em quase todas as Freguesias do País e criação de Cantinas
Escolares, adstritas a muitas delas.
(Em duas décadas, 1930/1950, passou a taxa de
analfabetismo, em valores aproximados, de 73% para 20,3% ; em 1957, apenas
menos de 1% das crianças, em idade escolar, não recebia instrução).
46) Criação dos Liceus Nacionais e dos Liceus
Normais (Masculinos e Femininos), em todas as capitais de Distrito e
dezenas de outros Liceus e Escolas Secundárias, espalhados por todo o País.
47) Criação, ampliação e apetrechamento de cerca de
quarenta Escolas Comerciais e Industriais, Escolas de Artes Decorativas e
Escolas de Regentes Agrícolas.
48) Construção da Escola Náutica Infante D.
Henrique.
(Em Paço de Arcos - Oeiras).
49) Construção da Cidade Universitária de Coimbra.
(Novos edifícios: Faculdade de Medicina, Faculdade de
Letras, Faculdade de Ciências, Biblioteca Geral, Observatório Astronómico,
Estádio Universitário, Complexo da Cantina onde, para além de uma excelente e
moderna Cantina, se inclui a Escadaria Monumental, o Teatro Gil Vicente e as
instalações da Associação Académica e ainda todo o reordenamento urbano da
Alta).
50) Construção do Hospital Escolar de S. João.
(No Porto; Edifício idêntico ao do Hospital Escolar de
Santa Maria, em Lisboa).
51) Criação da Estação Agronómica Nacional.
(Sacavém/Oeiras).
52) Criação da Estação Nacional de Melhoramento de
Plantas.
(Em Elvas).
53) Criação do Laboratório de Física e Engenharia
Nuclear.
(Na Bobadela – Sacavém, para onde se adquiriu e
instalou um reactor atómico de investigação. Portugal tornou-se, então, o 35º
País do Mundo, a dispor de tão moderno equipamento científico).
54) Construção do Aeroporto de Pedras Rubras.
(No Porto – Maia, hoje ampliado e com o nome de
Francisco Sá Carneiro).
55) Construção da Ponte da Arrábida.
(No Porto).
56) Construção da Ponte Marechal Carmona.
(Em Vila Franca de Xira).
57) Construção dos Aeroportos das Lajes e de Santa
Maria.
(Nos Açores; com comparticipação estrangeira).
58) Construção do Aeroporto do Funchal (primeira
fase).
59) Construção dos principais aproveitamentos
hidroeléctricos nacionais, concretizados em dezenas de Grandes Barragens.
(Por exemplo os sistemas do Rabagão, Cávado, Douro,
Mondego, Zêzere e Tejo, incluindo a construção e ampliação, por todo o
território, de Subestações e da Rede Nacional de distribuição de electricidade,
em todos os escalões).
60) Construção de inúmeras Obras de Hidráulica onde
se incluíram dezenas de Barragens de médio porte para regadio e, nalguns casos,
também para a produção hidroeléctrica.
(Incluindo a construção de centenas de km de canais de
regadio, secagem de pântanos, protecção das margens e correcção de alguns
cursos de rios, por todo o Território Nacional).
61) Construção de mais de 240 Pontes e Viadutos e
ainda maior número de Pontões.
(Já mencionadas três pontes, itens 15, 55 e 56, mas
podemos acrescentar ainda, só a título de exemplo, o Viaduto Duarte Pacheco em
Lisboa, a Ponte de Santa Clara em Coimbra; a Ponte sobre o Douro em Barca
d’Alva; Pontes de Entre-os Rios, de Chaves, de Santa Clara – a - Velha no
Concelho de Odemira, da foz do Dão - hoje submersa, etc., etc.).
62) Melhoria geral da rede Rodoviária Nacional.
(Em 30 anos apenas, entre Estradas Nacionais,
Municipais e Caminhos em construção integral - com terraplanagens,
pavimentações e reparações - o País foi enriquecido com mais de 21 600 km de
Vias de Comunicação).
63) Melhoria geral de toda a Rede Ferroviária
Nacional.
(Renovação parcial da via e das viaturas de
passageiros e mercadorias; melhoria das passagens de nível, da sinalização, das
comunicações telegráfica e telefónica entre Estações e completa modernização de
todas as Estações de Caminho de Ferro).
64) Ampliação e renovação, em todo o território, da
Rede Telefónica Nacional.
(Incluindo também a melhoria geral de outros serviços
de Telecomunicações: Telegrafia e TSF).
65) Construção de cerca de duzentas Estações
de Correios.
66) Construção generalizada, por todo o País, de
Redes públicas de abastecimento de água potável e Redes de saneamento.
(Iniciou-se nesta época, a construção das primeiras
ETAR, em alguns Concelhos).
67) Execução de inúmeras Obras Portuárias por todo
o Litoral português.
(Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Sesimbra,
Sines, Algarve, Madeira e Açores; menciona-se, por exemplo a construção de
alguns esporões de protecção da costa, a construção e apetrechamento dos Portos
de mar e Molhes, incluindo dragagens; construção de Cais, Docas, edifícios para
as Capitanias, Lotas e ainda o apetrechamento dessas instalações com toda a
espécie de equipamentos usados na movimentação e armazenagem portuária).
68) Criação das Bases aéreas.
(Ota, Montijo, Monte Real, Beja, etc. incluindo a
aquisição no Estrangeiro de um vasto conjunto de aeronaves e equipamentos afins
e a criação das OGMA, verdadeira escola de Mecânica fina de elevada qualidade,
totalmente dedicadas à Construção e Manutenção de Aeronaves militares).
69) Renovação da Base naval da Marinha.
(No Alfeite; simultaneamente Escola Naval e Estaleiro
de construção e reparação Naval onde se construíram e repararam várias dezenas
de vasos de guerra de toda a espécie).
70) Aquisição do Navio Hospital “Gil Eanes”.
(O segundo deste nome, o qual constituíu um apoio inestimável
à Frota Bacalhoeira).
71) Criação das Casas do Povo e das Casas dos
Pescadores.
(Incluindo a construção de centenas dos respectivos
edifícios).
72) Construção de novos Hospitais e Sanatórios e
beneficiação dos antigos.
(Apenas dois exemplos, dos muitos construídos por todo
o País: a construção do Hospital Rovisco Pais – Leprosaria - na Tocha com
dezenas de edificações espalhadas por uma área total de 110 ha, aproveitando
integralmente uma doação do grande benemérito; construção do Hospital
Psiquiátrico de Sobral Cid - próximo de Coimbra - com 15 edifícios espalhados
por uma área de 10 ha).
73) Criação e implantação do Plano de colonização
interna.
(Permitiu grandes desenvolvimentos agrários em várias
zonas do País, quase desabitadas e improdutivas. Um exemplo: Pegões, onde se
aproveitou também uma doação do benemérito Rovisco Pais. Todos os colonos
recebiam gratis, para além de uma casa de habitação, terreno para cultivar,
sementes, algumas alfaias agrícolas e apoio pecuniário nos primeiros anos de
instalação).
74) Construção de dezenas de Palácios da Justiça,
de Casas dos Magistrados e remodelação de muitos Tribunais.
75) Construção de diversos Edifícios Prisionais,
Prisões – escola e Residências de Guardas Prisionais.
76) Construção das Centrais Termoeléctricas do
Carregado e do Funchal.
77) Contam-se por muitas centenas, as obras de
recuperação efectuadas em Castelos, Igrejas e Catedrais, Museus e outros
Edifícios e Monumentos Nacionais, Parques e Jardins.
(Um pouco por toda a parte incluindo, geralmente,
também as respectivas áreas envolventes.
De referir ainda a construção de dezenas de Estátuas,
Bustos e outros Monumentos evocativos de Grandes Portugueses e Assuntos Pátrios
notáveis, que hoje adornam muitos locais públicos).
78) Construção e guarnição dos Postos de Controlo
Fronteiriço e Alfandegário ao longo de toda a Fronteira terrestre e junto aos
Portos de mar e Aeroportos.
79) Construção de diversos Silos, de grande
capacidade, para o armazenamento de cereais.
80) Construção de diversos Quartéis de Bombeiros.
81) Construção de diversos Mercados
Municipais.
82) Construção de mais de uma centena
de Bairros Sociais por todo o território.
83) Construção de mais de uma dezena de
Edifícios dos Paços do Concelho e construção do edifício da Junta Geral do
Distrito Autónomo do Funchal.
(Complementarmente, quase todos edifícios dos Paços do
Concelho existentes foram remodelados ou ampliados).
84) Criação dos “Livros únicos” para os Ensinos
Primário e Secundário.
(Esta medida proporcionou grandes economias às
Famílias portuguesas da época. Mais de 60 anos passados, após a primeira edição
dos três primeiros Livros de Leitura do Ensino Primário, eles continuam a ser
procurados nas sucessivas edições que o mercado reclama, porque a sua inegável
qualidade, os mantêm valiosos e úteis).
85) Criação das Pousadas de Portugal.
86) Criação da FNAT.
(Hoje INATEL).
87) Construção de diversas Colónias de Férias para
crianças.
(Em Viana do Castelo e na Gala – Figueira da Foz ,
para só citar duas).
88) Construção do “Portugal dos Pequeninos”.
(Em Coimbra; uma obra muito apoiada pelo Dr. Bissaya
Barreto)
89) Construção da Creche/Infantário Ninho dos Pequeninos.
(Em Coimbra; uma obra muito apoiada pelo Dr. Bissaya
Barreto)
90) Construção de diversas Casas da Criança.
(Espalhadas pela Região Centro e também sugeridas e
apoiadas pelo Dr. Bissaya Barreto).
91) Instituição do ABONO DE FAMÍLIA, para todos
os filhos de pais assalariados.
92) Instituição da ADSE.
93) Aplicação efectiva e geral da Semana de
Trabalho de 48 horas.
94) Construção de vários Quartéis militares.
(Por exemplo, Adidos da Força Aérea no Lumiar, Lisboa
– hoje Hospital da Força Aérea, Comandos na Amadora, Caldas da Rainha, Viseu,
Braga, etc.). De salientar também a ampliação e remodelação dos edifícios e
apetrechamento de todos os Quartéis já existentes incluindo até, em alguns casos,
a construção de habitações para Oficiais e Sargentos e suas Famílias).
95) Desenvolvimento e apetrechamento sofisticado da
Manutenção Militar, dos Hospitais Militares, do Laboratório e Farmácia Militar
e também das Fábricas de Armas, Munições e Explosivos militares.
(O fabrico nacional de variado material de guerra, de
veículos específicos, navios para a Armada e até de aeronaves, veio permitir o
desenvolvimento de capacidades e tecnologias muito avançadas para a época
tornando assim possível, a exportação de produtos de alto valor acrescentado:
Fábricas em Braço de Prata, Moscavide, Bracarena, Oeiras, Tramagal, Alverca,
etc.).
De referir aqui, igualmente, o esforço continuado, ao
longo dessas quatro décadas, para melhorar e modernizar o Ensino e o Treino
militar: Academia Militar, Escola Naval, Academia da Força Aérea, Navio
Escola Sagres, Escolas de Pilotagem de Aviões - Aveiro, Sintra, Ota - Escolas
de Fuzileiros Navais, Marinheiros, Pára-quedistas, Infantaria, Artilharia,
Comandos, etc.: Vale de Zebro, Vila Franca de Xira, Mafra, Tancos, St.ª
Margarida, Lamego).
96) Acolhimento fraterno e seguro, prestado pelo
Estado Português a inúmeros refugiados de guerra.
(Entre os quais se destaca o Sr. Caloust Gulbenkian
que, em agradecimento desse bom acolhimento e segura protecção, dotou
adequadamente a Fundação que tem o seu nome, a qual tanto tem ajudado e
cultivado sucessivas gerações de Portugueses, há mais de cinco décadas a esta
parte, nos mais diversos ramos do Saber, da Arte e da Cultura).
97) Concessão, pelo Estado Português, de apoios
diversificados a muitos dos investidores privados nacionais e estrangeiros
(grandes e pequenos) que, pelas suas iniciativas, criaram ou desenvolveram
empreendimentos de vulto e dos quais resultou Pão, Trabalho, Formação,
Segurança e Apoio a milhares de famílias portuguesas, apoio traduzido na
criação de Bairros operários, Escolas, Creches, Cantinas, Postos Médicos,
Colónias de Férias, Clubes de Futebol, Serões para Trabalhadores, etc.
(Exemplos de Organizações e Indústrias então criadas,
desenvolvidas ou introduzidas em Portugal: Siderurgia Nacional, Cuf, Lisnave,
Setenave, Mague, Sorefame, Cometna, Fundições, Carris, Duarte Ferreira -
Tramagal, Indústrias de Camionagem, de Montagem de Automóveis, Autocarros e
Camions, Fabrico de Pneumáticos e Componentes mecânicos para Automóveis,
Sacor, Cimenteiras, Construtoras Civis, Casa do Douro, Têxteis da lã e do
algodão, Confecções, Fabrico de Fardamento Militar, Curtumes, Calçado e
Chapelaria, Fósforos, Cordoaria, Agro-Alimentar, Indústria Conserveira, Moagem
de cereais, Nestlé, Indústria Vidreira, Indústria Cerâmica, Philips Portuguesa,
Standard Eléctrica, Siemens, Efacec, Indústrias de Cabos Eléctricos e de
Motores eléctricos, Indústrias do Papel, Exploração Mineira, Indústria
Farmacêutica, Companhias de Navegação, Grandes empreendimentos Hoteleiros e
tantas mais).
Quando alguém diz que tudo isto foi feito à custa da
exploração ultramarina, esta é a resposta:
E os Povos de lá, não ficaram a dispor de uma Língua
Universal, um bem inestimável?
Não ficaram milhões de indivíduos autóctones com Cursos
escolares primários, Cursos médios e Cursos universitários ministrados não
só na Metrópole mas também por todo o Ultramar, pagos pelo Erário Público
Português?
E o que lá ficou edificado?
Não ficaram todas as Províncias Ultramarinas,
nomeadamente Angola e Moçambique, dotados de dezenas de CIDADES COMPLETAS, onde se
incluíam toda a espécie de Edifícios habitacionais e Edifícios administrativos,
Mercados Municipais, Redes completas de abastecimento de águas e electricidade,
Redes de efluentes, Escolas primárias, Liceus, duas Universidades, Hospitais,
Quartéis e várias outras instalações militares e até Estádios de Futebol e
unidades completas de Radiodifusão, pagos pelo Erário Público Português?
(Tudo isto feito com Qualidade, convenientemente apetrechado e a funcionar
regularmente).
Não ficaram disseminadas pelos territórios, muitas
Pontes e Viadutos, Barragens grandiosas e grandiosas redes de distribuição
eléctrica (Cambambe e Cabora Bassa, por exemplo), inúmeras Estradas, Linhas de
Caminhos de Ferro incluindo todo o material circulante, Portos de mar e
modernos (à época) Aeroportos e Aeródromos, pagos pelo Erário Público
Português? (Tudo isto feito com Qualidade, convenientemente apetrechado e a
funcionar regularmente).
Para quem recebeu um País rural, quase analfabeto, na
Bancarrota e numa agitação política e social tremenda, que atravessou as épocas
difíceis da Guerra Civil de Espanha e da 2ª Guerra Mundial, que teve de
enfrentar a Guerra do Ultramar em três frentes; que após a sua governação deixou
o País sem dívidas, A CRESCER, EM MÉDIA, A MAIS DE 6% AO ANO, na última
década da sua governação, que até devolveu integralmente o dinheiro recebido de
empréstimo do Plano Marshal, que deixou em cofre 50* milhões de
contos de réis em divisas e quase 866** toneladas de ouro nas reservas do
Estado, é Obra! (fontes: * Blogue: “O Adamastor”; **Blogue: The
Bests”).
Comparemos a
Lista anterior com a Lista de algumas das realizações do período posterior de
outros 40 anos, dito da LIBERDADE e da DEMOCRACIA:
De 1974 e 2014, os Governantes deste período de tempo, conseguiram:
1) Levar o País a TRÊS (3) Bancarrotas.
Como consequência de desgovernos. Atente-se, por
exemplo, às excessivas despesas feitas por todos os Órgãos de Soberania,
acrescidas das vultosas Subvenções concedidas, quer aos Partidos Políticos
representados na Assembleia da República, quer às centenas de Fundações
(nascidas como cogumelos).
Acrescentem-se também, os custos da Gestão das
inúmeras Empresas Públicas e Organismos afins entretanto criados.
Todas estas despesas deviam ser sempre um exemplo de
contenção e parcimónia mas, afinal, consomem quantias fabulosas, impensáveis
num País de poucos recursos como é Portugal.
2) A destruição massiva do emprego.
Actualmente há, oficialmente, 700 000 portugueses
desempregados, ou seja, uma taxa de desemprego acima dos 16% (em 2013) e
muitos mais haveria se não tivessem emigrado aos milhares!
Isto é o resultado da progressiva destruição do tecido
empresarial nacional.
Vamos assistindo, por todo o País, ao definhar:
- Da Agricultura: pela importação de bens
alimentares que antigamente se produziam internamente, pelo abandono das terras
e das explorações pecuárias por falta de rentabilidade, pelos pavorosos
incêndios florestais anuais e até já houve incentivos para arrancar árvores e
para não semear, etc.
- Das Pescas: com incentivos à venda e
abate de embarcações e de licenças de pesca.
- Da Indústria e do Pequeno Comércio
em geral, com falências e encerramentos de Empresas, às centenas, devido a
diversos e graves factores; destes destacamos alguns pelos quais o Estado é
responsável: a Justiça cara e morosa, a Legislação em constante mudança, o
forte aumento dos impostos e das rendas de casa, a redução da procura interna
e, recentemente, a importação massiva dos mais diversos artigos de origem
oriental.
Mais de 85% das famílias portuguesas têm hoje, um ou
mais elementos desempregados, pois as leis entretanto promulgadas facilitam o
despedimento rápido, quase sob qualquer pretexto e com encargos reduzidos para
a entidade patronal. Mesmo assim, nem sempre se respeita a lei.
Hoje 434 800 jovens, dos 15 aos 32 anos, nem
estudam nem trabalham – são a chamada Geração “nem-nem”; (fonte: Público
“on-line” 24/11/2013).
Porém, em 1974, existiam SETENTA E UMA (71) empresas
portuguesas com mais de 1000 empregados.
Hoje contam-se apenas DUAS (2); (fonte:
INE).
3) A destruição do Ensino em geral.
É confrangedora a média negativa das classificações
obtidas actualmente nos Exames Nacionais para o Ensino Médio e confrangedora é a
ignorância evidenciada por muitos licenciados e estudantes universitários, em
questões simples de Cultura Geral, nomeadamente na Língua Portuguesa escrita e
falada, História e Geografia de Portugal e na História e Geografia Universais.
(Vejam-se, por exemplo, os concursos sobre Cultura Geral, na RTP).
O encerramento de inúmeras Escolas, a introdução de
métodos pedagógicos de qualidade duvidosa (ensino da Matemática por processos
“inovadores”, uso de Computadores no Ensino Básico, etc.) e a concentração dos
alunos em colmeias escolares afastando-os do seu ambiente familiar, tudo isto
tem originado a diminuição da qualidade do Ensino, o aumento do abandono
escolar e constitui mais um factor que contribui para a desertificação do
território interior nacional, já de si bastante acentuada.
Cabe ainda aqui referir, o enorme desinvestimento
feito no ensino da Língua Portuguesa que se estende até aos descendentes dos
nossos Emigrantes, pelo despedimento de dezenas de professores contratados para
dar aulas aos seus filhos.
Em contraponto, está em curso o projecto de ensinar em
Portugal o idioma inglês, nas escolas oficiais do Ensino Básico, às
crianças portuguesas que ainda mal conhecem a Língua Mãe e a sua Gramática. (Escolas
oficiais há, onde até já se ensina Mandarim (!) a crianças de 8-10 anos…).
Igualmente grave é o facto de nada ser feito pelas
Autoridades para reduzir a péssima influência a que a Juventude está hoje
sujeita, não só pelo abuso da Diversão Nocturna, mas também dos frequentes
Eventos “culturais” alienantes, fontes de graves licenciosidades e dos piores
vícios.
Daqui resulta que, muitos dos Homens e Mulheres de
Amanhã, não adquirem hábitos de trabalho e não praticam o respeito por si
próprios nem pelo seu semelhante.
Além disso estão completamente alheios ao sentimento
do amor à Pátria, por desconhecimento do que é e foi Portugal e tão-pouco têm
ideia do papel que pretendem desempenhar na futura Sociedade que os espera.
Atente-se, por exemplo, ao que dizem e fazem muitos
Jovens em eventos tais como: Festivais musicais, Jogos de Futebol, Praxes
académicas e na praga dos omnipresentes “Grafitti” em paredes, no mobiliário
urbano, nos Autocarros de transportes públicos, no Metro, nos Comboios, etc.
Contrariar as más tendências dessa parte significativa
da Juventude, deveria ser tarefa não só das respectivas Famílias mas também dos
Governos que realmente quisessem preparar o Futuro; como isso parece não
acontecer entre nós, está gravemente posta em causa a Nação portuguesa enquanto
nação livre, próspera e perene.
4) Mandar efectuar
a remodelação de Escolas.
Esta decisão (considerada publicamente por uma
Ministra da Educação, como tendo sido “uma grande festa!”) fez despesas
enormíssimas mas, em muitos casos, as Obras ficaram suspensas a meio,
por falta de verbas. (Como, por exemplo, na Escola António Arroio em
Lisboa, onde não existe, há mais de um ano, um Refeitório; isto obriga a
que os Alunos e as Alunas tomem as suas refeições diárias tendo por mesas e
cadeiras o chão da calçada, nas Ruas e nos Passeios fronteiros à
Escola ou em Cafés e esplanadas das redondezas).
Consta que as despesas na recuperação dos edifícios
das escolas derraparam para mais do triplo - de 940 milhões de euros
para 3.168 milhões - e a requalificação de algumas das 205 escolas que então
tinham sido intervencionadas custou 30 mil euros por aluno.
Escolas há, cujas Obras recentes de remodelação foram
executadas com tão fraca qualidade, que deram origem a muitas reclamações e à
necessidade de despesas adicionais avultadas, para efectuar as respectivas
correcções - mais de Trinta Milhões de euros (!) - segundo os Jornais.
Entretanto, noutros Estabelecimentos de Ensino,
permitiram-se gastos exorbitantes, não só com a aquisição de Obras de Arte, mas
também com o uso de materiais de construção muito nobres, tudo perfeitamente
desnecessário e despropositado.
A par destes desconcertos assiste-se, por todo o
território nacional, ao encerramento de diversos Serviços, indispensáveis às
populações envelhecidas e isoladas.
Tais Serviços foram criados para benefício e
comodidade do Povo e, muitas vezes, instalados em edifícios próprios feitos de
raiz e noutros casos em edifícios melhorados com obras recentes; citamos, por
exemplo: alguns Hospitais em Lisboa, Centros de Saúde, Correios, Escolas,
Repartições de Finanças, Tribunais, Postos da GNR, etc.
Tudo isto vem causando os mais diversos prejuízos e
incómodos às populações, extensivos até aos Emigrantes portugueses, com o
encerramento de vários Consulados de Portugal no Estrangeiro.
5) Dotar o País com
diversas Auto-estradas.
Algumas são redundantes (!) e outras de interesse
muito duvidoso (visto registarem tão reduzido tráfego que nem sequer geram
receita para custear a respectiva manutenção).
Tanto as Auto-estradas como outras obras, nomeadamente
Pontes diversas, foram parcialmente construídas com dinheiro de empréstimos
avalizados pelo Estado, ficando muitíssimo onerosos para a presente e futuras
Gerações de Portugueses.
Portugal tem hoje, quatro vezes mais quilómetros de
Auto-estrada, por habitante, do que o Reino Unido e mais 60% do que a Alemanha! (fonte:
Semanário “O Diabo”).
Ainda a referir que se construíram, durante as últimas
quatro décadas, uma quantidade inimaginável de Rotundas Rodoviárias,
disseminadas por toda a parte, sendo que, só no Município de Viseu (507 km
quadrados) atingem o número de 197 (!). Pergunta-se: todas necessárias?
6) Dotar o País
com Dez (10) Estádios de Futebol.
Vários destes Estádios estão economicamente
insolventes e um deles, pelo menos, com dívidas por saldar que se arrastam
desde a sua construção (2004); outros estão inacabados e quase todos com fraca
utilização ao longo do ano.
O mesmo se passou com a construção do Pavilhão de
Portugal na Expo 98 e, por todo o País onde se levantaram Pavilhões
gimno-desportivos, Bibliotecas e Piscinas, muitas destas unidades tem reduzido
uso e algumas estão encerradas e em degradação.
Construíram-se também dezenas de Parques
Industriais, um pouco por todo o País, muitos deles pouco produtivos e com
edifícios encerrados.
Dotar o País de inúmeras “Obras Artísticas”, pagas pelo Erário
Público “a peso de ouro”, quase todas desnecessárias e de gosto muito duvidoso.
(Apenas três exemplos: uma no topo Norte do Parque Eduardo VII em Lisboa, outra
junto às Portagens da Ponte Vasco da Gama e até um “filme” que deixa os
espectadores sem imagens, durante quase todo o tempo da sua exibição (!). Só
nestes três exemplos, no seu conjunto, o custo final terá rondado, pelo que foi
escrito nos jornais da época, na moeda actual, o equivalente a 1 Milhão e
quatrocentos mil euros!).
Dotar a cidade de Beja com um
Aeroporto Internacional, que funciona nalguns fins-de-semana!
Dotar o País de variadas Construções e Equipamentos, cujos
orçamentos foram sempre largamente excedidos, tendo desaparecido
dinheiros que até, nalguns casos, originaram Processos-crime em Tribunal.
(Exemplos: Expo 98, Metropolitano de Lisboa, Casa da Música e Casa do Cinema no
Porto, Centro Cultural de Belém em Lisboa, etc.).
Também o Estado Português
encomendou inúmeros pareceres jurídicos e estudos, com custos
elevadíssimos e utilidade duvidosa, como os efectuados para o novo Aeroporto de
Lisboa e para o TGV. Relativamente a este último, as obras foram iniciadas e,
em seguida, mandadas suspender pelo Estado; as empresas envolvidas reclamam
agora grandes indemnizações pelos prejuízos decorrentes.
7) A destruição
progressiva da Família portuguesa.
Concretizada na promoção (real ou velada) do Divórcio,
do Aborto, da homossexualidade e na Emigração dos Jovens, a maioria
deles, profissionalmente qualificados e em início de carreira. Esta
emigração foi incentivada pelo próprio Primeiro-ministro actual, dada a sua
incapacidade de criar condições para esses jovens trabalharem no País que os
viu nascer, os criou e qualificou.
O desemprego tem forçado a Emigração de Portugueses em
geral e atinge, actualmente, cotas das mais elevadas de sempre, com a
fuga de mais de 10 mil pessoas por mês.
Portugal tem hoje, uma das mais baixas Taxas de
Natalidade do Mundo, mas, legalmente, vem provocando, em média, mais de 43
abortos, por dia, nos últimos 7 anos! (ver Apêndice, no final).
A desavença conjugal cresce de dia para dia e
cifrou-se em 40 homicídios de conjugues (a maioria do sexo feminino) no
ano de 2012 e 36 homicídios consumados em 2013, segundo dados
transmitidos nos telejornais.
A instabilidade social actual conduziu Portugal
ao lugar de terceiro país da Europa onde o suicídio mais cresceu nos últimos 15
anos.
Estima-se que, por esta via, morram mais de cinco
(5) pessoas por dia, em Portugal, conforme revelou, em Março de 2013,
um relatório europeu. (Fonte: Jornal Sol “on line”).
Entretanto, o Estado Português continua a
subvencionar um conjunto de párias (que de portugueses pouco ou nada
terão), que não pagam impostos directos nem jamais fizeram descontos
significativos para a Segurança Social, mas que votam, em quem os
subvenciona!
Até a Maternidade Alfredo da Costa, concluída e
apetrechada no anterior Regime, um Hospital de referência a nível europeu na
especialidade, pretendeu o actual Governo encerrar, sem primeiro dotar o País
de uma outra unidade equivalente ou melhor.
E por carências diversas e diversas alterações, passou
a ser banal e frequente efectuarem-se partos nas bermas das estradas
portuguesas, assistidos pelos Bombeiros dentro das suas Ambulâncias (!).
A Fome, de que foi acusado, por vezes injustamente, o Regime
do Estado Novo, aí está, já há mais de 20 anos, a exigir a necessidade
absoluta da existência do Banco Alimentar contra a Fome com as suas 20
Delegações espalhadas por todo o País (!).
Esta instituição distribui, anualmente, milhares de
toneladas de alimentos, doados pelo Povo Português (que ainda pode doar), para
suprir a miséria crescente nas famílias portuguesas.
Escandalosamente, estes bens alimentares doados, não só
deram enormes lucros às Grandes Superfícies comerciais que os venderam, mas
também ao Estado Português, através da cobrança do IVA, correspondente à
transacção desses mesmos bens (!).
Apoiadas no Banco Alimentar criaram-se dezenas de
Instituições Particulares de Solidariedade Social destinadas a dar, diariamente,
toda a espécie de assistência (alimentos, roupa, calçado, etc.), a milhares
de famílias necessitadas e também aos “Sem-abrigo”; estes, às
centenas, espalhados pelas ruas das cidades (só na cidade de Lisboa são mais de
800) dão uma imagem clara da Sociedade portuguesa actual, de miséria e
abandono, fruto do regime que actualmente vigora. Esta calamidade era
praticamente inexistente, durante a vigência do Regime anterior.
8) A destruição
generalizada da qualidade e tranquilidade da vida nacional.
Assiste-se à “promoção” de uma sociedade
multicultural, que nos avilta todos os dias, pela permissão, sem grande
controlo, da estadia de estrangeiros indocumentados ou de qualquer forma
ilegais, que por cá se acoitam, muitos deles vivendo do crime, da prostituição
e da vida indigente.
Também se verifica já a contaminação acentuada dos
cidadãos nacionais, cujos actos criminosos são cada vez mais graves e, alguns
deles, outrora desconhecidos entre nós.
Refere-se o uso de armas e engenhos explosivos de
guerra, engenhos artesanais especiais, “car jacking”, raptos, sequestros,
extorsões, tráfico de crianças, assaltos com violência extrema, bárbaros
homicídios, etc.
Também, o mau exemplo dado pela corrupção criminosa
que se adivinha em muitos sectores da Administração Central e Local e até nos
Órgãos de Soberania (!), de que a Imprensa e alguns Homens livres têm feito
eco, por não ser atempadamente bem averiguada, por não ser reprimida e punida
com severidade foi e é, também, um forte meio conducente à ruína nacional dos
dias de hoje.
As prisões portuguesas estão sobrelotadas como nunca,
apesar dos inúmeros estratagemas que a Justiça pratica, para não prender e
manter presos, os condenados que incorreram em penas de prisão (citam-se, as
prisões domiciliárias, as penas suspensas, as prescrições de processos de
crimes (5 por dia), as saídas da cadeia por amnistias ou após o
cumprimento de 2/3 da pena, etc.).
A população prisional ultrapassa os 14100 reclusos com
uma sobrelotação que atinge já os 16%; (fonte: DN 17/1/2014).
9) A destruição da
Soberania de Portugal.
Por via da perda de boa parte do nosso território, da
perda da nossa moeda, da abolição do controlo fronteiriço, da aceitação oficial
acrítica de um Sistema Ortográfico cheio de absurdos que ninguém compreende e,
sobretudo, pelo depauperamento económico resultante da nacionalização de
uma Casa Bancária falida, da perda de muitas empresas nacionais, umas total ou
parcialmente alienadas a favor de estrangeiros, outras extintas pelas mais
variadas razões, sem que se veja, da parte de quem governa, qualquer tentativa
para evitar, por algum meio, tanta destruição.
Para cúmulo do que atrás se diz, a Nação Portuguesa
está a contrair avultados empréstimos financeiros externos, com elevados juros,
os quais dificilmente poderão vir a ser pagos em muitas décadas, mesmo
recorrendo ao brutal agravamento geral dos Impostos e ao desvio dos dinheiros
pertencentes aos Aposentados do Estado e aos Reformados da Segurança Social,
desvios esses decretados pelo actual Governo, sob pressão dos credores de
Portugal, actuais mandantes das linhas mestras da Política nacional, interna e
externa.
10) Das Forças Armadas quase nem
vale a pena falar já que, actualmente, após sucessivos encerramentos e
alterações, para pouco mais servem do que para mandar alguns contingentes de
mercenários para teatros de guerra, em conflitos que não nos dizem respeito
absolutamente nenhum.
Paralelamente, todas as Forças de Segurança transpiram
e manifestam, na RUA, um preocupante mal-estar, por razões que se prendem com
uma significativa redução dos direitos que usufruíam e até dos respectivos
salários (!). Tudo isto é complementado com uma perda significativa da sua
autoridade e com a previsível redução dos meios que lhe estão destinados, os
quais são considerados indispensáveis ao seu bom funcionamento.
CONCLUSÃO
O período 1890 - 1930 (quatro décadas) constituiu um
Calvário para os Portugueses. Neste período ocorreram o Ultimatum Inglês, o
Regicídio e o assassinato do Príncipe Herdeiro, a queda da Monarquia, a
implantação da República e a partida do último Rei e da Família Real, para o
exílio.
Em apenas 16 anos, a República (chamada
Primeira República) viu 45 Governos tomarem posse, decretou o
massacre de milhares de jovens na calamitosa participação na 1ª Guerra Mundial,
para defender causas alheias e assistiu aos assassinatos de um Presidente
da República e de um Primeiro-ministro. Muita miséria, insegurança, analfabetismo,
forte emigração e a Bancarrota (!)
Estas, algumas das principais circunstâncias que
existiam, quando surgiu o Regime do Estado Novo.
Este novo Regime, que perdurou por pouco mais de quatro
décadas (1933 – 1974), fez renascer a Esperança aos portugueses, dada a
melhoria acentuada que proporcionou ao todo nacional.
Durante essa época conseguiu o Estado dotar o nosso
País (que então se encontrava na penúria de quase tudo) dos Meios
Humanos e Materiais essenciais ao seu bom funcionamento, quer pelo incremento
dado ao acesso ao Ensino e à Cultura (a todos os níveis), quer pela melhoria
radical dos serviços de Saúde, da Habitação, dos Meios de Comunicação, da
Produção Agrícola e Industrial e da preservação efectiva do Património
Nacional.
Principais consequências: a criação de
Emprego e de Riqueza Nacional.
O cumprimento disciplinado da Lei e da Ordem produziu
o esperado equilíbrio das Contas Públicas e o Crescimento Económico e tudo isto
foi feito em clima de Paz e Tranquilidade Pública.
Em resumo: este período trouxe uma notória melhoria
das condições de vida ao Povo Português conforme facilmente se pode deduzir da
leitura da primeira Lista que se apresentou.
O golpe de estado de 25 de Abril de 1974 determinou o
fim brusco do Regime do Estado Novo e deu início a outro período de quatro
décadas que se completa este ano. Neste período, já se contam os
assassinatos (presumíveis) de um Primeiro-ministro e de um Ministro.
Ao longo destas quase quatro décadas tem-se assistido,
com espanto, ao desbaratar persistente de grande parte da herança material e
mental, produzida pelos Portugueses da Geração anterior.
A indisciplina e a falta de rigor na forma de governar
traduziram-se, simplesmente, em três Bancarrotas e na criação de uma dívida
externa astronómica, pela qual se reduziu a Nação Portuguesa a uma espécie de
Protectorado.
A recessão e/ou a estagnação no Crescimento Económico
em que Portugal tem vivido, gerou enorme desemprego e a fuga para a emigração
de uma grande parte da Geração Jovem (aquela na qual o País maiores esperanças
depositava); o seu retorno a Portugal é imprevisível e muito improvável.
Esta Geração Jovem deixa para trás, uma população
envelhecida e empobrecida, 60% da qual vive, monetariamente, na dependência
directa do Estado.
A Taxa de Pobreza ultrapassa os 15 % da população e, 28
famílias declararam insolvência, em cada dia só durante o 1º
trimestre de 2013.
Tudo isto em nome duma “Democracia” e duma “Liberdade”,
entretanto fictícias.
Fictícias, porque não há Democracia sem a
participação, plena e esclarecida, do Povo na escolha directa de quem o há-de
governar e não há Liberdade quando o Povo não tem onde ganhar a vida e passa
mal.
Conforme facilmente se pode depreender da leitura da
segunda Lista apresentada, a actual Geração Jovem vê-se arrastada numa
vertiginosa descida ao Inferno, onde a Esperança não se vislumbra, situação
para a qual ela não contribuiu nem é responsável e muito menos o serão as
Gerações que se lhe seguirem,.
PORTUGAL ESTÁ EM VIAS DE
DESAPARECER, ENQUANTO NAÇÃO LIVRE E INDEPENDENTE
E ALGUÉM TEM DE SER RESPONSABILIZADO
POR ISSO!
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Apêndice – (Texto retirado do Jornal “Público on-line”
em 20 / 11 /2013):
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)
comparando a evolução das famílias entre 1960 e 2011 quantificam transformações
e mostram a que ritmo estão a ocorrer mudanças com as quais nos deparamos no
nosso quotidiano. Somos um país no qual há mais pessoas sós, mais famílias
monoparentais, mais casais recompostos e menos famílias numerosas.
Muitos destes dados reflectem a erosão da família
tradicional e a adopção de novas formas de vida. Outros traduzem a inexistência
de uma política de família que contrarie a tendência para a quebra da
natalidade que em Portugal há muito atingiu dimensões gravíssimas.
Os dados do Eurostat mostram que temos a segunda taxa
de natalidade mais baixa da União Europeia. Os números do INE, por seu turno,
indicam que a percentagem de casais com filhos baixou de 41,1% para 35,2%,
entre 2001 e 2011. Estes dados evidenciam os efeitos da ausência de uma
política real de apoio às famílias. Os dados do Observatório das Famílias e das
Políticas de Família revelam que Portugal gasta apenas 1,5% do PIB em apoios
económicos às famílias e que nos últimos três anos meio milhão de crianças
perderam o direito ao abono de família.
Num país em austeridade acentuada, travam-se os gastos
que poderiam conduzir a um aumento da natalidade. Poupa-se nos que ainda não
nasceram. E, por essa via, perde-se a possibilidade de contrariar o défice
demográfico e torna-se mais difícil combater os problemas que decorrem do
envelhecimento das populações, ao nível da Segurança Social ou dos custos de
saúde.
Um país que convida os jovens a emigrar e não dá aos
que ficam condições para constituir famílias está a condenar-se a prazo. Somos
um país em recessão demográfica e que desistiu do futuro, aceitando o declínio
a prazo como preço para sobreviver no presente. É preciso inverter essa
recessão demográfica. E isso implica que o país passe a ter uma política
efectiva de família.
Manuel Alves
Janeiro de 2014
